DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000040
40
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252289/2025-10.
Dispensa Nº 17/2025.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 8xx.xxx.xxx-x5 - ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento
ao programa de aquisição de alimentos paa..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Valor Total: R$ 29.998,68.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
P R O R R O G AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93)
com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU
de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2026, a
validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto
- Campus Santa Inês, objeto do Edital nº 237/2024 - área Geografia - conforme Edital de
homologação de 14 de janeiro de 2025 e publicado no Diário Oficial da União de
15/01/2025.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 254, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização
de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área Informática, Processo n° 23330.253239.2025-19, conforme
quadro abaixo:
. .Área
do
Conhecimento
.Habilitação Mínima Requerida
.Nº de Vagas
.Tempo de Contrato
.Carga
Horária
Semanal
.Campus
.
.Informática
.Graduação em: Computação; Ciências da Computação; Informática; Sistemas
de Informação; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Processamento de
Dados; Engenharia da Computação ou Graduação em área afim com Pós-
graduação na área de Informática, com carga horária mínima de 360 horas.
(Diploma reconhecido pelo MEC)
.01
.Por até 12 meses
conforme 
Lei
nº
8.745/93, 
podendo
ser prorrogado
por
igual período.
.40 horas
.Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 17/12/2025 a 28/12/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 154579
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23336.252071/2022-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses no período de
10/12/2025 a 09/12/2026 e o reajustamento dos valores. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575,64. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - UASG 154580
TERMO ADITIVO nº 11/2025 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 05.788.360/0001-13. O objeto do presente aditivo é a
alteração do contrato da Matriz, CNPJ 46.395.687/0004-55, situada em Salvador-BA, para a
filial, CNPJ 46.395.687/0041-08, situada em Itabuna - BA, com base na Lei 14.133/21 e
demais normas relativas aos Contratos Administrativas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.006273/2025-07.
Dispensa Nº 635/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada
global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado
"Programa Mulheres Mil - +Cuidados - Ciclo 5",conforme Plano de Trabalho (Anexo I) e
processo SIPAC/IFC n° 23348.006273/2025-07.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.007092/2025-31.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação deserviços de seguro
coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto
federalcatarinense campus avançado de abelardo luz, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
3.360,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.007092/2025-31.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal
catarinense campus, campus concórdia, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
9.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.001945/2025-47.
Pregão Nº 90192/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de telefonia via tronco sip devidamente autorizada pela anatel - agência nacional
de telecomunicações, para atender as necessidades do ifc - campus são bento do sul e
campus araquari, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/06/2028. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 23514.001512/2021-31.
Pregão.
Nº 113/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Quarto termo aditivo de
contrato de serviço nº 224/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa algar
telecom s/a.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.278,40. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002274/2024-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 19.588.202/0001-24 - RENINE - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral amigável do contrato 131/2024 com efeitos a partir de
30/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 118/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Bryan Aoliabe Siqueira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993,
a partir
de 15/12/2025; DATA
e ASSINATURA:
09/12/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Bryan Aoliabe Siqueira, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 090/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Jean Davi Frainer. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
04/12/1993, a partir de 18/12/2025; DATA e ASSINATURA: 09/12/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Jean Davi Frainer, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 053/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO:
Raphael Antoine Jacques Salvatore
Anzalone. OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado,
de acordo com a Lei nº 8.745, de 04/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e
ASSINATURA: 09/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Raphael Antoine Jacques
Salvatore Anzalone, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 52/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Belisa Cristina Saito; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de
01/01/2026 a 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Belisa Cristina Saito, pelo(a) Contratado(a).