DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 31/2025, para os setores de estudo discriminados abaixo:
.
.Ed i t a l
.Setor 
de
Estudo 
-
Unidade
Acadêmica
.Titulação/Regime
.Vagas
.Classificação
.Tipo de Vaga
.CPF
.
.31/2025
.Genética e Melhoramento Vegetal -
CCAB
.Doutorado/40h
.1
.1º Marina Matias Ursulino
2º Felipe Araújo Sousa
.CN
AC
.***.004.103-**
***.416.143-**
.
.31/2025
.Comunicação e Cultura - IISCA
.Mestrado/40h
.1
.1º Joedson Kelvin Felix de Oliveira
.CN
.***.521.723-**
.
.31/2025
.Moda - IISCA
.Graduação/40h
.1
.1º Alanna Freitas Santos
2º Antonia Juliana Marques Pinto
3º Isi de Oliveira Barreira
.CN
AC
AC
.***.117.327-**
***.897.243-**
***.632.903-**
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2025
Processo nº Processo: 23852.007599/2025-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 29.313.845/0001-19 - INSTITUTO PROFESSOR JOÃO MARGON VAZ
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do INSTITUTO
PROFESSOR JOÃO MARGON VAZ.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco)
anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 01/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, vem NOTIFICAR a Sra. LANASYA MACARIO DA SILVA, da
existência de debito referente à concessão onerosa de uso do espaço físico nº 131-2,
destinado à instalação de trailer--cantina no Bloco UFC Virtual, Campus do Pici. O valor
devido, acumulado até a presente data, é de R$12.132,57(doze mil, cento e trinta e dois
reais e cinquenta e sete centavos), conforme apurado nos autos administrativos. Fica a
interessada cientificada de que deverá efetuar o pagamento da quantia devida até o dia 30
de
dezembro de
2025,
por
meio da
Guia
de
Recolhimento da
União
(GRU),
alternativamente, poderá apresentar RECURSO escrito no mesmo prazo. O não
atendimento a esta notificação implicará a adoção das medidas cabíveis, incluindo:
inscrição do débito em dívida ativa, para fins de cobrança judicial e inclusão no Cadastro
informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Os autos do
Processo Administrativo 23067.035656/2019-92 encontram-se à disposição para consulta,
sem prejuízo do prazo improrrogável para manutenção.
Fortaleza, 9 de dezembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de Notificação Extrajudicial
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa REMOBILIZE - COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.415.376/0001-04, da
aplicação da seguinte penalidade: Impedimento do direito de licitar e contratar com a
união pelo período de 3 (três) meses; com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria
nº 355, de 21 de dezembro de 2022,do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre
dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo IV da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei
14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da
Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.056544/2023-
51 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2024/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23067.038344/2020-74.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com
base no Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), conforme cláusula sétima. O
percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,765%. Dessa
forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 2.290,50 (dois mil, duzentos e noventa reais
e cinquenta centavos). Assim, o valor global do contrato, cuja vigência atual é de 6 (seis)
meses, passará a ser de R$ 50.359,80 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de
27/08/2025. Processo nº 23067.055744/2025-59. Vigência: 28/08/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.359,80. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23068.048171/2021-73.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2027.. Vigência: 08/12/2025 a 31/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.621.297,61. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 23068.076431/2021-09.
Dispensa. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o
valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 31/12/2025 até 31/12/2026.. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.110.846,67. 
Data 
de 
Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EDITAL Nº 189, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº
162/2025-Progep, publicado no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 3, página 53.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
Área/Subárea: Farmácia (4.03.00.00-5) / Farmacognosia (4.03.02.00-8)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Eduardo Javier Caro Diaz
.938,5
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INCUBAÇÃO Nº 8/2025
Processo nº
23068.065771/2025-20. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a pessoa física Julio Nico Dantas dos Santos. Objeto: regulamentar o uso pela
INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua
abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de
assinatura: 05/12/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2023. Processo nº: 23068.043283/2023-08.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia - FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
AUMENTANDO o valor do contrato. O valor global do contrato passa a ser R$
10.959.461,06. Data da assinatura: 09/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.167004/2025-44. INSTRUMENTO: Contrato de Confidencialidade
Mútuo. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e NVIDIA Corporation. OBJETO:
Garantir a proteção e preservação de Informações Confidenciais, conforme definidas no
instrumento, a serem divulgadas por uma parte (a "Parte Divulgadora") para a outra parte
(a "Parte Receptora"). A divulgação de Informações Confidenciais tem como finalidade
permitir que as partes avaliem possíveis relações comerciais entre si e concretizem
relações ou transações comerciais que requeiram acesso a certas Informações
Confidenciais (a "Finalidade"), todas sujeitas aos termos e condições do Contrato. DATA: 08
de dezembro de 2025. PRAZO: Este Contrato entrará em vigor na Data de Início da
Vigência (data de assinatura) e assim permanecerá até que seja rescindido por qualquer
das partes, mediante notificação por escrito à outra parte com antecedência de 30 dias. As
obrigações da Parte Receptora sobreviverão ao término deste Contrato por um período de
5 anos a partir da data de divulgação das Informações Confidenciais, desde que, com
relação aos segredos comerciais da Parte Divulgadora, as obrigações da Parte Receptora se
mantenham perpetuamente. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA,
Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e CHARLIE WUISCHPARD, Representante
da NVIDIA Corporation.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23069.167236/2024-11.
Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 3.000.000,00 ao valor total do contrato.
Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600.000,00.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).