DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 00.518.251/0001-62 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA. Objeto: Serviços
médicos hospitalares(oftamologia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 35.439.728/0001-07 - CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, infectologia, ortopedia,
angiologista, nefrologista, psicologia, psiquiatria, neuro cirugião, ginecologia, obstetrícia,
dermatologia, endocrinologia, nutrição, clínico geral, ultrassonografia, urologia, pediatria,
medicina do trabalho, cardiologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 26.001.275/0001-33 - ALVES E ALBUQUERQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de odontologia, devidamente reconhecidas pelos
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 23.871.427/0001-60 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia, devidamente reconhecidas pelos
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 26.797.014/0001-71 - BORBA & CORREIA SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia, medicina fetal e
diagnóstico por imagem, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nr 64108.004132/2025-51.
O 1º Tenente CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante
do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, NOTIFICA a Senhora MONALISA OTONI FARIAS
NASCIMENTO, CPF nº 031.XXX.445-XX, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que tome conhecimento da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 060-Seç Ap
As
Jurd/72º
BI
Caat,
de
Petrolina-PE, destinada
a
esclarecer
e
apurar
possíveis
irregularidades relacionadas ao eventual cancelamento de seu Certificado de Registro.
Fica facultado à notificada, a partir desta publicação, obter vista dos autos no
Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem como é assegurado o
direito de apresentar defesa prévia, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, podendo juntar
documentos, formular requerimentos e praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 9 de dezembro de 2025.
CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 64108.004132/2025-51.
O 1º Tenente CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante
do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor OLAN
JUCUNDES RODRIGUES DE SOUZA, portador de CPF de nr 042.XXX.244-XX, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento da sindicância
instaurada através da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de
esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver, do possível cancelamento do
Certificado de Registro, razão pela qual lhe é facultada, a partir desta data, vista dos
respectivos autos no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de cinco dias úteis contados desta publicação, oferecer defesa prévia, juntar
documentos, requerer o que há de direito e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 9 de dezembro de 2025.
CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nr 64108.004132/2025-51.
O 1º Tenente CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, por delegação do Comandante
do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor
RANDERSON ALMEIDA CABRAL DA SILVA, portador do CPF 051.XXX.334-XX, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento sobre sindicância
instaurada através da Portaria nº 060-Seç Ap As Jurd/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de
esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver, do possível cancelamento do
Certificado de Registro, razão pela qual lhe é facultada, a partir desta data, vista dos
respectivos autos no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de cinco dias úteis contados desta publicação, oferecer defesa prévia, juntar
documentos, requerer o que há de direito e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Petrolina-PE, 9 de dezembro de 2025.
CAIO PEIXOTO GASPAR RIBEIRO - 1º TEN
Sindicante
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65470.008009/2025-06.
Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 340283167 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços postais para atender as
necessidades da 22º brigada de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
18/12/2030. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.001209/2021-74. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª
RM. Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes identificadas no termo de
encerramento, resolverem registrar o encerramento do contrato em epigrafe, cujo 2º
termo aditivo teve vigência no periodo de 05/03/2024 a 05/03/2025, e ressaltar o que se
segue : o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência , não havendo
interesse da contratada na sua renovação.
as partes declaram que foram cumpridas todas as obrigações contratuais.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575014722202586. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Material Especial - Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral destinados a suprir as necessidades
do , Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 10/12/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, Umarizal -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160149
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65326.003071/2021-70.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da contratação de serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.745,04. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92804/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 64139005619202594. Objeto: Contratação de empresas, mediante
Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços (PE SRP), para serviço de instalação de
piso de alta resistência, placa cerâmica extrudada e antiderrapante (tipo gail) e porta do
tipo vai e vem para o Setor de Aprovisionamento do 28º Batalhão Logístico.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h15. Endereço: Av.
Guaicurus, 
Nr. 
8.000 
- 
Caixa 
Postal 
558, 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-92804-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO PAULA GOMES
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIASGnet - 09/12/2025) 160149-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 UASG 160157
Nº do Processo: 64047.012670/2024-09 Resultado de Licitação Pela Concorrência nº
90002/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos e Serviços de Construção das
Infraestruturas Elétrica e de Cabeamento da Nova Sede da 18ª BDA INF PAN. Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada
vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ:24.241.060/0001-64 ADS ENGENHARIA
LTDA dos grupos: 1 e 2.
TC JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Comandante do 9º BEC