DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0178/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO CLARISSA FRAGA BARBOSA
GONCALVES DE AZEVEDO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger
até 31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0100/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LEONARDO CASTRO GOMES, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 1ª Termo Aditivo ao Contrato nº 0153/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO JOSE BIONE DE MELO NETO, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO GUSTAVO DE OLIVEIRA AROUCA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0105/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO REBECCA PAES DE ANDRADE SOUZA
CALDAS, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS
FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0027/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ADIMILSON JOSE DA SILVA JUNIOR,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato,
conforme autoriza
a
Lei nº
8745/93,
devendo
viger até
31/12/2025.
RECURSOS
FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0053/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO HEBERTE DE SANTANA ARRUDA, em
01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.063260/2025-08).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0111/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO LOHANA MAYLANE AQUINO CORREIA
DE LIMA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência
do
contrato, conforme
autoriza
a
Lei
nº
8745/93, devendo
viger
até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ROSELINI CARLA NEPOMUCENO DA
COSTA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/12/2025.
RECURSOS
FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0170/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO SINVAL VINICIUS BARBOSA DO
NASCIMENTO, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência
do
contrato, conforme
autoriza
a
Lei
nº
8745/93, devendo
viger
até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0162/2024, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ANTHONY DE PADUA AZEVEDO
ALMEIDA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência
do
contrato, conforme
autoriza
a
Lei
nº
8745/93, devendo
viger
até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0112/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO TAMARA CARLA GONCALVES
BEZERRA, em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO
SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a
vigência
do
contrato, conforme
autoriza
a
Lei
nº
8745/93, devendo
viger
até
31/12/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº
23076.063260/2025-08).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0130/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO AMANDA DE OLIVEIRA BERNARDIN O,
em 01/09/2025. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato,
conforme autoriza
a
Lei nº
8745/93,
devendo
viger até
31/12/2025.
RECURSOS
FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
nº
23076.063260/2025-08).BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.077103/2025-85
/
Convênio
nº 137/2025-UFPE,
celebrado
em
12/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE
COLOMBIA, NIT: 860.029.924 - 7/ OBJETO: A UFPE e La Universidad Cooperativa de
Colombia concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos
de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes;
intercâmbio de docentes e pesquisadores; - intercâmbio de informação e de publicações
acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de
programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela
de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE COLOMBIA: Maritza Rondon
Rangel - Rectora. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº
23076.042383/2025-20 /
Convênio nº
138/2025-UFPE, celebrado
em
11/11/2025, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, e UNIVERSIDAD NACIONAL
ECOLÓGICA, GLOBAL WHED ID: IAU-018091/ OBJETO: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como:
intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de
informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa
conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de
palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD NACIONAL
ECOLÓGICA: Carmelita Limpias Calvimontes - Rectora Ing. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.042383/2025-20
/
Convênio
nº 139/2025-UFPE,
celebrado
em
11/11/2025, entre
a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, e
UNIVERSIDAD NACIONAL
ECOLÓGICA, GLOBAL WHED ID: IAU-018091/ OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer
o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFPE e da UNE.
/ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD NACIONAL ECOLÓGICA: Carmelita Limpias Calvimontes -
Rectora Ing. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.017277/2025-46 / Convênio nº 140/2025-UFPE , celebrado em
21/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e L'INSTITUT POLYTECHNIQUE DE
BORDEAUX, SIREN: 130006356/ OBJETO: Ambas as instituições firmam entendimento prévio
no interesse comum de estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se
refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão, com destaque
para algumas das seguintes possibilidades: programas de intercâmbio de estudantes para
estudos no exterior; programas de concessão de diplomas duplos; atividades de intercâmbio
de docentes para fins de pesquisa, ensino e oferta de disciplinas especiais em suas
respectivas áreas de especialização; realização de projetos de pesquisa em conjunto;
efetivação da comunicação de resultados das investigações realizadas de modo conjunto;
atividades de intercâmbio do corpo técnico-administrativo para fins de capacitação e
treinamento em suas respectivas áreas de atuação; colaboração em atividades de
assistência educacional ou econômica financiadas por terceiros; programas de intercâmbio
de estudantes de pós-graduação no que diz respeito a projetos de pesquisa específicos ou
disciplinas de interesse e relevância; intercâmbio da literatura científica e educacional
produzida por quaisquer das instituições ou por ambas as instituições; intercâmbio de
materiais sobre as pesquisas mais relevantes e atuais realizadas por pesquisadores de
ambas as instituições; organização conjunta de conferências, seminários e simpósios de
interesse para ambas as instituições, dentre outros./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; L'INSTITUT POLYTECHNIQUE DE
BORDEAUX: Marc Phalippou - Diretor Geral. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.038293/2025-64
/
Convênio
nº 142/2025-UFPE,
celebrado
em
25/11/2025, entre
a UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08,
e RIPHAH
INTERNATIONAL
UNIVERSITY, NTN: 1549767-4 / OBJETO: A UFPE e RIPHAH INTERNATIONAL UNIVERSITY
Concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes;
intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações
acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de
programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela
de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; RIPHAH INTERNATIONAL UNIVERSITY: Anis Ahmed - Reitor.
ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.028944/2025-93/
Convênio
nº
143/2025-UFPE, celebrado
em
21/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e FACHHOCHSCHULE DORT M U N D,
USt-IdNr.: DE 124 716 401/ OBJETO: O principal objetivo do presente acordo é dar
prosseguimento aos esforços de cooperação entre a FHDO e a UFPE no sentido de facilitar
o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores e o intercâmbio de informação
acadêmica e de pesquisas entre as duas instituições./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir do primeiro
dia após assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FACHHOCHSCHULE DORTMUND: Tamara Appel - Reitora.ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.052744/2025-21/ Convênio
nº 144/2025-UFPE, celebrado em
05/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e TATA INSTITUTE OF SOCIAL
SCIENCES, PAN No : AAATTA224B/ OBJETO: A UFPE e TISS concordam em promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios
apropriados como: intercâmbio de estudantes: intercâmbio de docentes e pesquisadores;
intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de
pesquisa e inovação conjuntos; desenvolvimento de programas ensino e extensão conjuntos;
promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da
assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TATA INSTITUTE OF
SOCIAL SCIENCES: Narendra Mishra - Officiating Registrar. ALFREDO MACEDO G O M ES R e i t o r
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.092800/2025-59/ Convênio nº 141/2025-UFPE, celebrado em
05/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUT ZA FILOZOFIJU I
DRUSTVENU TEORIJU, UNIVERZITET U BEOGRADU, PIB: 100043864/ OBJETO: A UFPE e IFDT
concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes;
intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e publicações
acadêmicas; de desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de
programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela
de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; INSTITUT ZA FILOZOFIJU I DRUTVENU TEORIJU, UNIVERZITET U
BEOGRADU: Petar Bojanic - consultor científico
ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO; PROCESSO Nº 23077.071588/2023-92; UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT. CNPJ/MF 04.082.993/0001-49. OBJETO: Objeto A adesão da
UFRN à Rede Cariniana tem como objetivo geral garantir o acesso contínuo a longo prazo
dos documentos arquivados digitalmente. E como objetivos específicos, manter a
preservação dos periódicos eletrônicos da UFRN, inseridos no Portal de Periódicos
Eletrônicos da Universidade; Realizar a preservação dos conteúdos inseridos no Repositório
Institucional, especialmente as teses e dissertações. Vigência: 13/11/2025 à 12/11/2030.
Data da Assinatura: 13/11/2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
IBICT: Miguel Angel Mardero Arellano (Coordenador da Rede Cariniana.Em 12 de AGOSTO
de 2024.José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11522/2025.
Nº Processo: 23077.176073/2025-40.
Dispensa. Nº 81/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA.
Objeto:
Constitui objeto
do
presente
Termo
Aditivo ao
Contrato
nº
11522.21.1425-UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar uma nova
meta (02.2) no Projeto Acadêmico, conforme Plano de Trabalho em anexo. Vigência:
09/12/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.896.269,78. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).