DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1038/2025 NUP: 64324.004424/2025-30. Nº Processo: RFQ
0025/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: HARRIS GLOBAL COMMUNICATIONS, INC. Objeto: Equipamentos para Rádios
de Comunicação. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência:
02/12/2025 a 02/08/2027. Valor Total do Objeto: USD 774,318.80 Fonte de Recurso:
1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401644. Washington D.C., 5 de dezembro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64198.001352/2024-81.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 01.165.671/0001-75 - ALMAVIVA SOLUTIONS S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte, manutenção e
garantia para a plataforma de gerenciamento de conteúdo do portal oficial do Exército
Brasileiro na internet para o Centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEx.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
428.230,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.001855/2024-31.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.692.763/0001-03 - PINHEIRO S VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos automotores tipo passeio hatch 4x2 - compacto - 4 portas - flex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 320.400,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.005571/2024-13.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de tic, contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação:
servidor de armazenamento (storage).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004192/2024-60. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EX E R C I T O.
Contratado: 32.198.425/0001-43 - MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E
VAREJO. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 044/2024-coex/csup, firmado entre as
partes em 28 de agosto de 2024, tendo por objeto a aquisição de estojo para
marmita e talher. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 01/03/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008908/2025-21.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 
35.297.847/0001-64
- 
INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR 
DE
NEURODESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar na especialidade de psicologia /neuropsicologia , fisioterapia e fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008045/2025-91.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.807.821/0001-46 - C & R MANTILLA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de neurologia e
neurocirurgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009303/2025-57.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 50.327.938/0001-99 - MNS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia e clinica
médica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2030. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.007371/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de coleta, transbordo e disposição final de resíduos sólidos,
resíduos infectantes hospitalares para o Posto Médico da Guarnição de Rio Branco/AC e
órgão participante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160002-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 124/2024.
Nº Processo: 64581.006983/2024-62.
Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prestação de
serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário. Vigência: 05/11/2025 a
30/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283023661202523. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais permanentes para atender a demanda do Comando Militar do Leste e suas
organizações militares vinculadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar
- Centro., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160299-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.068152/2025-99.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.758.373/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA FISIGOIS LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de
fisioterapia domiciliar (motora, respiratória, sistema genital, reprodutor e excretor) e
fisioterapia
ambulatorial (motora, respiratória e geral; rpg, pilates, toc-ondas de choque, sistema
genital, reprodutor e excretor, reabilitação perineal com biofeedback, eletroestimulação do
assoalho pélvico, drenagem linfática e acupuntura) aos beneficiários do fusex e pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2030. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64614.001679/2021-51.
Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,680810% do
valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento,
perfazendo seu valor global em equivalente a R$ 1.366.799,04 (hum milhão trezentos e
sessenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.799,04. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.039914/2025-56. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: COMANDO DA
4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLO G I A
LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de emissão de laudos de raio x, para
atender às necessidades do Posto Médico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ R$ 19,80. Data de Assinatura: 09/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.039914/2025-56. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO
DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 24.802.687/0003-09 - HS COMERCIO, LOCACAO E
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Objeto: contratação de serviços
técnicos comuns de telecomunicações na implantação da rede de dados, voz e imagens
(cabeamento estruturado), das Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 21º Centro
de Telemática (21º CT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 17.878,32. Data de Assinatura: 25/11/2025.