DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160218
Nº
Processo: 65311004030202593.
Objeto:
Contratação de serviços
não
contínuos de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos médico-hospitalares,
odontológicos e laboratoriais, prestação de serviços de laboratório de análises clínicas,
serviços de isolamento e tratamento acústico, aplicação de forro de gesso e de drywall,
manutenção de viaturas, pintura em geral e poda de árvore, serviços de tratamento de
resíduos sólidos, manutenção de bebedouro industrial, manutenção de máquina
fotográfica.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160218-00001-2025NE900001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 64213002425/2025-05.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
35.424.137/0001-58 - ORIGEM PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2025, por 02 (dois meses), contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/12/2025 a 08/02/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de
2021.. Vigência: 08/12/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.625,85. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-003-00 - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A - CNPJ 90.400.888/0001-42. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2026.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 2020/000001-FE.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado:
32.900.666/0001-92 -
STILL
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para
execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material
bélico do brasil - fabrica estrela.. Vigência: 08/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 727.194,24. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000002.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 14.415.119/0001-30 - BRUNO LOPES DE OLIVEIRA 01548324132. Objeto:
Uniformes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 133.620,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2025 (165/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000099. Objeto: Lixas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
25/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/12/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 8.068,84. CNPJ CONT R AT A DA :
56.994.700/0001-01 STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2025 (166/2025)
UASG 168005
Nº Processo 2025DL000148. Objeto: Lixas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
07/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/12/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 19.350,00. CNPJ CON T R AT A DA :
05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000099. Objeto: Aquisição de Dispositivo 4° Eixo. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às
09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dispositivos 4º Eixo opcional com
posicionamentos infinitos para utilização em centros de usinagem. Características técnicas:
Diâmetro da Mesa: 230 [mm] Altura do Centro: 170 [mm] Torque em Movimento: 148 [Nm]
Torque Fixo: 600 [Nm] Capacidade Max.: 160 [kg] Precisão de Posicionamento: ± 5 [arc-sec]
Largura da Chaveta "T": 14H8 [mm]. Modelos de referência: • ROMI MGR230 ou
MGR210D(semelhante) .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 2024/000132-FPV.
Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo vigência do objeto
contratual, ficando estendido do dia 07/01/2026, passando a ter como data final
06/01/2027, originalmente prevista na Cláusula Décima - Da Vigência, do Contrato nº 42-
FPV-2024 e fudamentada no Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.500,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90058/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO LTDA, com o valor global de ATA de R$ 6.608.200,00.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 65251.000050/2025-47.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Tem por finalidade realizar
adequações no contrato n° 02 /2025- ua imbel, cujo objeto é a prestação de serviços de
copeiragem, para estar em conformidade com a instrução normativa nº 381, de 17 de
setembro de 2025, que inclui novos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas
semanais.. Vigência: 09/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.454,32. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 65251.002558/2025-80.
Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Tem por objetivo
ajustar o contrato nº 11/2025 - ua imbel, referente à prestação de serviços contínuos de
limpeza e asseio das áreas internas e externas, bem como das esquadrias da indústria de
material bélico do brasil (imbel). As adequações visam alinhar o contrato às disposições da
instrução normativa nº 381, de 17 de setembro de 2025, que passou a incluir novos
serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, sujeitos à redução da jornada
de 44 para 40 horas semanais. Além disso, o termo também contempla a inclusão do
adicional de insalubridade para um empregado, responsável pela limpeza dos banheiros da
imbel/sede.. Vigência: 09/12/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
405.752,17. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 1/2025
Espécie: Edital de Convocação de Sorteio Público nº 01/2025, de 08 de
dezembro de 2025. Objeto: Edital de convocação de sorteio público de vagas destinadas
à reserva de vagas do concurso público para provimento de cargos efetivos do plano de
carreira e cargos de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico no quadro
permanente de pessoal da Fundação Osorio. Fundamento Legal: Lei nº 8.112, de 1990,
Lei nº 15.142, de 2025, Decreto nº 9.508, de 2018, Portaria MGI nº 5.440, de 7 de julho
de 2025 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DISPÕE SOBRE SORTEIO PÚBLICO DE
VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS COMO PESSOAS PRETAS E
PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ), E AQUELES AUTOIDENTIFICADOS COMO
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD), NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO
FUNDAÇÃO OSORIO. Dos Requisitos Básicos: A Fundação Osorio, entidade de direito
público interno da União vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando do
Exército, 
neste 
ato 
representada 
pela 
Comissão 
Especial 
de 
Fiscalização 
e
Acompanhamento do Concurso Público, diante da incumbência estabelecida na Portaria
nº 30-A-FO, de 22 de setembro de 2025, e Considerando a Lei nº 8.112, de 1990 (Art.
5º, § 2º), àqueles requisitos básicos para investidura em cargo público em se tratando de
pessoas com deficiência;
Considerando a Lei nº 15.142, de 2025 (Art. 1º, I), àquela reserva às pessoas
pretas e pardas, indígenas e quilombolas;
Considerando o Decreto nº 9.508, de 2018 (Art. 1º, § 1º), àquela reserva às
pessoas com deficiência;
Considerando a Portaria MGI nº 5.440, de 7 de julho de 2025, autorizativa
para vagas, mediante provimento por concurso público, em órgãos ligados ao Ministério
da Defesa (MD), incluindo 15 (quinze) cargos para a Fundação Osório;