DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IAGO VIEIRA GOMES, em 01/09/2025.
ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0294/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ISABEL CRISTINA GOMES BORGES, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 03/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ISABELA DE LUCENA HERACLIO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0105/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ISLA ARIADNY AMARAL DE SOUZA
GONZAGA PAZ, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0056/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IVANA DELFINO MOTTA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0121/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO IZABELA CRISTINA GOMES DA SILVA ,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0159/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JACKELLYNY DASSY DO NASCIMENTO
CARVALHO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0023/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JAINE MACEDO FERREIRA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JANAINA CARLA BARBOSA MACHAD O,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0179/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JEAN GOMES TURET, em 01/09/2025.
ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0301/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JEAN RICARDO COLACO DA SILVA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 17/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0293/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JEANINE DE LIMA TOLEDO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 26/11/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0022/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA ALINE TARDIVO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0069/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA ANDRADE DA FONSECA
LACERDA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA GOMES GONCALVES, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0125/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSICA PRISCILA GARCIA DE SOUZA ,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JESSYCKA PORTELA DE BRITO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0034/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOAO BATISTA MENDES BARBOSA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0026/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOAO LUCAS AUSTREGESILO
NEPOMUCENO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0189/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOAO PAULO PETRONILIO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0127/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOAO RICARDHIS SATURNINO DE
OLIVEIRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOELLE FEIJO DE FRANCA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0057/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JORGE LUIS LIRA DA SILVA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0090/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JORGE LUIZ VALENCA MARIZ, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0129/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA ,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0174/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE ROBERTO DE LUNA FILHO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE SUAMI FLOR DA SILVA
MONTEIRO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0151/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE WALBERICO DA SILVA COSTA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0131/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE WINGLINSON DE OLIVEIRA
SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0177/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSIELLY FERREIRA, em 01/09/2025.
ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0144/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULIANA ASFURA PINTO RIBEIRO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0029/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULIANA SIMONELLY FELIX DOS
SANTOS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0042/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULIETTE IONE SANTANA DE SIQUEIRA ,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0050/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULIO CESAR SILVA BECHER, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0120/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JULYANA VIEGAS CAMPOS
CAVALCANTI, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0066/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KADJA ELVIRA DOS ANJOS SILVA
ARAUJO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0172/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KAIO FLAVIO FREITAS DE SOUZA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KAREN ISABELLE DOS SANTOS
DAMORIM, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KARINA DIAS LACERDA DA COSTA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93,
devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KARYNE KIRLEY NEGROMONTE
GONCALVES, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0020/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KELLY GREYCE SUKAR CAVALCANTI DE
OLIVEIRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-
08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0021/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO KELLYTA MARTINS DA SILVA KLINGER,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0093/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LAIS HELENA DE SOUZA SOARES
LIMA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0078/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LARISSA GONCALVES MACIEL, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).