DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002925/2025-17 Autorização de Fornecimento nº 12918363
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição
de Insensibilizador de Aves Portátil, objetivando reforçar as estruturas de gestão, produção
de frangos, abate, inspeção sanitária, capacitação dos agricultores e comercialização de
frangos coloniais nas microrregiões de Candiota e Canguçu atendidas pela Embrapa Clima
Temperado. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Fluxo
Equipamentos Eletrônicos Ltda. - CNPJ 19.391.435/0001-32; Valor Global: R$ 12.890,00
(Doze mil, oitocentos e noventa reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.003111/2025-91 Autorização de Fornecimento nº 12902449
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de rações, pintos e outros materiais para a criação de aves; com o objetivo de
fomentar a produção aviária colonial de agricultores familiares das microrregiões de
Candiota/RS e Canguçu/RS. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Kohler & Strelow Ltda. - CNPJ 07.841.696/0001-28; Valor Global: R$ 28.931,20 (Vinte e oito
mil, novecentos e trinta e um reais, vinte centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado
CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2025
Espécie: nº do Processo SEI 21171.000342/2025-02. A Embrapa Maranhão
comunica o resultado, em 19/11/2025, do julgamento da licitação na modalidade Licitação
Embrapa, do tipo menor preço global, por item, visando a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção da Sede da Embrapa Maranhão,
em São Luis; Empresa Vencedora: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
20.501.854/0001-69; Valor Homologado R$ 43.900.000,00.
ALLYSON VERAS BRITO EVANGELISTA
CHEFE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Memorando de
Entendimento; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10), Leads Agri Genetics Private Limited
(CIN: U01441UP2025PTC217725), Roberta Bertin Barros (CNPJ: 17.169.580/0001-48),
DNAMark
(CNPJ:
49.580.916/0001-57),
Leadsconnect
Services
Private
LTD
(CIN:
U74110UP2009PTC038963),
B.L.
Kamdhenu
Farms
Limited
(CIN:
U01500UP2023PLC186173);
Objeto: Cooperação
em ciência
e tecnologia;
Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2035; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
08/12/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa,
Clenio Nailto Pillon, Diretor executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Roberta
Bertin Barros, pela Fazenda Floresta e DNAMark, Navneet Ravikar, pela Leads Agri Genetics
Private Limited, Leadsconnect Services Private LTD e B.L. Kamdhenu Farms Limited
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao convênio de apoio à gestão administrativa e financeira do
Hub
Virtual de
Bovinocultura
Leiteira; Partes:
Embrapa
Gado
de Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54), Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto:
Prorrogação da vigência do instrumento; Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta
de Administração da Embrapa Gado de Leite, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001378/2025-76 Objeto: Aquisição de crachás e acessórios
para identificação funcional. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 08/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração
- Embrapa Hortaliças. Contratado: BSB CRACHAS LTDA - CNPJ 35.332.414/0001-00- VALOR
R$ 3.372,00 (três mil trezentos e setenta e dois reais).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 23/2025 - UASG 135027
Processo nº 21184.001828/2025-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
baterias e componentes, para o sistema de energia ininterrupta da Embrapa Agricultura
Digital. O escopo do serviço abrange três Nobreaks da marca Engetron: dois equipamentos
de 80kVA (NS: 0295044 e 0295045) e um equipamento de 50kVA (NS: 0267363);
Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art.
101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024;
Fornecedor: BRUMATEC SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE ENERGIA, inscrito no CNPJ sob o nº
58.694.399/0001-38, Valor Total da Dispensa: R$ 63.708,71. Data da Autorização:
09/12/2025, Autorizado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da
Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a bolsista Giulia Cruz Lamas. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio
- Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2026; Data de Assinatura:
09/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli
Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Giulia Cruz Lamas.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa
Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Karina Guedes Cubas do Amaral. Objeto: Fica
distratado o Termo nº SAIC 21300.24/0091-4 por eles celebrado. Valor Global: não
aplicável; Validade: A partir de 14/11/2025. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários:
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo FAPED e a bolsista Karina Guedes Cubas do Amaral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o
bolsista John Anderson Muniz Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/05/2026; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
09/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli
Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista John Anderson Muniz Oliveira.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 12859055; Processo 21190.000622/2025-84; Partes: Embrapa Territorial
e AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.; CNPJ 05.555.382/0001-38; Resumo do objeto:
concessão de 02 (dois) acessos à plataforma online com conteúdo para capacitação
especializada em diversas áreas, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, para
empregados da Embrapa Territorial, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência 12670348 e na proposta apresentada SEI 12774295,
os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Fundamento legal: art. 29,
inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor
total do Contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: de 20/11/2025 à
20/11/2027; Data da Assinatura: 20/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Adriano Henrique de Almeida, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos e agulhas para
coleta de sangue, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento
constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000792/2025-49 - OCS Nº
162/2025 - Nota de Empenho 2025NE000422 - Contratada: Lapema Agropecuária Ltda -
CNPJ: 18.721.106/0001-40 - Valor Total - R$ 835,80 (Dois mil, quinhentos e doze reais e
oitenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 09/12/2025 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto
de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para
uso veterinário, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes
do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000832/2025-52 - OCS Nº 160/2025 - Nota
de Empenho 2025NE000424 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - CNPJ:
07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) e OCS Nº
161/2025 - Nota de Empenho 2025/NE000423 - Contratada: Licitapharma Distribuidora de
Produtos Veterinários, Hospitalares e Medicamentos Ltda - CNPJ n° 49.542.190/0001-68 -
Valor Total R$ 394,20 (Trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
09/12/2025 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em
Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale,
Juliana Vieira Paz e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto:
obra em coautoria intitulada "Adaptação emitigação às mudanças climáticas: manejo da
água e dos dejetos na produção leiteira"; SEI Nº 21192.000579/2025-37; SAIC Nº
23600.25/0116-1; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura:
04/12/2025; Signatários: Julio Cesar Pascale e Juliana Vieira Paz, Cedentes e Alexandre
Berndt e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº Processo: 21194.001058/2025-87. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de
três medidores portáteis de oxigênio dissolvido e temperatura, modelo HI9146-04. Total de
Itens Licitados: 3. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Os medidores de oxigênio dissolvido e temperatura (HI9146-04) estão na
garantia, o que justifica a contratação do serviço de reparo e substituição de peças com o
fabricante (Hanna Instruments Brasil Importação e Exportação Ltda.). Além disso, por ser a
fabricante, a empresa é a única autorizada para serviços de manutenção e assistência
técnica do produto acima descrito. Esses medidores são essenciais para o monitoramento
do oxigênio dissolvido e temperatura em experimentos na área de aquicultura. Declaração
de Inexigibilidade em 09/12/2025. F L AV I A FERNANDES PAULINO. Licitadora. Ratificação
em 09/12/2025. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe de Administração. Valor Global:
R$3.294,00. CNPJ CONTRATADA : 07.175.849/0001-45. HANNA INSTRUMENTS BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva formalizar a atuação da empregada da Embrapa, Srª Danielle
de Bem Luiz, como Cientista Visitante na Cooperante na forma do Projeto Avaliação de
Fotocatalisadores Flutuantes para o Tratamento Avançado de Água de Piscicultura:
Eficiência,
Propriedades e
Viabilidade
Econômica, registrado
no
CNPq
sob o nº
MCTI/CNPQ/CNR Nº 16/2024. Data da assinatura: 04/12/2025. Signatários: Luciano do
Carmo Rocha, pela Embrapa, e Irineu Manoel de Souza, pela cooperante. LUCIANO DO
CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90025/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 12948454 do Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025,
que tem por objeto a Aquisição de síntese de primer, sonda de hidrólise para PCR em tempo
real e clonagem de fragmento de DNA em diferentes vetores para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia/CENARGEN, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e
Decreto 11.462/23 e
demais legislações correlatas. Tendo
como signatário da
Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Sigma
Aldrich Brasil Ltda. (CNPJ: 68.337.658/0001-27) item: 1 / Ata de Registro de Preços nº SEI
12942566, Biocell Biotecnologia Ltda. (CNPJ: 33.432.257/0001-71) item: 2 / Ata de Registro de
Preços nº SEI 12948460, GPC BIOTECH COMERCIO E SERVIÇOS PARA PESQUISA LTDA (CNPJ:
28.610.403/0001-71) item: 3. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 4. Valor Global
Homologado: R$ 212.206,50. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se
disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses.