DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160213
Nº Processo: 64128003744202599. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva de veículos não blindados, com fornecimento e aplicação de peças..
Total de Itens Licitados: 144. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160213-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.010981/2025-54.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 93.535.961/0001-81 - CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO IMAGEM-MED LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem sem uso de radiação ionizante,
como a ultrassonografia, a prestação de serviços de diagnósticos por imagem com uso de
radiação ionizante, como a densitometria óssea, a mamografia e a radiologia, prestação de
serviços de tomografia computadorizada, prestação de serviços de ressonância magnética,
atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a
urgências e plantões, atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e
unidades para atendimento a urgências, atividade medica ambulatorial restrita a consultas,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2030. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026000608202595. Objeto: O objeto da presente licitação é o
arrendamento dos imóveis Centro de Instrução de Santo Ângelo-(CISA) e Granja Olhos
d'água, pertencentes ao 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n
- Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cesão de uso onerosa a título de
arrendamento.
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 09/12/2025) 160250-00001-2025NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90009/2025
UASG 160420 - 19º GAC
Processo 64554.003962/2025-01. Objeto: Registro de precos para eventual
contratacao de serviços de fretamento de veículos, em proveito do 19 º Grupo de
Artilharia de Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada:
Registro (Ata SRP-CNPJ-tem-valor): 001 - 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E
VIAGENS LTDA-itens: 01, 02, 03, 04; valor da ata: R$ 442.557,90.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
UASG 160438
Nº Processo: 64280.012506/2025-10. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde contratação de serviços na AREA DE TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro,
conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de
Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo
do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2025. ANTONIO
AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2025.
MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00.
CREDENCIADA: CLINICA ATIVAMENTE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
UASG 160438
Nº Processo: 64280.012129/2025-19. Objeto: Prestação de serviço por profissional de
saúde autônomo contratação de serviços na AREA DE UROLOGIA aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro,
conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de
Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo
do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2025. ANTONIO
AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2025.
MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00.
CREDENCIADA: GERSON JOCHELAVICIUS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
UASG 160438
Nº Processo: 64280.012466/2025-06. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde
contratação de serviços na AREA DE TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de
credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 04/12/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 04/12/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor
Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
UASG 160438
Nº Processo: 64280.012553/2025-55. Objeto: Prestação de serviço por profissional de
saúde autônomo contratação de serviços na AREA DE PSICOLOGIA aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro,
conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de
Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo
do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 09/12/2025. ANTONIO
AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/12/2025.
MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00.
CREDENCIADA: ROSE MARY PEREIRA CASTANHO.
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160354
Nº
Processo:
64131003730202516.
Objeto:
Aquisições
de
ferramentas/equipamentos de oficina para uso na manutenção de viaturas do 10° Batalhão
Logístico e das Organizações Militares apoiada.. Total de Itens Licitados: 156. Edital:
10/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca,
- Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE ARAUJO REGO PEREIRA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 09/12/2025) 160354-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160360
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64029011120202130.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
87.547.444/0014-44 - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. Objeto: Prorrogação de
vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços em atendimento médico-hospitalar, ambulatorial,
exames de imagem e
laboratoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do
sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do
fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos
usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do
pass e seus dependentes.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 07/2024, que tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025
até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, E A EMPRESA
MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160745
Nº Processo: 64202.006348/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial de
TIC, para acesso às suas bases de conhecimento em pesquisas em Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise
especializadas em TIC e serviços complementares de apoio a consulta, interpretação e
aplicação das informações contidas nas referidas bases.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
10/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: St Militar Urbano, Av. Duque de Caxias S/n,
Bloco g - 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160745-5-90002-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUCIANO DIAS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160745-00001-2025NE000002
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, POR
DELEGAÇÃO AO 1º Tenente Jessé dos Santos, Encarregado da Sindicância, POR INTERMEDIO DA Portaria
nº 018 - A1/Asse Ap As Jurd/CMS - NUP: 64494.002913/2025-03, no uso de suas as atribuições legais,
NOTIFICA o Senhor ISRAEL CONCEIÇÃO SANTIAGO, CPF nº ***.142.405-**, atualmente em local incerto
e não sabido, para que tome ciência do conteúdo referente à Sindicância instaurada por intermédio da
Portaria nº 018 - A1/Asse Ap As Jurd/CMS - NUP: 64494.002913/2025-03, de 26 de junho de 2025, cujo
objeto é apurar e elidir possível dano ao erário referente ao inadimplemento de QME do ano de 2024.
2. Fica o notificado ciente de que lhe é facultada, a partir da data de ciência deste
documento, vista dos autos, que se encontram disponíveis para consulta no Colégio Militar de Salvador,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constiituído, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, no prazo de
três dias úteis contados de sua inquirição. Poderá, ainda, assistir a depoimentos de testemunhas,
oferecer alegações fiinais e pratiicar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa, conforme a Portaria - C Ex Nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024, que aprova as Instruções
Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição,
2024.
3. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 16 de dezembro de 2025
(terça-feira), às 9 horas, no Laboratório de Ciências do Colégio Militar de Salvador, que fica localizado na
Rua das Hortências, S/N - Pituba - Salvador (BA) - CEP 41810-010
Salvador, BA, 09 de dezembro de 2025.
GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - CORONEL
Comandante da ESFCEx
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