DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
. .Número do Programa
. .2041120250008
. .2041120250007
. .00204520250004
LEANDRO GRASS
Presidente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000114/2025-72.
Dispensa Nº 19/2025. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 14.774.782/0001-20 - 14.774.782 JOSE DE OLIVEIRA LIMA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de remoção e destinação de enxames do acervo botânico-paisagístico
do sítio roberto burle marx,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343023
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01460.000045/2022-43.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de
limpeza, copeiragem, recepção e mensageiro no âmbito do ccppi.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.315,96. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 02/2025 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000035/2025-51
Pregão Presencial 04/2025.
Contratante: CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL.
Contrato: 07.054.132/0001-45 - CALUJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão
de uso de espaço público, a título oneroso, da edificação em área de 121,10m2, para a
exploração de um Restaurante à La Carte dentro das dependências do Centro Cultural do
Patrimônio Paço Imperial (CCPPI), com o preço mensal de - R$ 12.300,00 (doze mil e
trezentos reais) mensal.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores - Vigência: 02/01/2026 a
01/01/2031. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.008407/2024-25.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e
monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$
782.647,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação
de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), voltada ao licenciamento de
produtos Microsoft sob demanda. A medida objetiva atender às necessidades dos usuários
finais, bem como oferecer suporte aos serviços e aplicações hospedados na infraestrutura
de TIC do datacenter do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Total
de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/12/2025) 343026-40401-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 01450.006955/2023-30.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS.
Objeto: O presente primeiro termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula sétima - reajuste. Pelo presente termo de apostilamento,
fica reajustado o presente contrato em 5,319640%, correspondente à variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), referente ao período compreendido de
junho de 2024 a maio de 2025, conforme análise do 1º reajuste do contrato 16/2024 (sei
nº 6839336). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.607.554,90. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01510.000519/2024-86.
Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 36.206.683/0001-85 - 36.206.683 ARTUR HUGO DA ROSA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2024 (sei
nº 5969294) por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2026 até 10/01/2027.. Vigência:
10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.920,90. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 1/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 01450.012922/2025-91. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura,
criado pelas leis. 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, por intermédio
da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, torna público o Edital 01/2025. A
finalidade do Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de Termo de
Execução Cultural entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan e
Organização da Sociedade Civil-OSC, por meio da formalização do instrumento de parceria
que vise a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva a
transferência de recursos financeiros à OSC, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2024, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024,
e o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e demais normativos relacionados, além
das condições previstas neste Edital. O objetivo é realizar o Inventário Participativo da
Festa do Morango da Região Administrativa de Brazlândia/DF, com seus pioneiros, evolução
histórica e rede de atores, por meio da execução da metodologia dos Inventários
Participativos, disponibilizada pelo Iphan, em conformidade com as diretrizes de Educação
Patrimonial estabelecidas pela Portaria Iphan nº 137/2016. Será selecionada uma única
proposta de até R$ 150.000,00, observada a ordem de classificação dentre os projetos
propostos, de acordo com os critérios de avaliação definidos em Edital. As inscrições
estarão abertas no período de 10 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025 e
deverão 
ser 
feitas 
diretamente 
na 
plataforma 
Transferegov
(https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá ser consultado na íntegra no
site do Iphan, no link https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-
selecoes/abertos/edital-de-termo-de-execucao-cultural-no-1-2025-iphan-df-1
THIAGO PEREIRA PERPÉTUO
Superintendente do IPHAN-DF
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986087, Nº Processo: 01450006111202551,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO
CULTURAL ARACA CNPJ nº 01499271000104, Objeto: A Instituição se propõe a realizar -
Projeto Araçá: Espaço de Cultura, Movimento e Cidadania, com oficinas de formação
artísticas que dá lugar de destaque ao protagonismo infanto-juvenil, criando oportunidades
para que crianças, adolescentes e jovens de São Mateus participem de atividades lúdicas,
audiovisual, cidadania digital e culturais., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/02/2026 a
04/08/2026, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: JOUBERT
JANTORNO FILHO CPF nº ***.917.127-**, Convenente: MARILENA CORDEIRO FERNA N D ES
DE JESUS CPF nº ***.267.867-**.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000513/2024-07.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
35.327.507/0001-39 - VANELOS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de ativos de Infraestrutura de TIC, com fornecimento de serviço
de instalação e configuração, suporte, manutenção especializada e garantia de toda a
solução por 60 (sessenta) meses e repasse de conhecimento, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 704.700,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986375, Nº Processo: 01430000596202515,
Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Convenente: TEIA - CASA DE CRIAC AO
CNPJ nº 05140204000141, Objeto: Realização de dois eventos culturais - a 2ª FUZARCA e
o Cabaré da Diversidade - e estruturação do espaço físico da TEIA - Casa de Criação por
meio da instalação de tenda permanente, promovendo a valorização da cultura popular e
da diversidade artística em São Carlos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000459, Valor: R$ 240.000,00, PT R ES :
257495, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000460, Valor:
R$ 60.000,00, PTRES: 257495, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
10/12/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCO AMERICO LUCCHESI CPF nº ***.145.707-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ZANETTE CPF nº ***.019.738-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01430.000111/2023-13.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 07.171.299/0001-96 -
CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A. Objeto:
O presente
Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 08/2023 dos
atuais R$ 136.617,16 (cento e trinta e seis mil seiscentos e dezessete reais e dezesseis
centavos) para R$ 143.325,06 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais
e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do
Contrato nº 08/2023, com efeitos a contar de maio de 2025. Vigência: 09/06/2023 a
09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.900,75. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01430.000238/2023-32.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 07/2024 dos
atuais R$ 14.648,80 (quatorze mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos) para R$ 15.299,21 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e um
centavos); em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste - do
Contrato nº 07/2024, com efeitos a partir de setembro/2025. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.390,87. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).

                            

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