DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .53000.001821/2010-18
.TELEVISÃO FENIX LTDA.
.R$ 3.112.500,00
.TV
.87,76824
.98,77682
. .53000.001823/2010-07
.TELEVISÃO ALTAMAR LTDA.
.R$ 2.137.000,00
.TV
.82,18467
.98,21847
. .53000.001824/2010-43
.NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA.
.R$ 2.041.000,00
.TV
.81,34671
.98,13467
Concorrência nº 4/2010-CEL/MC, localidade de Itabira/MG
. .Processo N°
.Proponente(s)
.Valor Ofertado
.Serviço.
.PP
.VP
. .53000.020068/2010-51
.OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA.
.R$ 8.800.000,00
.TV
.97,25700
.97,12850
. .53000.020064/2010-73
.GUARANI RADIODIFUSÃO LTDA.
.R$ 8.280.000,00
.TV
.93,89633
.96,94816
. .53000.020070/2010-21
.TV ITABIRA LTDA.
.R$ 1.901.100,00
.TV
.73,41623
.86,70811
. .53000.020066/2010-62
.REDE WG DE COMUNICAÇÕES LTDA.-ME.
.R$ 1.809.980,00
.TV
.72,07792
.86,03896
Concorrência nº 2/2009-CEL/MC, localidade de Manaus/AM
. .Processo N°
.Proponente(s)
.Valor Ofertado
.Serviço.
.PP
.VP
. .53000.055776/2009-70
.OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
.R$ 9.800.000,00
.FM
.96,35442
.99,63544
. .53000.055778/2009-69
.SISTEMA ADONAI DE COMUNICAÇÃO LTDA.
.R$ 9.377.000,00
.FM
.96,18997
.99,61900
. .53000.055781/2009-82
.DMP DESIGN MARKETING E PROPAGANDA LTDA.
.R$ 6.600.000,00
.FM
.94,58687
.99,45869
. .53000.055779/2009-11
.FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
.R$ 5.500.000,00
.FM
.93,50425
.99,35042
. .53000.055774/2009-81
.SISTEMA TERRA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
.R$ 4.870.000,00
.FM
.92,66393
.99,26639
. .53000.055770/2009-01
.RÁDIO BRASIL NORTE LTDA.
.R$ 4.500.000,00
.FM
.92,06074
.99,00807
. .53000.055773/2009-36
.EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA.
.R$ 4.444.000,00
.FM
.91,96070
.99,19607
. .53000.055777/2009-14
.REDE 21 COMUNICAÇÕES LTDA.
.R$ 4.114.000,00
.FM
.91,31584
.99,13158
. .53000.055766/2009-34
.NOSSA RÁDIO DE TERESINA LTDA.
.R$ 3.125.000,00
.FM
.88,56747
.98,85675
. .53000.055780/2009-38
.RÁDIO E TELEVISÃO MASSA LTDA-ME
.R$ 2.400.000,00
.FM
.85,11390
.98,51139
AVISO Nº 28/2025-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, instituída pela Portaria nº 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 26 de março
de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, e cujos membros foram designados pela Portaria MCOM nº 16.996, de 19 de março de 2025, publicada no DOU de 20
de março de 2025, em conformidade com os Editais de Licitação, torna público por meio deste Aviso, os resultados da pontuação das Propostas Técnicas das licitantes habilitadas
conforme Anexos.
Os pedidos de vista processual, assim como também as manifestações dos interessados, deverão ser encaminhados a este Ministério por intermédio do Sistema de
Protocolo Digital do MCom, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Aviso, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes. Para utilizá-lo, é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível
solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
TAWFIC AWWAD JUNIOR
Concorrência nº 68/2009-CEL/MC, localidade de Aracaju/SE
. .Proponentes
.Serviço.
.N° de processo
.P. Técnica
.Resultado
. .REDE ELLO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.
.TV
.53000.063453/2009-50
.100,00
.C L A S S I F I C A DA
. .TELEVISÃO ALTAMAR LTDA.
.TV
.53000.063446/2009-58
.100,00
.C L A S S I F I C A DA
. .TELEVISÃO PANAMERICANA LTDA.
.TV
.53000.063440/2009-81
.100,00
.C L A S S I F I C A DA
. .TELEVISÃO FÊNIX LTDA.
.TV
.53000.063442/2009-70
.100,00
.C L A S S I F I C A DA
. .NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA.
.TV
.53000.063450/2009-16
.100,00
.C L A S S I F I C A DA
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025, PROCESSO SEI:
53115.024746/2025-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES e o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, para os fins que especifica. OBJETO: Criar estratégias de aprimoramento da
execução do Programa Computadores para Inclusão, com foco na ampliação do
atendimento a iniciativas de inclusão digital e social, por meio da doação de equipamentos
pelo Programa a organizações e instituições indicadas pelo Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania para o recebimento de equipamentos recondicionados em todo
território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, a
critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja
manifestado por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA
DA ASSINATURA: 02.12.2025. ASSINAM: Pelo MCOM: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO -
Ministro; pelo MDHC: MACARÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Ministra.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 53500.042139/2021-99.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES -
SEDE. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato cpae nº 118/2021 - anatel, pelo período
de 12 (doze) meses, de 30/12/2025 a 29/12/2026,
o reajuste dos preços do contrato cpae nº 118/2021 a partir de 06/07/2025, no
montante de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), referente à variação do
índice de preços ao consumidor - ipc no período de julho/2024 a junho/2025. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.211,44. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 53500.338456/2022-99.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 10.204.943/0001-90 - S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 165/2023- anatel por mais 24 meses,
a partir de 18/12/2025,
supressão quantitativa, que equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor inicial
atualizado. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
990.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 413007
Nº Processo: 53532001851202594. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e jardinagem para a Anatel Pernambuco, pelo prazo inicial de 30
(trinta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Joaquim 
Bandeira, 
Nº 
492, 
Imbiribeira 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente Regional
(SIASGnet - 09/12/2025) 413001-41231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 02/2024 Processo nº 53500.010460/2023-76. Partícipes:
Agência Nacional de Telecomunicações e Núcleo de Informação e Coordenação do
Ponto Br (NIC.Br). Objeto: desenvolvimento, a disponibilização e a manutenção dos
canais oficiais de testes do funcionamento da banda larga fixa por parte do NIC.br que
serão entregues conforme os critérios estabelecidos pela ANATEL. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso; Cedente: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA
AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO - BASP e Cessionária: Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL. Objeto: cessão de uso de área de propriedade da União,
situada na BASE AÉREA DE SÃO PAULO, que se encontra sob a posse e responsabilidade da
CEDENTE, para a instalação pela CESSIONÁRIA de equipamentos de monitoração do
espectro de radiofrequência, de acordo com projeto específico a ser aprovado pela
CEDENTE, identificados no Anexo II do Termo de Cessão (SEI n.º 14525083). Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir de 26/12/2025; Processo n.º 53504.006967/2025-57;
Data de assinatura: 26/12/2025; Signatários: pelo Cedente, Fernando Campos Montenegro
-
Cel
Av e
pela
Cessionária,
Marcelo
Augusto Scacabarozi.
MARCELO
AUGUSTO
SCACABAROZI Gerente Regional