DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 199/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.019419/2024-62.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
43.301.230/0001-01
-
MAXXIMED COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de 2 (duas) incubadoras lummina 4 e 1 (uma)
incubadora lummina 8, referente aos itens 35 e 62, especificado no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
13.300,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034672/2024-81.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de softwares com direito de atualização e suporte,
atendendo às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC),
conforme condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$
9.220,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034672/2024-81.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
aquisição de licenças de softwares com direito de atualização e suporte, atendendo as
necessidades da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme
condições, quantidades, exigências e especificações,
estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2028. Valor Total: R$
72.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.034672/2024-81.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de
licenças de softwares com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da
EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades,
exigências e especificações, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$
5.358,33. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1639939
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 159077 SEI HCPA
23092.013071/2025-52
Pregão Eletrônico N°: 0714/2025
Nome do Contratado: SEIKI REFRIGERAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 17.895.041.0001.96
Objeto: Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado Split, unidade condensadora e evaporadora, com fornecimento de material e
mão-de-obra.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE
AS
PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 375.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 08/12/2025
Empenho: 2025NE511386 de 18/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Fabiano Carvalho Da Rosa CPF: ***.331.740-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159793 SEI 23092.017400/2025-34 - Materiais Órtese e Prótese para
procedimento paciente SUS
Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$
4.720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511958 de 04/12/2025
Autorização: 05/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159793 SEI 23092.017400/2025-34 - Materiais Órtese e Prótese para
procedimento paciente SUS
Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 180,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511957 de 04/12/2025
Autorização: 05/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS
HEMODINÂMICA
Contratado: 
ILKMED 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.668.083/0001-30 R$ 2.925,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511897 de 04/12/2025
Autorização: 08/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EDITAL Nº 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/12/2025 a 15/12/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 23/2025 -
Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2025.
PROF. BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 23/2025
PROGRAMA BRAGFOST BIÊNIO 2027-2028
Processo: 23038.006729/2025-24
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção do Co-Chair brasileiro
para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BR AG FO S T ) ,
referentes ao biênio 2027-2028, em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt (AvH),
e convida os interessados a apresentarem candidaturas.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133
e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT 
n°
SEI
.Data 
da
Assinatura
.Vigência
.UF
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
JAG U A R I BA R A / C E
.07.442.981/0001-76
.23038.006678/2025-31 - Polo EaD
UAB JAGUARIBARA-CE CENTRO
.JOSE 
NUNES
DOS
SANTOS FILHO
.107/2025 .2657179
.21/10/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
S O LO N Ó P O L E / C E
.07.723.256/0001-57
.23038.008129/2025-09 - Polo EaD
UAB 
SOLONÓPOLE-CE 
ALTO
VISTOSO
.JOSÉ 
WEBSTON
NOGUEIRA PINHEIRO
.127/2025 .2699086
.24/10/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE/CE
.07.594.500/0001-48
.23038.007888/2025-46 - Polo EaD
UAB 
ANTONINA
DO 
NORTE-CE
CENTRO
.ANTONIO 
ROSENO
FILHO
.117/2025 .2676062
.24/10/2025
.60 
(sessenta)
meses
.CE
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
.10.728.444/0001-00
.23038.007362/2025-66 - Polo EaD
UAB 
PROPRIÁ-SE
ZONA
RURAL/ASSOCIADO
.RUTH SALES GAMA DE
ANDRADE
.113/2025 .2671722
.24/10/2025
.60 
(sessenta)
meses
.SE

                            

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