DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156687
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23875.003184/2024-51.
Dispensa. 
Nº 
29/2024.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
AGRESTE 
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe, registro
no212927, por um período de doze meses, contados a partir de 13/12/2025 e com término
para 12/12/2026, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei no 13.303/2016 e na
cláusula quatorze do referido contrato.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.763,50. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.021642/2025-00.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura de
licença de uso da base de dados de livros virtuais, denominada Biblioteca Virtual (BV), ...
possibilitando o acesso remoto aos mesmos 24 horas por dia a todos os usuários do
Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor
Total: R$ 245.143,20. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23087.022523/2022-13.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12(doze) meses do prazo de vigência; acréscimo de postos de trabalho e
adequação de carga horária do Contrato nº 42/2022, conforme Cláusula Segunda do
Contrato Original, Art. 57-II e Art. 65-I, §1º da Lei nº 8.666/93; Instrução Normativa SEGES-
MGI nº 190/2024 e nº 381/2025. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.067.479,24. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.004079/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
laboratorial e vidraria,. Total de Itens Licitados: 487. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIASGnet - 09/12/2025) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.080020/2025-53.
Dispensa Nº 367/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Três Livros
da Coleção Cultura e Pensamento em Celebração dos 40 Anos do Minc ", condições, forma
e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 395/25,
parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 454.845,50. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066080753202598. Objeto: Registro de Preços -90149/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90149-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 09/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066079217202540. Objeto: Registro de Preços -90147/2025
- para eventual aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS, visando atender as
necessidades do SETORES LABORATORIAIS da Faculdade de Odontologia, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código
SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 09/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL REITORIA/SRH Nº 59, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2024 - REITORIA/SRH, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 30/2024, que trata da realização de
concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação,
publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, e suas retificações,
conforme a seguir especificado:
No Anexo II - Requisitos e Descrição dos Cargos, onde se lê:
"MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR - 40h"
Jornada de Trabalho: 40h"
leia-se: "Anexo II - Requisitos e Descrição dos Cargos
MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR - 25h
Jornada de Trabalho: 25h"
Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2025 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns
de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de
combustíveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total R$ 117.597,84 (cento e
dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de
Assinatura do Contrato: 28/11/2025. (Nº Processo: 23096.031742/2025-27.)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 96/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, CNPJ: nº 74.075.938/0001-07. Processo:
23507.008722/2025-73. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de dezembro de
2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Yuri Castro de Oliveira, Diretor Presidente da COGERH.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 95/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Maria Nanci Sampaio
Alves de Lima, CNPJ: nº 17.004.149/0001-41, Processo: 23507.008513/2025-20. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Nanci
Sampaio Alves de Lima, Administradora da Maria Nanci Sampaio Alves de Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 94/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade de
Fortaleza - UNIFOR, CNPJ: nº 07.373.434/0001-86, Processo: 23507.007799/2025-26.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc, Vice-Reitora de Ensino de Graduação e
Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.