DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo nº: TLB-PRO-2025/01043
Contrato n º: TLB-CTR-2025/00089 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00152
Data de Assinatura: 09/12/2025 Contratada: IMPAKT CONSULTORIA SS LIMITADA.
CNPJ/MF: 08.170.564/0001-84 Objeto: Considerando o art. 130, § 1º, I do Regulamento de
Licitações e Contratos da Telebras, procede-se à correção de erro material no que tange à
qualificação do representante legal da contratada no contrato TLB-CTR-2025/00089. Signatários:
p/Telebras, FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 09 de
Dezembro de 2025 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000466 CS
Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível,
com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos
Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades
técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084546).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000467 CS
Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível,
com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos
Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades
técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084547).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000468 CS
Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível,
com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos
Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades
técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084551).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2026 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000469 CS
Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível,
com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos
Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades
técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084553).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 07/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000470 CS
Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível,
com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos
Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades
técnico-administrativas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1084555).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 07/01/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE Nº 06/2025 - CS; Data da Assinatura: 05/12/2025; Contratada:
DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Objeto:
implementação de ações de eficiência energética dos Correios/MG; Origem: Chamada
Pública CEMIG D nº 001/2024; Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Valor Global: R$
1.243.722,94; Conta Orçamentária: 12403.021311 e 21201.110001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados
a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o
credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas que exerçam atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da
necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo
no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-
se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 22 de dezembro de
2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que
os interessados acompanhem a publicação de novo edital.
LUCIANA APARECIDA MARCONI
Coordenadora da Comissão de Credenciamento SE/SPI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2025 SE/SPM
Aquisição de bens para a
Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084306. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 23/12/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 865/2025; Data de Assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, CNPJ 87.738.530/0001-10; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SANTA TEREZINHA; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA
TEREZINHA, pertencente ao Município de SOLEDADE através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de
2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 867/2025; Data de Assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, CNPJ 87.738.530/0001-10; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BUGRE; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BUGRE,
pertencente ao Município de SOLEDADE através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais
do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial
n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 866/2025; Data de Assinatura: 07/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, CNPJ 87.738.530/0001-10; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC PINHAL; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PINHAL ,
pertencente ao Município de SOLEDADE através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais
do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial
n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 869/2025; Data de Assinatura: 10/11/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL, CNPJ 88.201.298/0001-49; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC IBARÉ; Vigência: de 17/11/2025 a 17/11/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de I BA R É ,
pertencente ao Município de LAVRAS DO SUL, através de Agência de Correios Comunitária
- AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria
Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 934/2025; Data da assinatura: 01/12/2025; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Fortim/CE; CNPJ: 35.050.756/0001-20;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Campestre Fortim; Vigência do Acordo:
08/12/2025 a 08/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Campestre Fortim; pertencente ao Município de Fortim, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de
Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril
de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de
2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
951547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340042.
Convenente: MUNICIPIO DE PE DE SERRA, CNPJ nº 13232913000185. Alteração da Vigência.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 09/12/2025 a
30/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES
DOS SANTOS, CPF nº ***.116.290-**, Convenente: ZEDIVAN DE FREITAS RIOS, CPF nº
***.054.675-**.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987645, Nº Processo: 01400033975202531,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ABELARDO DA HORA
CNPJ nº 06907726000199, Objeto: Apoio ao Instituto Abelardo da Hora - IAH para
custear a locação de equipamentos e a produção de cursos on-line da instituição, em
Recife/PE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257816,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2025 a 15/12/2026, Data de
Assinatura:
08/12/2025,
Signatários:
Concedente:
MARGARETH
MENEZES
DA
PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: LEDA MARGARIDA LUCENA
DA HORA ALVES CPF nº ***.639.144-**.
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