DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8170/2025-848.114/2025-F 
COSTA 
SERVICOS 
DE
GEOLOGIA 
E 
MEIO
AMBIENTE-
8171/2025-848.145/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-
8172/2025-848.152/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
8173/2025-848.153/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
8174/2025-848.155/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
8175/2025-848.156/2025-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8166/2025-848.126/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-
8167/2025-848.127/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-
8168/2025-848.128/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-
8169/2025-848.146/2025-SOBERANO MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 356/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.067/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
Alvará N°6967/2025
810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
Alvará N°6966/2025
810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
Alvará N°6963/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.680/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50241/2025
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.295/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 -
Vencimento em 08/10/2026
810.294/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 3/2018 -
Vencimento em 08/10/2026
810.170/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 4/2018 -
Vencimento em 08/10/2026
810.001/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 652/2023 - Vencimento em 01/09/2035
810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 68/2021 -
Vencimento em 05/11/2027
810.259/2022-MARCO URBANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-
Registro de Licença N° 83/2022 - Vencimento em 01/12/2028
810.002/2022-PEDRAS SANTO ANTONIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Registro de Licença N° 163/2022 - Vencimento em 01/09/2035
810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Registro de Licença N°
10006/2007 - Vencimento em 10/09/2029
810.358/2006-VILMAR 
BENETTI-
Registro 
de
Licença 
N°
207/2006 
-
Vencimento em 02/12/2029
810.495/2018-CONSTRUTORA DEL RIJO S.A.- Registro de Licença N° 117/2018
- Vencimento em 08/02/2027
810.374/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 1152/2024 -
Vencimento em 21/11/2035
810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2008 -
Vencimento em 09/11/2029
810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N°
23/2019 - Vencimento em 07/08/2035
810.223/1988-SS CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 673/1988 -
Vencimento em 12/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025
810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-OF. N°49603/2025
810.223/1988-SS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50162/2025
810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°50178/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.717/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COQUEIRO
BAIXO-OF.
N°49990/2025
810.717/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COQUEIRO
BAIXO-OF.
N°49991/2025
810.741/2017-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COQUEIRO
BAIXO-OF.
N°49931/2025
810.741/2017-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COQUEIRO
BAIXO-OF.
N°49932/2025
811.225/2011-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
SEBASTIÃO DO
CAÍ-OF.
N°49894/2025
811.225/2011-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
SEBASTIÃO DO
CAÍ-OF.
N°49895/2025
811.225/2011-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO
SEBASTIÃO DO
CAÍ-OF.
N°49895/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49231/2025
810.814/2016-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°49271/2025
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49460/2025
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49461/2025
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°50003/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.814/2016-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°49269/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.640/2025
Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA
Ofício nº: 50158/2025
Processo nº: 811.498/2024
Titular: JOSE VILSON KLIMICK
Ofício nº: 50159/2025
Processo nº: 810.532/2025
Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Ofício nº: 50168/2025
Processo nº: 810.532/2025
Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Ofício nº: 50170/2025
Processo nº: 810.933/2025
Titular: SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 50174/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.673/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
810.667/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.266/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°50140/2025
810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50163/2025
810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50133/2025
810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°50161/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.881/2025-MUNICIPIO DE HUMAITA-OF. N°49637/2025
810.884/2025-MUNICIPIO DE HUMAITA-OF. N°49661/2025
810.908/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°50210/2025
810.908/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°50224/2025
810.903/2025-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°50148/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 357/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício
de legalidade(2114)
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- DOU de 01/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.861/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- DOU de 02/12/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 358/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 415/2025 de 02/12/2025 - Processo nº: 810.881/2025
- Titular: MUNICIPIO DE HUMAITA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HUMAITÁ/RS
Registro de Extração n°: 417/2025 de 02/12/2025 - Processo nº: 810.884/2025
- Titular: MUNICIPIO DE HUMAITA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HUMAITÁ/RS
Registro de Extração n°: 418/2025 de 04/12/2025 - Processo nº: 810.903/2025
- Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 361/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
8160/2025-810.670/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8159/2025-810.663/2025-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-
8161/2025-810.672/2025-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8162/2025-810.675/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8163/2025-810.676/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8164/2025-810.677/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8158/2025-810.625/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
8165/2025-810.684/2025-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-
8156/2025-810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
8157/2025-810.805/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
8155/2025-810.272/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
8154/2025-810.682/2025-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino