DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000060
60
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2025 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.205389/2025-04.
Inexigibilidade Nº 300/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 10.943.293/0001-02 - JET SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
manutenção de software do sistema informatizado do caseu para a gestão dos pacientes
atendidos na faculdade de odontologia/ufmg. Serviços de tecnologia de informática com
capacidade técnica comprovada para executar a expansão e manutenção do sistema criado
para, entre outras funções, permitir a marcação, encaminhamento e solicitação de
pacientes; consulta a dados e radiografias de pessoas atendidas; detalhamento dos
procedimentos realizados nas clínicas e fornecimento de dados para confecção do relatório
mensal de produtividade entregue ao sus., nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 20/2025. DOADOR: Mateus Henrique Silva Trindade .
DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas
Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$
424,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 05/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004389/2025-55.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS
& TELECOM LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
solução de segurança da informação contendo equipamento de firewall next generation
(ngfw) e plataformas para gerenciamento de firewall e logs em atendimento às
necessidades da universidade federal do oeste da bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$
627.332,94. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23204.010436/2021-59.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
ACRESCER, A CONTAR DE JULHO DE 2025, O PERCENTUAL EQUIVALENTE A 7,22% (SETE
VÍRGULA
VINTE
E
DOIS
POR CENTO)
DO
VALOR
ATUALIZADO
DO
CONTRATO,
CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS EMPREGADOS
DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS DOCUMENTOS DE ORDENS 384 A 388 DO
PROCESSO DIGITAL; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO, EM RAZÃO
DO ACRÉSCIMO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.770,71. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2025 _ Processo nº 23204.014191/2025-62, contratado na qualidade de
Professor Substituto: Antonio Taylon Aguiar Gomes, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do Instituto de Saúde Coletiva, Unidade Tapajós, vaga 06
- Farmácia; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 09/12/2025 A 01/04/2026.
Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$
7.276,27 (Sete mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Signatários:
Fabriciana Vieira Guimaraes, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Antonio
Taylon Aguiar Gomes, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23073.051847/2022-18.
Pregão. Nº 30/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: A) Prorrogar a vigência do contrato por mais 24
meses a partir de 05/12/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência na
forma do art. 57, IV da Lei 8666/93 e; b) Alterar o valor do contrato em razão de reajuste
pelo índice IST, visando o equilíbrio financeiro do contrato, com previsão na Lei nº
9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações), na Cláusula Sexta - Reajuste e conforme fatos
e fundamentos constantes nos autos. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 494.853,60. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 87644/2025. Partes: Condomínio do Edifício Palladium Center e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que
regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 91227/2025-64. Partes: Centro Nacional de Primatas e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 90634/2025-54. Partes: Frame OffSite Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074060701202540. Objeto:
Aquisição de MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP,
para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2025) 153065-15231-2024NE002692
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23074.000967/2021-51.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 34 (trinta e quatro) postos de serviços detalhados
abaixo, com mudança da jornada de 44h/semanais para 40h/semanais, em cumprimento à
instrução normativa seges/mgi nº 190/2024, e na instrução normativa seges/mgi nº
381/2025,
conforme solicitado
no
relatório nº
001/2025
-
ssg (cód.
Verificação:
e0b9037539). Detalhamento dos postos de serviços: recepcionista - cbo: 4221-05 (34
postos). Em conformidade com o disposto no § 3º do art. 4º da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, fica expressamente vedada à contratada
utilizar o saldo de horas reduzidas para a realização de outras atividades por parte dos
empregados alocados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência:
03/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.967.130,76. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23074107519202558. Objeto: Contratação de obras de engenharia
para reforma da SODS, Hall da Reitoria e Adequação/Melhoria da fachada do Protocolo,
conforme condições estabelecidas no Edital e todos os seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/
compras/edital/153066-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
(SIASGnet - 09/12/2025) 153066-15231-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.020978/2024-03.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 06.138.324/0001-77 - BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção
e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade
acadêmica da UFPR, nos Restaurantes Universitários localizados na cidade de Curitiba- PR
nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 52.980.080,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 126/2024.
Nº Processo: 23075.010993/2024-35.
Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
Acréscimo quantitativo consistente na manutenção corretiva da Casa da Estudante Universitária
de Curitiba (CEUC), o que equivale a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.
Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 30.939.449,30 (trinta
milhões, novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos), conforme Quadro I, sendo:
Lote 01 - passa de R$ 23.121.233,12 (vinte e três milhões, cento e vinte e um mil duzentos
e trinta e três reais e doze centavos) para R$ 24.621.233,12 (vinte e quatro milhões,
seiscentos e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos);
Lote 02 - R$ 2.292.402,08 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e dois
reais e oito centavos);
Lote 03 - R$ 4.025.814,10 (quatro milhões, vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e
dez centavos).
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
Vigência: 05/12/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.939.449,30.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).