DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação; Código Plataforma Transferegov br nº 984355 e SAIC
22400.25/0063-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
(Participe) e
a
FUNDAÇÃO DE
APOIO
À
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91 (Participe); Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO,
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 979721, firmado entre a
EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - M DA - S e c r e t a r i a
de Agricultura Familiar(SAF), em 10/09/2025, para a realização de suporte administrativo e
financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto
"Apoiar a estruturação e o fortalecimento de sistemas produtivos em assentamentos rurais no
nordeste brasileiro, por meio de ações de formação e construção de conhecimento, consoante
as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I); Valor: R$ 2.266.192,62 (dois milhões,
duzentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos); Data
de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 11/09/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luis
Magno Silva de Menezes, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert, pela Convenente.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90049/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de irrigação com as empresas:
ANA CAROLINA CESARIO ANTUNES (CNPJ: 59.399.892/0001-98) item: 14, Valor Total R$
92.800,00. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 09/12/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 10/12/2025 a
09/12/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002398/2025-95.
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90059/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de FILTROS,
ÓLEOS e LUBRIFICANTES. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002590/2025-81.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90060/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
MATERIAIS de EMBALAGENS. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002593/2025-15.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação de SAIC nº
20900.25/0257-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: integração de
esforços entre as partes para a realização de eventos de capacitação, especificamente a
realização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja (40ª RPS); Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global Estimado: R$1.500,000,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência: 31/12/2026;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino -
Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; e Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.25/0264-2; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Vittia S/A; Objeto: Serviços técnicos especializados para depósito de estirpes;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$31.330,00; Data de assinatura: 09/12/2025; Vigência:
31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes
Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Henrique Ferro - Diretor de P&D, pela Vittia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.23/0171-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e a Vittia S/A; Objeto: Serviços técnicos especializados para
análise de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$6.160,00; Data de assinatura:
09/12/2025; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos
pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Leandro
Teodoski Spolaor - Diretor, pela BSS.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Dados SAIC nº 20900.25/0265-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP; Objeto: estabelecer as condições
para a transferência pela Embrapa Soja e uso pela ESALQ/USP, dos dados fenotípicos
e/ou de genotipagem os quais deverão ser utilizados exclusivamente para trabalhos de
pesquisa, especificamente para desenvolvimento de tese pelo aluno André Stella, do
Programa de Doutorado sob responsabilidade direta do Prof. Dr. José Baldin Pinheiro,
Professor Associado - Laboratório de Diversidade Genética e Melhoramento Genético
de Plantas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura:
09/12/2025; Vigência: 09/12/2030; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-
Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia
- ambos pela Embrapa Soja; e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira - Diretora da
ES A LQ / U S P .
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85)
e Cooperativa
Central Aurora
Alimentos
- AURORA
COOP
(83.310.441/0001-17); Objeto: "Integração de esforços entre as partes, para a execução
de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,; Fonte de recurso: AURORA
COOP; Valor Global: R$114.358,33 (cento e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito
reais, trinta e três centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura:
09/12/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Jose
Roberto Gonçalves e Neivor Canton e Marcos Antonio Zordan pela AURORA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001679/2025-84; Autorização de Fornecimento nº 12671465 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de fertilizante Uréia, sulfato de cobre e herbicidas agrícolas
Cletodim e Glufosinato de amônio, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Dispensa de Licitação N.º 3/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Ouro Fértil Fertilizantes Ltda. Filial Vacaria, cnpj: 01.970.616/0004-09; Valor
Global: R$ 2220,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto
de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001679/2025-84; Autorização de Fornecimento nº 12672432 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de fertilizante Uréia, sulfato de cobre e herbicidas agrícolas
Cletodim e Glufosinato de amônio, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Dispensa de Licitação N.º 3/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Rizzi & Cia Ltda, cnpj: 88.662.838/0015-97; Valor Global: R$ 420,00 ;
Embrapa
Uva e
Vinho -
Sérgio
Aguilar da
Silva
Schmitz -
Chefe Adjunto
de
Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001679/2025-84; Autorização de Fornecimento nº 12672741 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de fertilizante Uréia, sulfato de cobre e herbicidas agrícolas
Cletodim e Glufosinato de amônio, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Dispensa de Licitação N.º 3/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Rizzi & Cia Ltda,cnpj: 88.662.838/0014-06; Valor Global: R$ 3480,00 ;
Embrapa
Uva e
Vinho -
Sérgio
Aguilar da
Silva
Schmitz -
Chefe Adjunto
de
Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875084 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, cnpj:
14.292.313/0001- 75, Valor Global: R$ 8.490,00;; ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875090 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA, cnpj:
40.358.740/0001-19, Valor Global: R$ 3.743,96; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875095 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SÃO JOSÉ CONFECÇÕES LTDA, cnpj:
20.919.806/0001-95, Valor Global: R$ 6.650,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875097 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo
Institucional da Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na
sede da Unidade, em Bento Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II
do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: RAFTHEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cnpj:
85.371.243/0001-99, Valor Global: R$ 2.120,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001865/2025-13; Autorização de Fornecimento nº 12875098 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Aquisição de materiais diversos para a realização do 3º Dia de Campo Institucional da
Embrapa Uva e Vinho, programado para o mês de fevereiro de 2026 na sede da Unidade, em Bento
Gonçalves - RS.- Dispensa de Licitação N.º 10/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: J&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, cnpj: 61.181.813/0001-10, Valor Global: R$
2.256,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
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