DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 105/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.149/2023-MARIA VALDETE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Ita
Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-02- Alvará
n°10087/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.295/2000-MINERACAO TABULEIRO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 278/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.364/2024-NIVALDO SANTOS-OF. N°Ofício nº 49689/2025/COROUT-SC/ANM
815.410/2019-CARLOS NEDIO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 50326/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF.
N°Ofício nº 45177/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.016/2001-VINHOS RANDON LTDA-OF. N°Ofício nº 43098/2025/DIVFIS-
SC/ANM
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF.
N°Ofício nº 49265/2025/UAC-SC/ANM
815.012/2013-RAMOS 
TERRAPLANAGEM 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
5 0 2 2 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS
LTDA.-OF. N°Ofício nº
5 0 4 6 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.340/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº
4 9 8 0 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF.
N°Ofício nº 49844/2025/COROUT-SC/ANM
815.591/2009-UNICA
MINERACAO,
TRANSPORTES E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°Ofício nº 50105/2025/COROUT-SC/ANM
815.561/1987-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-OF. N°Ofício nº
5 0 0 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA-OF.
N°Ofício nº 50462/2025/COROUT-
SC/ANM
815.367/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-OF. N°Ofício nº
4 9 9 2 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.246/2021-MUNICIPIO 
DE
BENEDITO 
NOVO-OF.
N°Ofício 
nº
49578/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49582/2025/COROUT-SC/ANM
815.402/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORLEANS-OF. 
N°Ofício 
nº
49560/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49573/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°Ofício nº 49360/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49361/2025/COROUT-SC/ANM
815.033/2014-JAZIDA
AGUAS
CLARAS 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 8 5 6 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.011/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS
LTDA.-OF. N°Ofício nº
5 0 4 6 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.073/2007-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS
LTDA.-OF. N°Ofício nº
5 0 4 6 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS
LTDA.-OF. N°Ofício nº
5 0 4 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.312/2022
Titular: BEALMARK MINERADORA LTDA
Ofício nº: Ofício nº 42734/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.313/2025
Titular: SULTERRA SERVICOS LTDA
Ofício 
nº:
Ofício 
nº 
49640/2025/COROUT-SC/ANM 
e
Ofício 
nº
4 9 6 4 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Processo nº: 815.544/2021
Titular: CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA
Ofício 
nº:
Ofício 
nº 
49888/2025/COROUT-SC/ANM 
e
Ofício 
nº
4 9 8 9 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Processo nº: 815.350/2025
Titular: MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA
Ofício 
nº:
Ofício 
nº 
50215/2025/COROUT-SC/ANM 
e
Ofício 
nº
5 0 2 1 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.555/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°Ofício nº 49405/2025/CAREAS-
SC/ANM
815.581/2025-TIAGO CEOLIN
ALVES-OF. N°Ofício
nº 49416/2025/CAREAS-
SC/ANM
815.552/2025-RIBEIRAO 
MINERADORA 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
4 9 3 9 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S C / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.299/2025-MUNICIPIO 
DE 
SANTA 
ROSA
DE 
LIMA-OF. 
N°Ofício 
nº
49791/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 49792/2025/COROUT-SC/ANM
815.521/2025-MUNICIPIO DE IRANI-OF.
N°Ofício nº 50400/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 50401/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 280/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna
sem 
efeito
o 
indeferimento
do 
requerimento
de
licenciamento(1670)
815.312/2022-BEALMARK MINERADORA LTDA- DOU de 13/10/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 282/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.264/2019-ENCOPLAC 
ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO 
PLANEJAMENTO
CANOINHAS LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 11/11/2026
815.108/1998-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 629/1998
- Vencimento em 01/07/2027
815.029/2020-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 890/2025
- Vencimento em 22/04/2027
815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1144/2004 - Vencimento em 21/11/2026
815.885/2015-MINERACAO LK LTDA- Registro de Licença N° 2011/2016 -
Vencimento em 24/11/2035
815.475/2015-AREAL BOA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 1971/2015 -
Vencimento em 04/09/2035
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.016/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°49975/2025
806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-OF. N°50250/2025
806.082/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO
E BRITAMENTO
DE PEDRAS-OF.
N°50504/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.150/2025
Titular: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Ofício nº: 50508/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4825/2024
803.088/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion
Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4928/2024
Prorroga
por
02
(dois)
anos
o prazo
de
validade
da
autorização
de
pesquisa(325)
803.048/2019-ARGO MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7465/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.242/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°48413/2025/GER-
PI/ANM
803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-OF. N°48708/2025/GER-PI/ANM
804.109/2008-CARLOS LUÍS NUNES DE BARROS-OF. N°48767/2025/GER-PI/ANM
803.087/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA-OF. N°48798/2025/GER-PI/ANM
803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO-OF. N°48808/2025/GER-PI/ANM
804.443/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48816/2025/GER-PI/ANM
803.112/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°49328/2025/GER-PI/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
804.446/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
803.330/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°6147/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.125/2020-MULTICOMM 
MINERAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES 
LTDA.-ALVARÁ
N°852/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
803.055/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47924/2025/GER-PI/ANM
803.056/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47930/2025/GER-PI/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
803.056/2003-DM MINERACAO LTDA
803.055/2003-DM MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N°
48360/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO-OF. N°49498/2025/GER-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.110/2021-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.023/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.024/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
803.221/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.214/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.109/2020-EVALDO LOBATO LIMA
803.317/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.195/2017
Titular: PAC ENGENHARIA
Ofício nº: 48107/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.195/2017
Titular: PAC ENGENHARIA
Ofício nº: 48150/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.314/2024
Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Ofício nº: 49959/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.217/2022
Titular: DIVINO BLOCO LTDA
Ofício nº: 49962/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente