DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 524/2025/GR, de 14 de março de 2025, publicada no Boletim Oficial da
Universidade Federal de Santa Catarina nº 50/2025, de 17 de março de 2025, de acordo
com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 06/2025 e 07/2025, autorizadas pelo
titular da Universidade Federal de Santa Catarina, faz saber a quem possa interessar que a
partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, o(a):
Vanessa dos Santos Amadeo eliminará 1,21 metros lineares dos documentos
relativos a 002.2 Controle de satisfação do usuário, do período 2000 a 2014; 018.1
Contratação de pessoa jurídica, do período 2006 a 2006; 021.2 Inscrição, do período
2006 a 2016; 028.11 Com Ônus (Cumprimento de Missões e Viagens a Serviço. No
País.), do período 2009 a 2009; 031.12 Material de consumo, do período 2006 a 2006;
043.7 Uso de Dependências, do período 2004 a 2017; 046.13 Instalação e Manutenção
de Equipamentos de Combate a Incêndio, do período 2006 a 2007; 059.5 Restituição
de rendas arrecadadas, do período 2013 a 2013; 125.112 Inscrições, do período 1996
a 2018; 125.113 Controle de Aplicação de provas, do período 1996 a 2019; 125.114
Correção de provas, do período 1996 a 2016; e 912 Divulgação, do período 2001 a
2012, da Comissão Permanente do Vestibular - Coperve (Coperve/PROGRAD/UFSC); e
Ana Paula Alves Soares eliminará 24,28 metros lineares dos documentos
relativos a 031.12 Material de Consumo (Compra), do período 2010 a 2013 da
Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD/UFSC).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Universidade Federal de Santa Catarina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Florianópolis, 08 de dezembro de 2025.
ANA PAULA ALVES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 135/2025
Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SERVIÇO
DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE
RS, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no
Contrato de Associação 135/2025 - UFSM, assinado em 08 de dezembro de 2025, tendo como
objeto "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia
da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023".
Fundamento Legal: Resolução UFSM N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº
13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018, em face do que consta no Processo n.
23081.140204/2025-91.Santa Maria, RS 10/12/2025. Luciano Schuch Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.076384/2025-41.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de
microcomputadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 10.077,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038111/2025-28.
Dispensa Nº 665/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de
gerenciamento financeiro e administrativo do projeto para a execução da política nacional
de gestão de tecnologias em saúde por meio do desenvolvimento de protocolos clínicos e
diretrizes terapêuticas (PCDT) e elaboração de estudos e pesquisas de avaliação de
tecnologias em saúde (ATS) para subsidiar a incorporação de tecnologias ao sistema único
de saúde (SUS) e da formação e o aprimoramento de profissionais para atuação na área da
ATS, referente ao termo de execução descentralizada "TED" nº 49/2025. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor
Total: R$ 8.814.208,44. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23089.010434/2021-23.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a
10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.498,84. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 106/2025.
Nº Processo: 23089.013500/2025-41.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato em 4,680810%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, no período de 11/2024 a 10/2025.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.490,72. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089004325/25-09. Objeto: Fornecimento de refeições transportadas
para o Restaurante Universitário da UNIFESP - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar -
Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-
5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2025) 153031-15250-2025NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089006081202591. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
para o Campus São Paulo e Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 -
Departamento
de
Gestão
Contabil,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2025) 153031-15250-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 1005, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
4ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025
A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital de Abertura
de inscrições, Edital nº 865, de 20 de outubro de 2025, publicado em Diário Oficial da União em 22/10/2025, conforme a seguir:
- No Anexo III - Cronograma, leia-se como segue e não como constou:
Altera o cronograma prorrogando o período de inscrições até o dia 18/12/25 e altera as demais datas conforme cronograma abaixo:
ANEXO III - CRONOGRAMA
.
.ETAPAS
.DAT A S
.
.Início das inscrições
.27/10/2025
.
.Término das Inscrições
.18/12/2025
.
.Vencimento do pagamento da taxa de inscrição
.19/12/2025
.
.Prazo para enviar a documentação referente:
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição
.27 à 28/10/2025
.
.Divulgação do resultado referente:
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição
.27/11/2025
.
.Período de interposição de recurso contra o indeferimento:
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição
.28/11/2025 à 01/12/2025
.
.Resultado da análise de recurso contra o indeferimento:
- Solicitação de isenção da taxa de inscrição
.09/12/2025
.
.Prazo para o(a) candidato(a) se inscrever e enviar documentação referente:
- condição de jurado(a);
- candidato(a) deficiente;
- condições especiais para a realização da prova.
.27/10/2025 à 18/12/2025
.
.Divulgação do resultado referente:
- condição de jurado(a);
- candidato(a) deficiente;
- condições especiais para a realização da prova.
Publicação da relação de inscrições Deferidas
.07/01/2026
.
.Período de interposição de recurso contra o resultado:
- condição de jurado(a);
- candidato(a) deficiente;
- condições especiais para a realização da prova.
Período de interposição de recurso contra Relação de inscrições Indeferidas
.21/01/2026 à 22/01/2026
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