DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 682.820
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578156/2025.
Interessado: JAMES LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 682.459
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577858/2025.
Interessada: YAA POKUWAA NYARKOAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577550/2025.
Interessado: MUJAHID MUHAMMAD YOUSAF MIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 4, 5, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 681.033
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576730/2025.
Interessado: VICTOR ERNESTO MARIN MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576720/2025.
Interessado: GUSTAVO CARLOS BUSCAGLIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239, do Decreto 9.199/2017, dos
itens 5 e 6 do Anexo II, da Portaria 623/2020.
Código: 680.853
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576577/2025.
Interessado: MUKANDAZ ADEGOKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 679.293
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575292/2025.
Interessado: NELIDA CECILIA CARDERO FIGUEREDO,
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art.
5º e dos itens 4, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575285/2025.
Interessada: CARMEN AURORA FUENMAYOR DE TREJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 4 e 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 678.608
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574770/2024.
Interessado: VANIA BELOTTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017. Não apresentou certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e
Estadual dos estados do Paraná e Santa Catarina.
Código: 678.443
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574618/2024.
Interessado: FRANTZSO JOSAPHAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou comprovante de que realizou ao menos
uma avaliação presencial.
Código: 678.390
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574565/2024.
Interessado: ST VICTOIRE BLANC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.266
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574469/2024.
Interessado: PETER CHIKAODI OBIALOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 676.337
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572999/2024.
Interessado: ALHASSANE BARRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 676.009
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572763/2024.
Interessada: YESSICA RODRIGUEZ PENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 675.058
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572122/2024.
Interessado: FRANTZO ELIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 1, 3 e 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 674.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571633/2024.
Interessado: DAMIEN ARTHUR MARIE DELAUNAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 673.796
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571206/2024.
Interessado: ABIODUN CHRISTIANAH SHOLOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.762
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571185/2024.
Interessado: SHADI AWAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.674
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571124/2024.
Interessado: STEFANO DE GRADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.520
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571026/2024.
Interessado: MOHAMMAD SHARTOUH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.198
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570781/2024.
Interessado: MARIAMA CIRE BARRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 673.022
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570638/2024.
Interessado: PIERRE RICHARD FORESTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 672.775
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570456/2024.
Interessado: RASOOL JIVAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
artigos. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017;
Item 5, anexo I da Portaria 623/2020.