DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 103/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
896.684/2001 - MARCOS VIEIRA SECCHIN
846.169/2020 - AURORA MINERACAO S/A
803.502/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
800.398/2015 - PRO MINERACAO MFR LTDA
886.531/2007 - PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA
871.727/2014 - COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES
850.006/1996 - VALE S.A.
Da provimento ao recurso interposto(2815)
890.581/2014 - TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
858.075/2001 -
COOPERATIVA DE
MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(2822)
832.802/2006 - ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME
Nega provimento ao recurso interposto(2833)
861.133/2012 - LAÉRCIO ALVES CARRIJO
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
860.713/2016 - BRASIL MINERIOS S/A
860.896/2003 - GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(2814)
866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
831.823/2023 - SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
832.830/2023 - RODRIGO LEMOS RIBEIRO
830.537/2023 - SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 104/2025
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.343/2011 - Interposto por G.R. Mineradora de Areia Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-RETIFICA o prazo de vigência da Guia de Utilização nº 62/2021 de 2 (dois) anos para
3 (três) anos, a contar de sua publicação em 09/09/2021
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 105/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.581/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de
19/07/2018 tornando sem efeito o Despacho publicado no DOU em 19/07/2018, que
indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 12.107/2014 sob alegação de
ausência de amparo legal.
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
890.581/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI
N°224/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/RJ
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 106/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
. .Nº DO PROCESSO
.I N T E R ES S A D O
. .48054.930565/2019-32
.Samarco Mineração S A.
. .48054.930566/2019-87
.Samarco Mineração S A.
. .48054.930567/2019-21
.Samarco Mineração S A.
. .48054.930568/2019-76
.Samarco Mineração S A.
. .48054.930569/2019-11
.Samarco Mineração S A.
. .48054.930726/2019-98
.Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá,
COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
METALURGIA 
E
MINERAÇÃO - CBMM
. .48054.930727/2019-32
.Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá,
COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
METALURGIA 
E
MINERAÇÃO - CBMM
. .48054.930728/2019-87
.Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá,
COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
METALURGIA 
E
MINERAÇÃO - CBMM
. .48417.964485/2016-71
.Cerâmica Joca Costa Ltda
. .48403.933692/2010-54
.Mineração Fazenda dos Borges Ltda
. .48411.915968/2009-89
.ERICO BARCHFELD
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 107/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
. .Nº DO PROCESSO
.I N T E R ES S A D O
. .48403.935107/2011-25
.Itamix Ltda
. .48403.932182/2009-26
.José Bonifácio Alvarenga e Filhos Ltda
. .48420.996080/2014-24
.Granitos Zambaldi Eireli - Epp
. .48402.921375/2010-99
.São Martinho S/A
. .48418.978212/2014-32
.Concessionária Entre Rios Indústria e Comércio Ltda
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°62/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
803.178/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - ILHA GRANDE/PI, PARNAÍBA/PI -
Guia n° 424/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
803.177/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - PARNAÍBA/PI - Guia n° 425/2025 -
Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
803.054/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - PARNAÍBA/PI - Guia n° 426/2025 -
Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
803.055/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - PARNAÍBA/PI - Guia n° 427/2025 -
Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 109/2025
Processo nº 48068.966600/2022-06: Bloqueio de área indeferido.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-
Publicado DOU de 29/10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO- DOU de 06/02/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 183/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 986/2025 - Processo nº: 871.050/2025 - Titular:
EVILMERODACK MARTINS LIMA - Vencimento: 08/03/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): IRARÁ/BA
Registro de Licença n°: 1012/2025 - Processo nº: 871.217/2025 - Titular: DL
INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA - Vencimento: 16/09/2055 - Substância(s): AREIA -
Município(s): JAGUARIPE/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 184/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8190/2025-870.083/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-
8189/2025-871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
8195/2025-871.209/2025-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
8194/2025-871.208/2025-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
8193/2025-871.206/2025-MUVD MINERACAO LTDA-
8192/2025-871.205/2025-CHAPAGRO LTDA-
8200/2025-871.221/2025-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-
8199/2025-871.220/2025-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-
8198/2025-871.219/2025-FABIO THOMPSON DE MENDONCA-
8197/2025-871.214/2025-GLOBAL MINERACAO LTDA-
8196/2025-871.211/2025-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
8191/2025-870.848/2025-3D MINERALS LTDA-
8215/2025-871.266/2025-GILMAR GOMES DA SILVA MINERACAO-
8214/2025-871.265/2025-JOSCIMAR DA SILVA-
8213/2025-871.264/2025-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
8212/2025-871.263/2025-CAPA4 INVESTIMENTOS LTDA-
8211/2025-871.262/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
8210/2025-871.261/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
8209/2025-871.260/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
8208/2025-871.236/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8207/2025-871.235/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8206/2025-871.234/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8205/2025-871.233/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8204/2025-871.232/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8203/2025-871.231/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8202/2025-871.225/2025-CARLOS FAGUNDES SILVA SANTOS-
8201/2025-871.223/2025-SILVER FLAKES MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8183/2025-871.099/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
8185/2025-871.216/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA-
8184/2025-871.189/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-
8182/2025-870.829/2025-M BRASILE MINERACAO LTDA-
8188/2025-871.269/2025-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP-
8187/2025-871.228/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
8186/2025-871.226/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS