DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 90609/2024.
Nº Processo: 23346.001122/2024-93.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto:
Disponibilização do valor captado externamente conforme esma va no item 3 da tabela 7.1 (recursos financeiros envolvidos - receitas), cons tuinte do promoção em saúde única na região do sul de
minas gerais - hospital veterinário do ifsuldeminas campus muzambinho", anexa ao processo originário da contratação 23346.001122.2024-93, no valor de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)..
Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.953,66. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23163.004524/2024-98.
Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Acréscimo e prorrogação contratual. Acréscimo quantitativo consistente em r$
18.838,32 (dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), o que equivale
a 26,83% (vinte e seis vírgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato ,
com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021, c/c art. 14 da medida provisória nº
1.221/2024. O prazo de vigência contratual fica, assim, estendido pelo tempo necessário à
execução dos serviços acrescidos, estabelecendo-se a nova data de encerramento do contrato
em 10/01/2026.. Vigência: 28/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.045,70. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Tendo em vista que a empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 41.948.354/0001-40, já qualificada no PREGÃO 900062024 (UG 158339),
encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem
NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de Impedimento de
Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, em virtude do
descumprimento, em tese, do item 4.1. do termo de referência correlato, em decorrência
da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000138. Dessa forma,
concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa
publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser
enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: if-deges@ifsul.edu.br. Informamos,
ainda, que o processo sancionador nº 23339.000849.2025-23 se encontra com vistas
franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima
indicado.
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestao e Controle
Administrativo
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 72, de 16 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova
Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 17 de junho de 2025, seção 3, páginas 45 a 60, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma, onde se lê:
. .Divulgação do resultado final da PND
.10/12/2025
Leia-se:
. .Divulgação do resultado final da PND
.12/12/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 72, de 16 de junho de 2025 e suas retificações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação
Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/
Prova Nacional Docente (PND).
Na retificação ao referido edital, publicado no dia 3 de dezembro de 2025, no item 13, CRONOGRAMA, onde se lê:
13.1. Cronograma do processo seletivo:
.
. AT I V I DA D E
. PERÍODO
.
.Período de Inscrição
.03/11/2025 a 23/11/2025
.
.Seleção
.24/11/2025 a 02/12/2025
.
.Resultado provisório
.08/12/2025
.
.Período de interposição de recursos
.08 e 09/12/2025
.
.Resultado final
.12/12/2025
Leia-se:
13.1. Cronograma do processo seletivo:
.
. AT I V I DA D E
. PERÍODO
.
.Período de Inscrição
.03/11/2025 a 23/11/2025
.
.Seleção
.24/11/2025 a 05/12/2025
.
.Resultado provisório
.09/12/2025
.
.Período de interposição de recursos
.09 e 10/12/2025
.
.Resultado final
.A partir de 12/12/2025
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, publicado no DOU de 24 de outubro de 2025.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 57/2025
O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos
pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU 05/12/2025 | Edição: 232 | Seção: 3
| Página: 63, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No ANEXO II - CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE PARA OS CURSOS DE MEDICINA/ENAMED - 2025, onde se lê:
.
.Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
.
.XIV.
.Divulgação do resultado individual do estudante
.Inep
.5 de dezembro de 2025
.Sistema Enamed
Leia-se:
.
.Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
.
.XIV.
.Divulgação do resultado individual do estudante
.Inep
.12 de dezembro de 2025
.Sistema Enamed
ANEXO III - CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025, onde se lê:
.
.Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
.
.XVI.
.Divulgação do resultado individual na PND
(Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025)
.Inep
.10 de dezembro de 2025
.Sistema PND
Leia-se:
.
.Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
.
.XVI.
.Divulgação do resultado individual na PND
(Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas 2025)
.Inep
.12 de dezembro de 2025
.Sistema PND
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025 e suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 90623/2024. Nº Processo: 23346.002332/2024-07.
Dispensa. Nº 363/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 24.341.659/0001-70 - SALES SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA FISCAL TRIBUTARIA. Objeto:
Termo aditivo de prazo e valor (com reajuste). Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.511,40. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).