DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000018
18
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São
Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 091/GAPDF-CINDACTA I/2024. Nº Processo: 67612.041071/2024-11.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 091/GAPDF-CINDACTA I/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 05/03/2027,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107009858202317. Objeto: Aquisição de materiais essenciais de
limpeza. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Est
Alfredo Rocha
- 495
- Galeão,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 120645-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005627202504. Objeto: Aquisição de materiais operacionais de
consumo de apoio a investigação, para suprir as necessidades durante as acões iniciais,
visando o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelo SERIPA III. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 1.266/DSIJ de 14 de fevereiro de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo do GAP-RJ nº 33, de 18 de fevereiro de 2025, de
acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025, 03/2025,
04/2025 e 05/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que
a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, eliminará 13,44 metros lineares dos documentos
relativos a: editoração e programação visual, gestão de comunicações eventuais, adoção e
controle dos procedimentos de protocolo, operacionalização de reuniões, serviço de
radiofrequência, classificação, concessão de passaporte: diplomático e/ou oficial do período
de 1997 a 2020, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link:
https://pame.decea.mil.br/led/. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
RODRIGO GOMES DA SILVA CAP ESP ERA SVE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 31/Pessoal de 24 de setembro de
2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 178, de 29 de setembro de 2025 do
Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), de acordo com a Listagem de Eliminação
de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa
interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO DE
GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA - CGNA, eliminará 0,04 metros lineares dos
documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das
subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão
de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal
Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da
subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do período
de 2010 a 2013 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO DE GERENCIAMENTO
DA NAVEGAÇÃO AÉREA - CGNA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos,
bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
PRISCILA APARECIDA DA SILVA LUCAS 1º TEN QOCON ADM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90090/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializada em cursos
voltados para a área de subsistência.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/12/2025) 120039-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000444202419. Objeto: Contratação dos serviços de
transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos,
por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha),
incluindo automóvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90113-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 120039-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET)
NOTIFICA, pelo presente Edital, o senhor relacionado abaixo, por tentar notifica-lo via
Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5
(cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal
Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.
1) Sr AUGUSTO DE SOUZA SARAIVA ACORDAO 6646/2025 TCU 1 Camara;
2) Sr EDVAL MARQUES ACORDAO 6643/2025 TCU 1 Camara;
3) Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR ACORDAO 5574/2025 TCU 2 Camara;
4) Sr. ROBERTO DE SOUZA FONSECA ACORDAO 4612/2025 TCU 2 Camara.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2025.
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT
Diretor da BREVET
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90073/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67564008188202596 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microfones para atender às
necessidades do serviço do setor de Assessoria de Tecnologia da Informação e
Comunicações (ATIC) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 09/12/2025) 120623-00001-2024NE008489
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA EMPRESA EMPREENDIMENTO LGA LTDA
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que
instruem
os autos
do
Processo n°
67278.002740/2025-68,
Nota de
Empenho
n°2025NE001493 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido,
NOTIFICA a empresa EMPREENDIMENTO LGA LTDA, CNPJ n° 37.278.582/0001-82, para
querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 001/SFARD/2025, quanto a Notificação
de
Ocorrência. 
As
alegações
devem 
ser
encaminhadas
pelo 
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel
Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme
Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa,
haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PANDINO FERREIRA Cel. Intendente
Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Publicado No Dou de
05/12/2025, Seção 3 Página 21, Onde Se Lê: "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
nº 1/2024", Leia-Se "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2025".
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67241.006326/2021-11.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
serviço comum de engenharia. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 814.305,10. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 55/GAP-AF/IMAE/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇOES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução dos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o
IMAE e reajuste contratual para reequilíbrio econômico-financeiro, com base no Índice de
Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) e com fundamento nos arts. 107 e 136, da lei
14.133/21. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.008,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
contrato de manutenção predial para PNR. RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR antes no DOU
de 09/12/2025. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
645.405,30. Data de Assinatura: 15/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2025).