DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000396/2025-98.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 27.651.181/0001-72 - CALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para a produção do documentário "MinC 40 anos: cultura
e democracia - o fio invisível da memória". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000256/2025-10.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado:
15.583.839/0001-77
-
PELT PROJETOS
E
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de engenharia de reforço estrutural na cozinha e varanda sul do
Museu Casa de Rui Barbosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/03/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982492, Nº Processo: 01531001597202531,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE
EDUARDO FILHO - ABEF CNPJ nº 44853891000102, Objeto: Oficinas gratuitas de música
(percussão, cordas e canto coral) com culminância em apresentações públicas
comunitárias, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000424, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259712, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2025 a 30/09/2027, Data de Assinatura:
08/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: PETERSON DO CARMO FREITAS CPF nº ***.195.549-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para aquisição de materiais permanentes e de consumo para implantação do Projeto do
novo sistema de CFTV, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Manaus
(AM), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Diretor de Administração e Finanças
(SIDEC - 09/12/2025) 110511-00001-2025NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000860/2025-56.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado:
05.333.056/0001-81
-
CARDIOTORAX
COOPERATIVA
DE
CIRURGIOES
CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA. Objeto: Credenciamento de Clínicas
Médicas Especializadas em Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica para atendimento
aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AV I S O
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 39/GSB-EI-SPROT, de 29 de Janeiro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo, de 04 de Fevereiro de 2025 da Base Aérea de
Campo Grande (BACG), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n°
01/2025, autorizado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG, eliminará 3,64
metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo
documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação do período de 2001 a
2022
relativos
à
listagem
acima
descrita
e
disponível
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG, a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo. Campo Grande - 04 de dezembro de 2025.
LETÍCIA TORRES PRUJÁ DIAS MAJ INT
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003383/2025-03.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 39.808.891/0001-42 - LA PULPERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva- preventiva com fornecimento
de material em grupos de geradores (4º/1º gcc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e
demais legislação aplicável. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
224.146,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003382/2025-51.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 17.450.374/0001-01
- POWERTEC
GERADORES LTDA..
Objeto: Serviços
contínuos de manutenção corretiva preventiva com fornecimento de material em grupos
de geradores (4º1º gcc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e demais legislação aplicável,.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 307.310,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003432/2025-08.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de manutenção corretiva preventiva com fornecimento de material em
grupos de geradores (4º/1º gcc).Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, e demais legislação
aplicável. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 126.006,39. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99091/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005512202571. Objeto: Pregão SRP 99091 Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários para o CAIS/FISIOTERAPIA DO GSAU/BV. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar
Bastos
de
Oliveira,
2990,
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99091-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 19/CABW-DIREF/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: BLOOMBERG L.P. No DO CONTRATO:
019/CABW-DIREF/2023 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação PAG: 67102.230881/2023-19
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, considerando o término do
prazo em 23 de dezembro de 2028. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 60,000.00 NATUREZ A
DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/12/2025 VIGÊNCIA:
23/01/2026 a 23/01/2028. Jano Ferreira dos Santos Cel Av Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 33/CABW/2021
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW) CONTRATADA: Wex Bank DBA Wright Express Financial Service. N.
PROCESSO: 67102.205721/2020-99 N. DO CONTRATO: 033/CABW/2021 ORIGEM: Bidding
Process IFB n. 205721/CABW/2020 OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, relativo à
contratação de serviço de abastecimento das viaturas da CABW e ADEUA, bem como de
manutenção dos veículos, por 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 27,854.01
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08/12/2025
VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 09/12/2026. Jano Ferreira dos Santos Cel Av. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240608A/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.240608/2024-83 OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) sensor eletro-
óptico infravermelho aerotransportado, WESCAM MX-15, PN: 49370-65, para a aeronave R-99
(EMBRAER-EMB 145RS), de acordo com o anexo II da especificação técnica nº 01/TER2/2024
do termo de referência nº 004/PAMAGL-TTEC/2024. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa
Leste
dos
Estados
Unidos
-
EST),
do
dia
10/12/2025
ou
no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/817-reverse-auction-240608a-
cabw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/12/2025 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas
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