DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871359/2025-22-CLEBER 
DE 
SOUZA
ARAUJO 
(Documento 
SEI:
18612184)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864297/2025-73-WESLEY ALVES DE CASTRO (Documento SEI: 18619062)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.177, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840304/2025-30-AILSON DA SILVA PARENTE JUNIOR (Documento SEI:
18619064)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.178, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864299/2025-62-FRANCISCO 
FREIRE 
DE 
SOUZA 
(Documento 
SEI:
18619066)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.179, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831676/2025-13-NOSSA SENHORA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES
LTDA (Documento SEI: 18619068)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.180, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860960/2025-08-DANIEL
AUGUSTO 
MESQUITA
(Documento
SEI:
18619070)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.181, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860961/2025-44-MHS 
EMPREENDIMENTOS 
-
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 18619072)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831866/2025-22-FERNANDO 
MILAGRES 
INACIO 
(Documento 
SEI:
18602844)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831867/2025-77-FERNANDO 
MILAGRES 
INACIO 
(Documento 
SEI:
18602847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de:
DEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL (ALTERAÇÃO DA PONTUAÇÃO DO ITEM
'IMPACTO AMBIENTAL' DO DPA)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
B4-CSN
MINERACAO 
S.A.-043.306/1956-OF.
N ° 4 9 0 3 5 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
BARRAGEM
DO 
VIGIA-CSN
MINERACAO
S.A.-830.512/1982-OF.
N ° 4 9 9 6 1 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
002.839/1935-OF. N°49368/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM 
FORQUILHA
III-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N ° 4 9 2 6 4 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°49099/2025/CORBCM/ANM
BARRAGEM 
CAMPO
GRANDE-VALE 
S.A.-930.193/1982-OF.
N ° 4 9 3 8 4 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2539)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF.
N°1368/2025 (PAS 48068.966645/2025-15)
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragens B1A, Quéias, Dique B3
e Dique B4-EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI N° 1334/2025 (PAS 48054.931965/2025-11);
1338/2025
(PAS
48054.931969/2025-91); 1342/2025
(PAS
48054.931973/2025-50);
1344/2025
(PAS
48054.931975/2025-49); 1346/2025
(PAS
48054.931976/2025-93);
1347/2025
(PAS
48054.931977/2025-38); 1348/2025
(PAS
48054.931978/2025-82);
1350/2025
(PAS
48054.931979/2025-27); 1352/2025
(PAS
48054.931982/2025-41);
1354/2025
(PAS
48054.931984/2025-30); 1355/2025
(PAS
48054.931985/2025-84);
1359/2025
(PAS
48054.931987/2025-73); 1360/2025
(PAS
48054.932000/2025-38);
1361/2025
(PAS
48054.932002/2025-27); 1362/2025
(PAS
48054.932003/2025-71);
1363/2025
(PAS
48054.932006/2025-13); 1364/2025
(PAS
48054.932007/2025-50);
1365/2025
(PAS
48054.932008/2025-02); 1366/2025
(PAS
48054.932009/2025-49);
1367/2025
(PAS
48054.932010/2025-73); 1369/2025
(PAS
48054.932011/2025-18);
1370/2025
(PAS
48054.932013/2025-15); 1372/2025
(PAS
48054.932014/2025-51);
1373/2025
(PAS
48054.932016/2025-41); 1374/2025
(PAS
48054.932018/2025-30);
1375/2025
(PAS
48054.932021/2025-53); 1376/2025
(PAS
48054.932022/2025-06);
1377/2025
(PAS
48054.932023/2025-42); 1378/2025
(PAS
48054.932025/2025-31);
1379/2025
(PAS
48054.932026/2025-86); 1380/2025
(PAS
48054.932027/2025-21);
1381/2025
(PAS
48054.932029/2025-10); 1384/2025
(PAS
48054.932030/2025-44);
1385/2025
(PAS
48054.932031/2025-99); 1386/2025
(PAS
48054.932032/2025-33);
1387/2025
(PAS
48054.932034/2025-22); 1388/2025
(PAS
48054.932035/2025-77);
1389/2025
(PAS
48054.932037/2025-66); 1390/2025
(PAS
48054.932038/2025-19);
1391/2025
(PAS
48054.932039/2025-55); 1392/2025
(PAS
48054.932040/2025-80);
1393/2025
(PAS
48054.932041/2025-24); 1394/2025
(PAS
48054.932043/2025-13);
1395/2025
(PAS
48054.932044/2025-68); 1396/2025
(PAS
48054.932046/2025-57);
1397/2025 (PAS 48054.932047/2025-00); 1398/2025 (PAS 48054.932049/2025-91)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
CA03,
CA04-METALMIG 
MINERACAO
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
S/A-
002.965/1965-AI. 
N°1349/2025 
(PAS
48075.986238/2025-35); 
1351/2025 
(PAS
48075.986239/2025-80)
Barragens Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°1271/2025 (PAS 48075.986216/2025-75);
1272/2025
(PAS
48075.986218/2025-64); 1274/2025
(PAS
48075.986220/2025-33);
1276/2025
(PAS
48075.986221/2025-88); 1277/2025
(PAS
48075.986223/2025-77);
1279/2025
(PAS
48075.986224/2025-11); 1280/2025
(PAS
48075.986225/2025-66);
1331/2025
(PAS
48075.986227/2025-55); 1332/2025
(PAS
48075.986229/2025-44);
1335/2025
(PAS
48075.986230/2025-79); 1336/2025
(PAS
48075.986231/2025-13);
1339/2025 (PAS 48075.986232/2025-68); 1341/2025 (PAS 48075.986233/2025-11)
Barragem Contenção de Rejeitos de CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO
SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-AI. N°1353/2025 (PAS 48054.931983/2025-95)
Barragem Alemães-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°1325/2025
(PAS 48054.931954/2025-23)
Barragem 
Marés 
II-VALE
S.A.-930.925/2005-AI. 
N°1460/2025 
(PAS
48054.932103/2025-06)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2395)
Barragem T02-EULER OLIVEIRA COELHO-866.662/2007-AI. N°1356/2025 (PAS
48068.966637/2025-79)
Barragem Tanque Fundo-HUMBERTO COVEZZI-866.978/2012-AI. N°1357/2025
(PAS 48068.966640/2025-92); 1358/2025 (PAS 48068.966641/2025-37)
Barragem 
AFGM
GP2-VALDINEI 
MAURO
DE 
SOUZA-866.759/2016-AI.
N°1315/2025 (PAS 48068.966625/2025-44)
Barragem Rondon-ROBERTO NUNES RONDON-866.030/2008-AI. N°1318/2025
(PAS 48068.966627/2025-33)
Barragem Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI.
N°1320/2025 (PAS 48068.966629/2025-22)
Barragem 
Manah
1-APARECIDO 
FRANCISCO
DA 
SILVA-867.096/2012-AI.
N°1739/2025 (PAS 48068.966778/2025-91)
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2396)
Barragem Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE
RONDONIA-886.238/2022-AI. N°1255/2025 (PAS 48075.986209/2025-73); 1259/2025 (PAS
48075.986210/2025-06);
1263/2025
(PAS 48075.986212/2025-97);
1264/2025 (PAS
48075.986214/2025-86);
1268/2025
(PAS 48075.986215/2025-21);
1270/2025 (PAS
48075.986217/2025-10);
1273/2025
(PAS 48075.986219/2025-17);
1275/2025 (PAS
48075.986222/2025-22);
1278/2025
(PAS 48075.986226/2025-19);
1281/2025 (PAS
48075.986228/2025-08);
1340/2025
(PAS 48075.986234/2025-57);
1343/2025 (PAS
48075.986236/2025-46); 1345/2025 (PAS 48075.986237/2025-91)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente