DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo
de Fomento
Código 985306,
Nº Processo:
16100001909202553,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL -
APROAF CNPJ nº 11700560000175, Objeto: Capacitar mulheres residentes na zona
rural., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido 
ou 
descentralizado 
por 
exercício: 
2025 
- 
R$ 
100.000,00, 
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 258772,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$
60.000,00, PTRES: 258772,
Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência:
08/12/2025 a 08/06/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: LUCIO GADELHA DA
SILVA CPF nº ***.592.063-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963907. Processo n. º 71000.038436/2024-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Silves/AM - CNPJ: 04.477.634/0001-90.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre e Playgrounds no Município de
Silves/AM. Valor Total: R$ 323.482,64, Valor do Repasse: R$ 322.640,00, Valor da
Contrapartida: R$ 842,64. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAIMUNDO PAULINO DE
ALMEIDA GRANA - Prefeito Municipal de Silves/AM - Matrícula Funcional n. º 003899.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981216. Processo n. º 71000.085976/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tutóia/MA - CNPJ: 06.218.572/0001-28.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Lençóis Delta de Futebol de Campo Sub-17 no
Município de Tutoia/MA. Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2028. Data da
Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA
ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: FRANCISCO CARDOSO
RODRIGUES - Prefeito Municipal de Tutóia/MA - Matrícula Funcional n. º 5438-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 984360. Processo n. º 71000.086615/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura municipal de Paula Cândido/MG - CNPJ: 17.763.715/0001-07.
Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamento Esportivo Permanente, Academia ao ar livre
e Playgrounds no Município de Paula Cândido/MG.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Data da Assinatura: 08/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal de Paula
Cândido/MG - Matrícula Funcional n. º 2879-3446.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979951. Processo n. º 71000.090108/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cachoeira Dourada/MG - CNPJ: 18.457.267/0001-78.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Cachoeira
Dourada/MG. Valor Total: R$ 199.980,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 3.980,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALEANDRO FRANCISCO DA
SILVA - Prefeito Municipal de Cachoeira Dourada/MG - Matrícula Funcional n. º 003943.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983464. Processo n. º 71000.093195/2025-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Luiz Gonzaga/RS - CNPJ: 87.613.022/0001-05.
Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de
São Luiz Gonzaga/RS. Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor
da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ ANTONIO FLACH WERLE
- Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga/RS - Matrícula Funcional n. º 6051.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981999. Processo n. º 71000.093776/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pereiras/SP - CNPJ: 46.634.622/0001-72.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academia ao Ar Livre no Município de
Pereiras/SP. Valor Total: R$ 204.166,67, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 8.166,67. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026.
Data da Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS
JUNIOR - Prefeito Municipal de Pereiras/SP - Matrícula Funcional n. º 17361/001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
n. 
º 
928409. 
Processo 
n. 
º
71000.018574/2022-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - CNPJ: 28.645.794/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928409.
Vigência: 26/12/2022 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EMANUELA TEIXEIRA SILVA - Prefeita Municipal de Cantagalo/RJ.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976902. Processo n. º 71000.056642/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Macleres - CNPJ: 10.970.548/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeão na Bola Campeão na Vida,
no Município de Júlio de Castilhos/RS.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/09/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOBSON MARCOS CAV A L H E I R O
BOIANI - Presidente da Associação Atlética Macleres.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976767. Processo n. º 71000.056950/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Matogrossense de Jiu Jitsu Paradesportivo - AMTJJP/Mato Grosso
- CNPJ: 36.375.264/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando e Resgatando Vidas
por Meio do Jiu-Jitsu, no Município de Barra do Garças/MT.
Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2027. Data da Assinatura:
05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO VITOR LOPES GODOY - Presidente
da Associação Matogrossense de Jiu Jitsu Paradesportivo - AMTJJP/Mato Grosso.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976713. Processo n. º 71000.057102/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Operária Beneficente de Ubá - CNPJ: 19.671.593/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Liga em Movimento no Município
de Ubá/MG. Valor Total: R$ 254.800,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAELA RAMALDES SANTOS -
Presidente da Liga Operária Beneficente de Ubá.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976344. Processo n. º 71000.057108/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CNPJ: 01.195.713/0001-10.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Escolas no Gelo, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EMILIO DE SOUZA STRAPASSON
- Presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976814. Processo n. º 71000.057573/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Paulo Kobayashi - CNPJ: 07.568.527/0001-66.
Objeto: Apoio à Realização de Circuito Itinerante de Torneios Amadores de Tiro Esportivo,
no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 1.470.000,00.
Vigência: 05/12/2025
a 05/12/2026. Data
da Assinatura:
05/12/2025. Signatários:
Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: IE KHENG KHO KOBAYASHI - Presidente do Instituto Paulo Kobayashi.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976751. Processo n. º 71000.057736/2025-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esporte Para Todos - CNPJ: 17.330.594/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol para Todos no Estado Rio
de Janeiro. Valor Total: R$ 979.998,94. Vigência: 05/12/2025 a 05/06/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARTA DE CARVALHO -
Presidente da Associação Esporte Para Todos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977012. Processo n. º 71000.057799/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Faixa Preta de Jesus - CNPJ: 13.691.851/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame Escola de Valores no
município de Nova Iguaçu - RJ. Valor Total: R$ 287.326,00.
Vigência: 05/12/2025
a 05/06/2027. Data
da Assinatura:
05/12/2025. Signatários:
Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: SIMONE SANTOS DA MATA - Presidente do Instituto Faixa Preta de Jesus.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976459. Processo n. º 71000.058552/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CNPJ: 28.539.849/0001-57.
Objeto: Apoio à Realização da Copa ES IV - Futsal de Base, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ARNAUD AGOSTINHO
CORDEIRO FILHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Futebol de Salão.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976682. Processo n. º 71000.058588/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais - CNPJ: 41.296.892/0001-05.
Objeto: Apoio à Realização do Evento CAPIVARAS CICLOTURISMO, no Município de Várzea
Grande/MT. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GERALDO LUIZ DE ARAÚJO -
Presidente do Instituto Mais.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976598. Processo n. º 71000.058604/2025-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-
46. Objeto: Apoio à Realização do Jubs Praia, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 872.200,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALIM RACHID MALUF NETO -
Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.