DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CAXIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; conforme o disposto no art. 3º da
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios
possíveis de notificação pessoal e a situação da notificada em lugar incerto e não sabido,
sem que haja comunicado mudança de endereço físico ou eletrônico ao IFMA Campus
Caxias, resolve:
NOTIFICAR A empresa T G Carvalho Tecnologia Serviços em Licitações, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.057.755/0001-60, acerca da decretação da revelia no processo
administrativo nº 23249.023871.2024-70, aberto para apuração da responsabilidade da
empresa quanto ao descumprimento da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2023 e Nota de
Empenho nº 2023NE000174 do Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus Caxias,
atendidos o contraditório e ampla defesa.
Da decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação, nos
termos do art. 59 da Lei nº 9.784/1999.
Caxias (MA), 2 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA
Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 10019/2025.
Nº Processo: 23748.001265/2024-72.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA
DO LEST.
Contratado:
39.826.240/0001-85 - SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: Termo apostilamento
tem por objeto atualização de valor com reajuste positivo de 7,4191%. Conforme indice
incc, com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21, em
atendimento a cláusula sétima - reajuste (art. 92, v), do contrato.. Vigência: 03/11/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.854,69. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000524/2023-77. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA.
Contratado: 11.505.498/0001-60
- PROSEG
CONSULTORIA E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de extinção unilateral do contrato nº01/2024, que
trata 
dos 
serviços 
continuados 
de 
limpeza, 
conservação 
e 
higienização, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e epi's, para
atender ao ifmt - campus alta floresta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Data de Rescisão: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 23208.000875/2025-47.
Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer e
repactuar valores do contrato. Vigência: 02/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 473.803,92. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23716.001430/2024-63.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
37/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): André
Pessoa Pacheco, CPF: ***.270.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até
31 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a
31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; André Pessoa
Pacheco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000912/2025-87.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS SANTA
LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a):
Isabela Ferreira
Batista, CPF: ***.920.465-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 31 de
março de
2026. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 01/01/2026
a
31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Isabela Ferreira
Batista - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23716.000838/2025-07.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Helena Tuler Creston,
CPF: ***.688.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 31 de março de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Helena Tuler Creston -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025/PI
CONVÊNIO Nº 14/2025/PI. Processo nº. 23715.000676/2025-17. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI E O
MUNICÍPIO DE PIUMHI, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.
Objeto: desenvolvimento do Projeto "Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos PMGIRS - Piumhi". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.958/1994,
Decretos nºs 7.423/2010 e 8.241/2014.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
07/2025/POLO. Processo nº. 23211.002196/2025-53. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E A RH
AUTENTIC TREINAMENTOS LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver
o Projeto "SISAGRO - Plataforma Inteligente para Automação de Lançamentos e Análise de
Dados no Agronegócio". Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23825.001458/2025-44.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 477/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Raquel Maria Rocha Oliveira
Menezes, CPF: ***.794.746-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 10 de
março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2025 a 10/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Raquel Maria Rocha Oliveira
Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23825.001459/2025-99.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 564/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Luciana Ribeiro Guimarães,
CPF: ***.931.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 10 de março de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2025 a 10/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana Ribeiro Guimarães -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23825.001460/2025-13.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 174/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Samuel dos Santos Bettoni,
CPF: ***.291.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 10 de março de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2025 a 10/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel dos Santos Bettoni -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414004063202535. Objeto: Contratação de serviços continuados
de editor de mídia audiovisual e de intérprete de libras, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 -
Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/158121-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/12/2025) 158121-26410-2024NE800003
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: EUZIMAR FERREIRA SOARES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 28/02/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/12/2025; Luana da Silva Botelho, pelo
Contratante e Euzimar Ferreira Soares, Contratado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 - UASG 158438
O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS, por meio
do Setor de Compras, Contratos e Convênios, torna público que realizará a Chamada Pública nº
07/2025, referente ao Processo SEI nº 23392.001743/2025-01, conforme Lei nº 11.947/2009 e
Resolução FNDE nº 06/2020, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2025, com
credenciamento às 08h00 e abertura dos envelopes às 08h30, na Sala de Reuniões do CDTI (3º
Piso), situada na sede do IFNMG - Campus Arinos, localizada na Rodovia MG-202, km 407 -
Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal 05 - CEP 38680-000 - Arinos/MG.
LUANA DA SILVA BOTELHO
p/ Setor de Compras, Contratos e Convênios