DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 11/2025. Processo Administrativo:
23116.017690/2025-09. Licitação: Inexigibilidade Nº 50/2025 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratados: Yanelys Delgado Triana e Jaime
Gabriel García Ruiz. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos contratados à contratante para
edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência:
indeterminado. Data da assinatura: 09/12/2025. Elenise Ribes Rickes Pró-Reitora de
Planejamento e Administração - FURG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23116015039202413. , publicada no D.O.U de 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de outsourcing de impressão Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega
das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 09/12/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039234/2025-41.
Dispensa
Nº 367/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Unificação Formict e Pesquisa Fortec de Inovação - 17543".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a
25/11/2030. Valor Total: R$ 546.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO NACIONAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DA UFSCAR Nº
144/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.031203/2025-42.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Acordante: 05.312.460/0001-79 - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO INTERIOR P AU L I S T A
(FAIP). Objeto: Estabelecer as etapas para o cadastramento da docente da FAIP Professora
Doutora Maria Luiza Salzani Fiorini enquanto professora colaboradora do Programa de Pós-
graduação em Educação Especial da UFSCar.
Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e FAIP, de maneira a propiciar o
desenvolvimento conjunto de ações formativas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e
desenvolvimento na área da Educação Especial.
Estabelecer a metodologia para o desenvolvimento de atividades conjuntas, em especial
quanto à realização de trabalhos de pesquisa, treinamento e intercâmbio de pessoal
coordenados pelo PPGEES e pela FAIP na área da Educação Especial..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049
Número do Termo de Cooperação: 158/2022.
Nº Processo: 23112.041498/2022-12.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordandte: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 90 (noventa) dias,
bem como alterar o escopo original do plano de trabalho. Vigência: 29/12/2025 a
28/03/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 12/2025
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 012/2025, na área de
Matemática subárea Estatística, para o Departamento de Ciências Exatas e Biológicas
(DECEB), Edital de Abertura de 9 de setembro de 2025, publicado no DOU de 10/09/2025,
seção 3, págs. 68-97, retificado no DOU de 15/09/2025, seção 3, pág. 95, no DOU de
17/09/2025, seção 3, pág. 107, no DOU de 18/09/2025, seção 3, pág. 60, no DOU de
23/09/2025, seção 3, pág. 75, no DOU de 07/10/2025, seção 3, pág. 95 e no DOU de
09/10/2025, seção 3, pág. 67 e torna público seu resultado, a saber: não houve candidatos
aprovados. (Processo 23122.028512/2025-16)
Em 9 de dezembro de 2025.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações
que seguem:
. .Edital da Seleção
.Edital
de
Homologação
.Departamento/Campus
.Processo nº
.Matéria de ensino
.A partir de
.
.005/2024
.006/2025
.Ciências da Religião/São Cristóvão
.23113.029331/2024-35
.Religião
.10/01/2026
.
.007/2024
.003/2025
.Letras Vernáculas/São Cristóvão
.23113.029067/2024-30
.Teoria da Literatura/Literatura e Crítica Literária
.10/01/2026
.
.009/2024
.002/2025
.Filosofia/São Cristóvão
.23113.036235/2024-43
.Introdução à Filosofia
.09/01/2026
.
.010/2024
.007/2025
.Odontologia/Lagarto
.23113.038175/2024-01
.Práticas em Saúde Coletiva I - II; Clínica Odontológica Infantil I -
II
.10/01/2026
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações
dirigidas à
firma RAMAM
MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO
LTDA -
CNPJ:
32.680.572/0001-55, no endereço fornecido em proposta e SICAF (RUA DEPUTADO ULICES
ANDRADE, Nº 197 - LOTE 36 ;LOTE A 41;QUADRA 207, BAIRRO ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO -
SE, CEP: 49.100-000, e para os e-mails: ramammat@gmail.com, contato@ageeng.com.br), a
Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante
legal (Pablo Matheus P. Santos), a aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINISTRATIVA ,
"Senhor Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta
Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.028873/2025-71 (Apuração
de Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante na Nota de
Empenho 2025NE658 (1150064), da qual a empresa em questão é signatária. Considerando
que esse não fornecimento ocasionou o descumprimento do pactuado na citada Nota de
Empenho, bem como na Ata de Registro de Preços nº 300/2024 (1153634), no Termo de
Referência nº 97/2024 (1153604) e no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90055/2024
(1153595). E considerando, em contrapartida, que a entrega do material posteriormente
foi concluída, conforme atestam o
processo nº 23113.044035/2025-45 (Finanças:
Pagamento) e demais documentos (1190137), (1190143), (1195648) e (1195650), o atraso
causou prejuízo à Administração Pública, que despendeu esforços e recursos para a
cobrança e abertura do presente processo de Apuração de Responsabilidade, constatando-
se, portanto, a prática das infrações previstas nos art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
("dar causa à inexecução parcial do contrato"), e no art. 155, inciso VI, ("não celebrar o
contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado
dentro do prazo de validade de sua proposta"); informamos a Vossa Senhoria que ficou
decidido pela aplicação da seguinte SANÇÃO ADMINISTRATIVA: A APLICAÇÃO DA
PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, conforme subitens 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) 90055/2024 e art. 156, inciso I, da lei 14.133/2021. A sanção, têm amparo no
subitem 12.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90055/2024, UASG 154050, e está
respaldada no inciso I do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua
compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar
recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-
mail (comat@academico.ufs.br) a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei
14.133/2021". Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 9 de dezembro de 2025
para os endereços de e-mail da empresa cadastrados no SICAF e na proposta junto com a
cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações
expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração
de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-
apuracao-de-responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das
notificações dirigidas à empresa DCA ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA -
CNPJ: 52.640.139/0001-01, no endereço fornecido em proposta (RUA OSVALDO CRUZ,
nº 03 - CENTRO, CEP: 49.750-000 General Maynard / Sergipe, e para os e-mails:
almeidasouza1987@gmail.com, dcaalmeidaltda@gmail.com), a Universidade Federal de
Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Daniely Souza
de Almeida), a aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Senhor (a)
Representante, "Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade,
instruída sob o Processo Administrativo
nº 23113.040166/2025-53 (Apuração de
Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante na Nota de
Empenho nº 2025NE623 (1159083), da qual a empresa em questão é signatária.
Ocasionando o descumprimento do pactuado na citada nota, bem como no Termo de
Referência nº 96/2024 (1190645), na Ata de Registro de Preços nº 77/2025 (1190694),
e no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90057/2024 (1159089), sendo constatado o
cometimento da infração prevista no art. 155, III, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar
causa à inexecução total do contrato"; informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido
pela
aplicação
das
seguintes
SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS:
A
APLICAÇÃO
DAS
PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 20% (VINTE por cento) calculada sobre o
valor do contrato/Nota de Empenho nº 2025NE623 (1159083) conforme subitens
12.2.1, 12.2.2 e 12.4. do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) 90057/2024 e art. 156,
incisos I e II, da lei 14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2
do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90057/2024, UASG 154050, e estão respaldadas
nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua
compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá
apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
inclusive por
e-mail (comat@academico.ufs.br)
a contar
do recebimento
deste,
conforme art. 166 da lei 14.133/2021". Destacamos que esta notificação foi enviada no
dia 9 de dezembro de 2025 para os endereços de e-mail da empresa cadastrados no
SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de
responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode
acessar informações
públicas relacionadas
à Apuração
de Responsabilidade
-
COMAT/UFS
através
do
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-
responsabilidade).
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
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