DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.4 - A classificação final será a média da soma dos pontos obtidos nas
primeira e segunda etapa, em ordem crescente de pontos.
5.5 - Em caso de empate na classificação final, será dada prioridade, na
ordem abaixo, ao candidato que: a) Obtiver maior nota no currículo; b) Maior idade
cronológica.
5. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:
O curso será presencial a ser realizado na Maternidade Escola / UFRJ. Rua das
Laranjeiras,180. 
Laranjeiras,
Rio 
de
Janeiro-RJ. 
Contato:
ensino@me.ufrj.br 
ou
enfneoespecializacao@gmail.com. Telefone: 3938-0536, 2110-4730.
6. DA MATRÍCULA
Esta só poderá ser realizada após envio de e-mail pela coordenação do curso,
confirmando a aprovação no processo seletivo.
Terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados, que serão
avisados por e-mail entre os dias 23 a 24/01/2026.
A matrícula dos candidatos selecionados se realizará nos dias 26/01/2026 a
30/01/2026, das 10 às15 horas, na Secretaria da Unidade de Gestão do Ensino.
Nesta ocasião ocorrerá a assinatura do contrato educacional com a Fundação
de Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC). O Contrato
de Prestação de Serviços Educacionais, a ser firmado entre o candidato e a COP P E T EC,
deverá ser preenchido no ato da matrícula, em duas vias de igual teor, assinado e
rubricado. O candidato receberá uma via do contrato e a outra ficará com a Divisão de
Ensino da ME.
A taxa de matrícula (R$ 250,00) será enviada após assinatura do contrato por
email através de boleto e deve ser paga até a data de vencimento do boleto. O não
pagamento da taxa de matrícula implicará na impossibilidade de início do curso.
A taxa de matrícula não poderá ser devolvida em caso de desistência do
curso.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A inscrição do candidato no processo seletivo implicará conhecimento e
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não sendo aceita alegação
de desconhecimento.
O julgamento de recursos cabe à comissão de seleção. O candidato deverá
enviar 
a 
solicitação 
do 
recurso 
para 
o 
e-mail 
conforme 
cronograma:
enfneoespecializacao@gmail.com
A participação de pessoa com deficiência (PcD) está garantida, devendo este
candidato solicitar no ato da inscrição, que as condições de acessibilidade e outras que
viabilizem a sua participação na seleção.
Para as etapas on-line, cabe ao candidato assegurar as condições necessárias
de conexão, sendo assegurado um tempo de tolerância para recuperação de problemas
técnicos durante a realização da etapa, seja de parte do(a) candidato(a), seja de parte
da comissão de seleção.
Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Seleção
do Curso.
Não cabem recursos das decisões da Comissão de Seleção.
JOFFRE AMIM JUNIOR
Coordenador do Curso
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço outsourcing de impressão para a Editora Universitária (EdUFRPE) e
para a Editora da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEA DT e c ) ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/12/2025) 153165-15239-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23082.026515/2025-39. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAl - SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55.
Objeto: estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver
Projeto de Pesquisa intitulado, "PRINTS-ICT Saúde: Um estudo para implantação de uma
Instituição de Ciência e Tecnologia de Saúde no SENAC-PE", que em consonância com a
visão de futuro dos Centros de Referência em Inovação e Tecnologia (CRIT), estabelecida
pelo Departamento Nacional do SENAC, e considerando os resultados do projeto ICTSaúde,
desenvolvido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), propõe-se a
modelagem de negócio e o correspondente plano de implantação. Valor: R$700.554,10
(setecentos mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 10 (dez)
meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 Contratante:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40.
Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: "Ensino
de Português para estrangeiros na UFERSA". Data da assinatura: 09/12/2025. Signatários:
Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane
Batista, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.032936/2025-19.
Dispensa Nº 244/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Modelos tridimensionais para
o ensino de patologias e inclusão auditiva no projeto Raescolas", financiado pelo(a)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 438.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.051190/2025-42.
Dispensa Nº 264/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de pesquisa intitulado "Fatores de risco para próteses
totais retidas por implantes extra-curtos em mandíbulas severamente reabsorvidas - um
ensaio clínico randomizado", financiado pelo(a) ITI Foundation.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a
13/01/2030. Valor Total: R$ 27.356,09. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.053291/2025-58.
Dispensa Nº 280/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão
intitulado "Jornada do estudante - fase
3", financiado pelo Ministério da Educação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 15.395.520,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.056071/2024-03.
Dispensa Nº 279/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de desenvolvimento institucional intitulado "Fortalecimento das condições de
permanência por meio de oferta de moradia estudantil", financiado com recurso do
orçamento próprio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.034398/2025-05.
Dispensa Nº 283/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Modernizar e aprimorar os processos correicionais do Ministério da
Saúde, por meio da inovação tecnológica, aliada à capacitação contínua das equipes e à
revisão de fluxos de trabalho", financiado pelo Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a
07/09/2028. Valor Total: R$ 22.802.398,57. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.056308/2025-29.
Dispensa Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. Objeto: Contratação de operadora de planos de saúde para prestação
de serviços de plano privado de assistência à saúde dos servidores (ativos e inativos),
dependentes e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
procuradores federais de santa catarina lotados na advocacia-geral da união (AGU) e dos
servidores presentes no anexo referente ao Instituto Federal Catarinense ( I FC ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 160.403.601,24. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.037974/2025-68.
Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 63.011.694/0001-82 - PANELAO CALDEIRA- MANUTENCAO LOCACAO E V E N DA
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento  é a
contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de caldeiras a gás - 500l,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 29.550,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 163/2024.
Nº Processo: 23080.066326/2024-38.
Dispensa. Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 163/2024, firmado
em 11 de março de 2025, entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 06/12/2025 a 05/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.301,67. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 175/2024.
Nº Processo: 23080.006573/2024-85.
Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 
20.498.596/0001-09
- 
MV
INSTALACAO 
E
MANUTENCAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo para execução dos serviços por 8
meses e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 302 dias. Vigência:
14/12/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.751.518,10. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 128/2025.
Nº Processo: 23080.014988/2025-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de
apostilamento 
01/2025 
ao 
contrato 
128/2025. 
Processo: 
23080.014988/2025-11.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FEESC. Vigência: 03/12/2025 a 15/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.500.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).

                            

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