DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000812/2025-41.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDO S - R J.
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação dos
serviços de sustentação do ambiente de segurança da informação por um período de
36 (trinta e seis) meses, incluindo a renovação de licenciamento e garantia do
equipamento, suporte técnico onsite, monitoramento e gerenciamento centralizado da
plataforma de segurança de firewall da fabricante Palo Alto Networks, atualmente em
produção no INES, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2028. Valor Total:
R$ 2.862.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001427202511. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
automotor, novo (zero quilômetro), com 04 (quatro) portas e capacidade para 05 (cinco)
passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/12/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 28, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
OBJETO: Altera o Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União do dia 24 de novembro de 2025, edição 223, Seção 3, página 22, o qual tornou
público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão
e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos
- Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95
O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com
fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, altera o Edital nº 25, de 21 de
novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2025,
edição 223, Seção 3, página 22, que tornou público o cronograma e demais procedimentos
relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo
do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
Período: Os procedimentos para adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo ao
processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026 ocorrerão no período de
24 de novembro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de dezembro de 2025.
A íntegra do Edital nº 28, de 8 de dezembro de 2025, contendo o cronograma alterado
relativo à adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo
do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026 encontra-se disponível no endereço
eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90059/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2025 . Objeto: Contratação para execução da obra de construção do novo prédio de
laboratórios, área técnica, subestação, urbanização e acessibilidade do entorno imediato
do Campus Timóteo do CEFET-MG.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/12/2025) 153015-15245-2025NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 677, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 593, DE
14/10/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 627 de 11 de novembro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE FORMAÇÃO
GERAL
(Educação
Física) -
Não
houve
candidatos classificados.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 627 de 11/11/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0009/2025.
Nº Processo: 23778000573202512.
Pregão.
Nº 90017/2025.
Contratante: Colégio Pedro II Campus São Cristóvão II.
Contratado: Cham Engenharia Ltda.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de peças, materiais de consumo,
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Vigência: 16/9/2025 a 16/09/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$4.521.018,00.
Data de Assinatura: 16/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 009/2025
Nº Processo: 23778.000004/2025-69.
Pregão
Nº 90030/2024.
Contratante: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II.
Contratado: R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de manutenção
preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos
aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças,
materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom
funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a demanda do campus São Cristóvão II do
Colégio Pedro II, conforme as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total Atualizado: R$ 689.998,00.
Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 10/2025
Nº Processo: 23778.000504/2025-09.
Pregão Nº 90006/2025.
Contratante: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II.
Contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação,
com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.990.326,40.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 50000/2024
Nº Processo: 23778.000542/2023-09.
Concorrência
Nº 90006/2024.
Contratante: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II.
Contratado: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II.
Objeto: Contratação de serviços com execução de obra de adequação e reforma da instalação
elétrica do Teatro Mário Lago no campus São Cristóvão II com vistas a atender a revitalização
dos sistemas de climatização dos ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga
elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus São Cristóvão II do Colégio Pedro II,
incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex.
Cabeamento,
quadros,
luminárias),
execução de
instalação
elétrica
aparente (ex.:
eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de
serviços de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura de
paredes e demais necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.
o(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como especial(is), pois devido a sua
alta heterogeneidade ou complexidade não podem ser enquadrados na definição de serviços
comuns de engenharia, nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b", da lei n. 14.133, de 2021.
Vigência: 12.02.2025.
Valor Total da Contratação: R$ 451.255,48
Data de Assinatura: 12/02/2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 710244/2008, celebrado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 710244/2008, por mais 90 (noventa)
dias, considerando o inciso I, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 127/2008.
O prazo de prorrogação da vigência começará em 28/11/2025 e expirará em 25/02/2026.
Data e Assinatura: 26/11/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007199/2025-71.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição, pela união, de ônibus
rural escolar dos tipos ore 1 4x4 (transmissão mecânico e automática) onurea piso baixo
(transmissão mecânico e automática), que serão posteriormente doados aos estados, ao
distrito federal e aos municípios, para utilização no transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$
80.161.441,56. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.002697/2025-28.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de licenças de software de desenho técnico para projetos de
engenharia, contemplando projeto estrutural e complementares com suporte técnico,
garantia e atualizações por 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2028. Valor Total: R$ 138.444,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).

                            

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