DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 362/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1017/2025 - Processo nº: 810.640/2025 - Titular:
CERAMICA SCHNEIDER LTDA - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Registro de Licença n°: 1010/2025 - Processo nº: 810.474/2025 - Titular:
PEDREIRA ROTTINI LTDA M E - Vencimento: 17/06/2027 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): NOVA BASSANO/RS
Registro de Licença n°: 1018/2025 - Processo nº: 811.498/2024 - Titular: JOSE
VILSON KLIMICK - Vencimento: 19/04/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SANTO
ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 363/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ- Cessionário:Prisca Hartmann Schutz-
CPF ou CNPJ 62.513.492/0001-76- Alvará n°988/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-
Alvará n°3051/2024 -
Cessionario:48052.8107482025-09-Ogs
Extração e
Mineração Ltda-
CPF ou
CNPJ
33.632.640/0001-73
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°50176/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°50017/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA-OF. N°49688/2025
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°50027/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 364/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49159/2025
810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°49937/2025
823.227/1971-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49977/2025
810.690/2006-ESTANCIA
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE BEBIDAS
MINERIAS
NATURAIS LTDA-OF. N°49941/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°49069/2025
811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°49943/2025
810.232/2002-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA-OF. N°49992/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°49951/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.406/1980-MINERACAO TABOCA S A-OF. N°50040/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.105, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871346/2025-53-FRONTEIRA DA BAHIA GEOLOGIA LTDA (Documento SEI:
18594591)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.106, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840299/2025-65-PEDRAS EXPRESS LTDA (Documento SEI: 18594593)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896198/2025-21-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18594595)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840300/2025-51-INVICTUZ
MINERACAO 
LTDA
(Documento
SEI:
18594597)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.109, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803442/2025-18-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA (Documento SEI: 18594599)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831669/2025-11-JORGE LUIZ DOS SANTOS (Documento SEI: 18612172)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803443/2025-54-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18612174)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860947/2025-41-JOSE PEREIRA NETO (Documento SEI: 18612176)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846301/2025-31-DANIEL VICTOR BARBOSA CARVALHO (Documento SEI:
18612180)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.867393/2025-42-LUIMAR LUIZ GEMI (Documento SEI: 18612182)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815541/2025-63-DIOGO MULLER (Documento SEI: 18612178)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE