DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000090
90
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 23115.033849/2023-72.
Dispensa.
Nº
90182/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano
de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e
prorrogação para 12 de dezembro de 2026.. Vigência: 05/12/2025 a 12/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.053442/2025-11
OBJETO Aquisição de material hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME), especificamente prótese modular não convencional de quadril para artroplastia, em
caráter emergencial, , para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 11/12/2025, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 
18h00min 
de
segunda 
a 
sexta-feira 
ou 
pelos
contatos: 
E-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís - MA, 9 de dezembro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23108.040018/2023-46.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e/ou
reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade
federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com
amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no
inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme
determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação
da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 80 (8300269), parecer técnico n.º
102 (8393469) e parecer técnico n.º 108 (8495289). Vigência: 11/11/2025 a 13/05/2026.
Valor do Termo de Apostilamento R$ 235.658,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.873.728,22. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23108.011290/2022-38.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação
universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em
epígrafe, com amparo na cláusula sexta - repactuação do antedito contrato, no inciso II,
alínea "d" c/c § 8°, do art. 65, da lei 8.666/1993, em atendimento à solicitação da
contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 120 (8559499) da comissão técnica
instituída pela portaria nº 136/PROAD/2025. Vigência: 26/11/2025 a 26/12/2025. Valor do
Termo de Apostilamento R$ 53.469,45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.861,64.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23104.037739/2022-28.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 ( doze) meses, em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93
e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o
contrato por 12 (doze) meses, de 16/03/2026 a 15/03/2027.. Vigência: 16/03/2026 a
15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 23104.014121/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 93/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 38.456.796/0001-64 - EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/01/2026 a 29/07/2026. B) prorrogar o prazo de
execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse
termo aditivo. O termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos
valores ora contratados. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços,
nas condições previstas na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 133/2024-ufms
(5270888). Vigência: 29/01/2026 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2025-UFMS. Processo n.º 23104.024368/2025-67.
Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: é a mútua cooperação entre
os Partícipes para a execução do projeto denominado "Exploração Focada em Rios, Meio
Ambiente e Áreas Terrestres" (FREnTE), com cada instituição contribuindo para atividades
de pesquisa, ensino e extensão, com o objetivo de realização de intercâmbios acadêmicos,
cooperação científica e desenvolvimento de projetos aplicados voltados à análise de
sedimentos, solos e biomassa, com ênfase em ações sustentáveis, inovação e formação de
estudantes em ciência ambiental, geociências e áreas correlatas, conforme descrito no
Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a
09.12.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os
representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 397/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012
e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a
Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições
Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016,
retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página
2, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do
Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. 
Área: 
Economia, 
Empreendedorismo, 
Mercados, 
Marketing,
Desenvolvimento Rural e Urbano, Administração e Gestão / Campus: Itaqui / Regime
de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Agronomia ou em
Veterinária ou em Zootecnia ou em Ciências Econômicas ou em Ciências Contábeis ou
em Administração OU Graduação em Agronomia ou em Veterinária ou em Zootecnia
ou em Ciências Econômicas ou em Ciências Contábeis ou em Administração E
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Agronomia ou em Veterinária ou em
Zootecnia ou em Ciências Econômicas ou em Ciências Contábeis ou em Administração
ou em áreas afins / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta
e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº
processo: 23100.019053/2025-38.
1.2. Área: Gestão Ambiental / Campus: São Gabriel / Regime de Trabalho:
20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Biologia ou em Gestão Ambiental OU
Graduação em Biologia ou em Gestão Ambiental E Especialização ou Mestrado ou
Doutorado em Biologia ou em Gestão Ambiental ou em áreas afins às Ciências
Ambientais / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três
centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº
processo: 23100.016171/2025-94.
1.3. Área: Ciência Política / Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 40
horas semanais / Requisitos: Graduação em Ciências Sociais - Ciência Política ou em
Ciências Sociais ou Ciência Política ou em Antropologia ou em Políticas Públicas E
Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou em Ciência Política ou em Antropologia
ou em Políticas Públicas / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e
seis reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de
R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga:
1 (uma) / Nº processo: 23100.019437/2025-51.
1.4. Área: Anatomia Palpatória, Cinesiologia, Cinesioterapia, Fisioterapia em
Geriatria e Gerontologia, Fisioterapia em Saúde Mental e Prática Clínica Supervisionada
/ Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos:
Graduação em Fisioterapia E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer
área do conhecimento / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis
reais e sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00
(mil reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma)
/ Nº processo: 23100.014106/2025-24.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de inscrição será de 11/12/2025 a 05/01/2026.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 06/01/2026.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3.
O
período provável
de
realização
das
seleções será
em
datas
agendadas a partir de 26/01/2026.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível
superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste
Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo
de 
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
Bagé, 9 de dezembro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

                            

Fechar