DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Divulgação da análise de recurso contra o resultado:
- condição de jurado(a);
- candidato(a) deficiente;
- condições especiais para a realização da prova;
- Relação de inscrições Indeferidas.
.09/02/2026
.
.Aplicação da Prova Objetiva
.01/03/2026
.
.Divulgação do gabarito da Prova Objetiva
.03/03/2026
.
.Período de interposição de recurso contra o gabarito
.04/03/2026 à 05/03/2026
.
.DEMAIS DATAS SERÃO INFORMADAS OPORTUNAMENTE
ELAINE DAMASCENO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 EXTRATO Nº 131/2025
A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO
de Alice Martins Villela Pinto, publicado em Diário Oficial da União em 04/12/2025 página
97, conforme a seguir:
ONDE SE LÊ:
EXTRATO Nº 112/2025
LEIA-SE:
EXTRATO Nº 123/2025
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23746.008699/2024-13.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 10/2024, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses e ao reajuste de preços. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.706.130,92. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.009635/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Coletivo das Artes Motirô, CNPJ n. 43.764.538/0001-85.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Kátia Aslene Silva Dutra, Presidente do
Coletivo de Artes Motirô.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015634/2025-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80, 
e 
a 
53.168.020 
Elisvan 
de 
Souza 
Machado, 
CNPJ
53.168.020/0001-32. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na 53.168.020 Elisvan de Souza Machado. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG
e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da
Costa pela Unifesspa, e Elisvan de Souza Machado, pela 53.168.020 Elisvan de Souza
Machado.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015465/2025-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Água Norte - Tratamento de Água e Soluções Ambientais
LTDA,
CNPJ 15.622.879-0001/80.
Objetivo:
Proporcionar
aos alunos
regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio obrigatório e não obrigatório na Água Norte - Tratamento de Água e Soluções
Ambientais LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Luiz Otávio da
Conceição Ferreira, pela Água Norte - Tratamento de Água e Soluções Ambientais LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.015474/2025-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Edvane Nicolau Barbosa de
Oliveira Carvalho, CPF 948.xxx.xxx-87. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio não obrigatório com a profissional liberal Edvane Nicolau Barbosa de Oliveira
Carvalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária
de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Edvane
Nicolau Barbosa de Oliveira Carvalho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23479.002519/2023-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
15.305.915/0001-82 - R P SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo apostila
tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 12/2024, na forma do art.
136, inciso i, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo
23479.002519/2023-14:
1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do reajuste de 7,53% sobre o saldo
contratual, com base na variação do índice incc, entre 04/2024 e 03/2025, totalizando uma
variação de r$ 1.392.147,84 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e quarenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos), atualizando o valor total do contrato para r$
22.716.791,11 (vinte e dois milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e um
reais e onze centavos).. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.716.791,11. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23479.012080/2022-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
termo apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2023, na
forma do art. 65, § 8o, da lei no 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa no 05, de
26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000490/2025, e nova
planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem
a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta
está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.012080.2022-49:
1.1. Alterar as cláusulas cláusula primeira e a cláusula terceira em virtude de repactuação
de 3,78% totalizando uma variação de r$ 30.068,26 (trinta mil, sessenta e oito reais e vinte
e seis centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 825.842,37
(oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos)..
Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.842,37.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 34, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 45 de 18/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, homologado
pelo Edital nº 07 de 28/02/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, com assinatura do
primeiro contrato em 06/02/2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 22/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: DAIANA CRISTINA DO NASCIMENTO. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/06/2026, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.013085/2025-65. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e DAIANA CRISTINA DO NASCIMENTO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.005516/2024-29. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº
6/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, nº 130, seção 3, pag.63. Partes Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Coração de Jesus/MG.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024,
mediante alteração da Cláusula Nona, subcláusula 9.1., com atualização do plano de trabalho.
Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Nona do acordo ora aditado. Disposições da
Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e legislação
correlacionada e suas alterações. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM e Samuel Barreto Neto p/Município de Coração de Jesus.
EDITAL Nº 103, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Contabilidade Gerencial e
Contabilidade Societária, no Campus Mucuri - Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 87, de 08 de outubro de 2025.
Ampla Concorrência
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Laís Bastos Teles
.8,22
.Classificada
Diamantina/MG, 9 de dezembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN