DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
.10.728.444/0001-00
.23038.007363/2025-19 - Polo EaD
UAB 
NOSSA
SENHORA 
DO
SOCORRO-SE 
MARCOS 
FREIRE
II/ASSOCIADO
.RUTH SALES GAMA DE
ANDRADE
.112/2025 .2671291
.24/10/2025
.60 
(sessenta)
meses
.SE
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
.10.728.444/0001-00
.23038.007361/2025-11 - Polo EaD
UAB 
ITABAIANA-SE
SÃO
C R I S T ÓV ÃO / A S S O C I A D O
.RUTH SALES GAMA DE
ANDRADE
.114/2025 .2671733
.24/10/2025
.60 
(sessenta)
meses
.SE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
I R AC E M A / C E
.07.891.658/0001-80
.23038.005111/2025-47 - Polo EaD
UAB IRACEMA-CE DA PAZ
.CELSO GOMES DA SILVA
NETO
.073/2025 .2614238
.18/11/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
PALHANO/CE
.07.488.679/0001-59
.23038.007425/2025-84 - Polo EaD
UAB PALHANO-CE CENTRO
.JOSÉ LUCIANO SILVA
.111/2025 .2665982
.18/11/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
G R OA Í R A S / C E
.07.598.709/0001-80
.23038.008180/2025-11 - Polo EaD
UAB GROAÍRAS-CE CAPITÃO JOSÉ
L I N H A R ES
.VIRGINIA 
SOUZA
AG U I A R
.121/2025 .2686141
.18/11/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
FO R T I M / C E
.35.050.756/0001-20
.23038.005331/2025-71 - Polo EaD
UAB FORTIM-CE CENTRO
.DELMA 
COSTA 
DOS
SANTOS
.124/2025 .2689735
.18/11/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
A BA I A R A / C E
.07.411.531/0001-16
.23038.008819/2025-50 - Polo EaD
UAB ABAIARA-CE CENTRO
.ANGELO 
FURTADO
SAMPAIO
.128/2025 .2699226
.18/11/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
P A R A I P A BA / C E
.10.380.608/0001-42
.23038.002550/2025-06 - Polo EaD
UAB 
PARAIPABA-CE 
MONTE
A LV E R I N E
.ARIANA 
CORDEIRO
FAÇANHA DE AQUINO
.056/2025 .2567236
.18/11/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
P A R AC U R U / C E
.07.592.298/0001-15
.23038.002560/2025-33 - Polo EaD
UAB 
PARACURU-CE
CAMPO 
DE
AV I ÃO
.GABRIELA 
CORDEIRO
FAÇ A N H A
.055/2025 .2567223
.03/12/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CRISTIANE ANTONIA HAUSCHILD JOHANN
.XXX.560.800-XX
.88881.213265/2025-01
.PAEP-EB 4258/2025
.130.000,00
.DE: 09/12/2025 A: 31/12/2026
.2025NE004536 (C)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23038.005300/2022-77.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da Capes, garantia de segurança da informação
e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 17/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.055.816,12. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .GRASIELE SCARAMAL MADRONA
.XXX.635.449-XX
.88881.234133/2025-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 4257/2025
.1.260.000,00
.DE: 08/12/2025 A: 31/12/2026
.2025NE004235 (I)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE
.XXX.455.198-XX
.88881.171153/2025-01
.PROAP 3036/2025
.DE: 30/06/2026 PARA: 09/12/2025
.09/12/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 344002
Nº Processo: 0709/2025-91. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas
de TIC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em 04 grupos, formado
por 71 (setenta e um) itens.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/12/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 17/04/2026. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira
Neves Neto - Locatário e - Locador PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 28/04/2026. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira
Neves Neto - Locatário e - Locador TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 157/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYSON ANTONIO CERON
RODRIGUES DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador TAYSON
ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 31/2025-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA G R AÇ A
CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por
Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 41/2025-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIMAR MACIEL CORD E I R O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 24/05/2026. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz
Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador JOSIMAR MACIEL CORDEIRO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 54/2025-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 07/04/2026. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz
Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 68/2025-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 13/03/2026. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira
Neves Neto- Locatário e - Locador JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 80/2025-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE MARIETTE ALVES COSTA
SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por
Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA .