DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120900096
96
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 185/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.609/2016 - Titular: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 480/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.638/2016 - Titular: SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 478/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.864/2012 - Titular: MINERACAO MARIANELLI LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 481/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.282/2022 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): PINTADAS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 186/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.068/2025 - MARINANDO MESSIAS DA SILVA - RIO DO PIRES/BA - Guia n°
418/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 28800 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
871.451/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°40/2021
871.449/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°34/2020
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 187/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 49079/2025/DIVFIS-
BA / A N M
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°Ofício nº
4 7 5 6 6 / 2 0 2 5 / D I V F I S - BA / A N M
870.240/2013-MAROCAS'S
PATRIMONIAL 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 9 5 8 4 / 2 0 2 5 / D I V F I S - BA / A N M
Determina a interdição da lavra(442)
870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº
02/2025/GER/ANM-BA, de 02/12/2025- Lacre N° --
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº
01/2025/ANM/DIVFIS-BA, de 02/12/2025- Lacre N° --
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
872.009/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.010/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.012/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.011/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.014/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.013/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.015/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.016/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.008/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
872.007/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.019/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 31/07/2024
872.006/2007-VALE S.A.- Publicado DOU de 05/09/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.665/2018-F & F MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/06/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 189/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.310/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:MONTES VERDES MINING
ROYALTIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.845.871/0001-35- Alvará n°2162/2024
872.026/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ
59.218.785/0001-16- Alvará n°11068/2024
871.112/2023-FELIPE GOMES- Cessionário:ANTONIO DA CRUZ PRATES JÚNIOR- CPF
ou CNPJ ***.454.065-**- Alvará n°1782/2024
871.588/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA NOVA
LTDA- CPF ou CNPJ 19.437.215/0001-00- Alvará n°287/2023
871.851/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL
LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9932/2024
871.501/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará n°1778/2019
871.358/2018-RIO 
TINTO 
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS 
LTDA-
Cessionário:ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 74.127.010/0001-29- Alvará
n°1753/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.958/2021 - HMF PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 49325/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.328/2021-MARISTON FERREIRA E SILVA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.219/2021-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°2.484/2021
871.657/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°332/2023
871.646/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°329/2023
871.667/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°337/2023
871.341/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°230/2023
871.663/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°335/2023
871.645/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°328/2023
871.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°231/2023
871.336/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°227/2023
871.659/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°333/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.758/2017-LUIZ
EDUARDO
FERNANDEZ 
LEIRO
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 9 4 3 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-Mármore-Itapebi e Potiraguá/BA
870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Araças/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.425/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra
ANM(2201)
870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 46569/2025
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 47055/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
873.541/2008-GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra -
600/2024- Cessionário:JF MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.475.889/0001-20
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 30/2017
- Vencimento em 16/12/2029
871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 042/2020 -
Vencimento em indeterminado
870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-
Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 26/09/2028
870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2004 -
Vencimento em 17/01/2054
870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 65/2021 -
Vencimento em indeterminado
871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N°
20/2022 - Vencimento em 02/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.795/2014-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°49879/2025
870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF.
N°49886/2025
871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°49917/2025
871.060/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E
AMBIENTAL LTDA-OF. N°49839/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°48790/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.273/2021-O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 163/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.004/2006-MINERACAO
VALE 
VERDE
DO 
BRASIL
LTDA.-OF.
N ° 5 0 3 4 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
844.005/2006-MINERACAO
VALE 
VERDE
DO 
BRASIL
LTDA.-OF.
N ° 5 0 3 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
844.004/2006-MINERACAO
VALE 
VERDE
DO 
BRASIL
LTDA.-OF.
N ° 5 0 3 4 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
844.005/2006-MINERACAO
VALE 
VERDE
DO 
BRASIL
LTDA.-OF.
N ° 5 0 3 5 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.183/2025-TERRASOL 
MINERALS
LTDA-OF. 
N°50306/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 342/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.237/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 431/2025
- Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 15000 toneladas/ano
866.238/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 430/2025
- Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
866.239/2024 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - POCONÉ/MT - Guia n° 433/2025
- Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 25.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 104/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 689/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.156/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 18/09/2028 -
Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA