DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976925. Processo n. º 71000.059271/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Lutas e Recreação - ARF - CNPJ: 11.720.318/0001-63.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Verão Boa Vista, no Estado de Roraima.
Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODRIGO MARTINS DA SILVA -
Presidente da Associação de Lutas e Recreação - ARF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976650. Processo n. º 71000.059392/2025-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS) - CNPJ:
17.375.468/0001-63. Objeto: Apoio à Realização do Evento do 1º Simpósio de Musculação
e Fitness no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ALISSON FERREIRA DOS SANTOS - Diretor Presidente da Associação
Socio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS).
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976749. Processo n. º 71000.060608/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Abraço Solidário - CNPJ: 36.629.330/0001-98.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Unificado Open Ias De Karate e Jiu-Jitsu no
Distrito Federal. Valor Total: R$ 192.455,50. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DINA ESTER RODRIGUES DA FONSECA -
Presidente do Instituto Abraço Solidário.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976921. Processo n. º 71000.060683/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia - CNPJ: 31.594.067/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Sonho de Infância - 2ª Edição
no Estado Bahia. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA
- Presidente do Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976706. Processo n. º 71000.062122/2025-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Juventude pela Vida - CNPJ: 30.370.432/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude pela Vida no Município
de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 1.959.999,96.
Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FABIANO LIMA CAVALCANTE - Presidente do Instituto Juventude pela Vida.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977110. Processo n. º 71000.065973/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Judô - CNPJ: 62.348.875/0001-36.
Objeto: Apoio à Realização da Copa São Paulo de Judô Sub-13 e Sub-15.
Valor Total: R$ 394.042,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HENRIQUE CARLOS SERRA AZUL
GUIMARÃES - Presidente da Federação Paulista de Judô.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976907. Processo n. º 71000.068569/2025-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Acre Gamers (PFC 11 - GAMERS) no Estado do Acre
- AC. Valor Total: R$ 229.056,80. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS
VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981340. Processo n. º 71000.085430/2025-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas -
ICPP - CNPJ: 08.600.544/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Estado de Minas
Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2027. Data da Assinatura:
05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GLADSTONE OTONI DOS ANJOS - Presidente
do Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981616. Processo n. º 71000.085694/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Associação
Brasileira 
de
Karatê-do-Shotokan 
-
A.B.K.S 
-
CNPJ:
13.439.466/0001-30. 
Objeto: 
Implementação 
e 
Desenvolvimento 
do 
Programa
Transformando Cidadãos e Formando Campeões no Esporte e na Vida, no Município de
Cacimbas/PB. Valor Total: R$ 195.999,80.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE GOIS - Associação Brasileira de Karatê-do-Shotokan - A.B.K.S.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982962. Processo n. º 71000.086045/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia - CNPJ: 31.594.067/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Sonho de Infância - 3ª Edição
no Estado Bahia. Valor Total: R$ 195.999,18. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA
- Presidente do Instituto Mulheres em Ação de Salvador-Bahia.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984816. Processo n. º 71000.090738/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35.
Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer Para Todos no Estado
de Minas Gerais. Valor Total: R$ 2.254.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GILMAR CABRAL DE ALMEIDA
- Presidente da Liga Araguarina de Futsal - LAFS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980639. Processo n. º 71000.093344/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Escambo Cultural - CNPJ: 18.670.875/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutas em Ação, no Município de Rio
de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THAYANA ADRINE CASTRO
POUBEL DE FRANÇA - Presidente da Associação Escambo Cultural.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982095. Processo n. º 71000.093427/2025-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito da Inclusão no Município de Campos dos
Goytacazes/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN
- Presidente da Associação Paraesporte.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985542. Processo n. º 71000.099464/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa de Cultura Santa Tereza - CNPJ: 04.010.909/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto União Futebol e Ginga no Município
de Embú das Artes/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 05/12/2025 a 05/02/2027.
Data da Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VANESSA ADERALDO DE SOUZA
- Presidente da Casa de Cultura Santa Tereza.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975585, Nº Processo: 71000057205202571,
Concedente: MINISTERIO
DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO
ESPACO SOCIAL
CIDADANIA
PRA 
TODOS
CNPJ
nº
05874658000146, 
Objeto:
Implementação
e
desenvolvimento de núcleos do Projeto Futebol para Todos., Valor Total: R$ 980.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000071, Valor: R$
980.000,00, PTRES: 253389, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA
DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: DENILSON CARVALHO DA S I LV A
CPF nº ***.072.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983807, Nº Processo: 71000105996202553,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V
CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Realização do projeto Rompendo Barreiras - Futebol de
Campo e Futsal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 166.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 166.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000097, Valor: R$
166.600,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA
DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: MOACIR PINTO OSORIO JUNIOR
CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975642, Nº Processo: 71000057002202585, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL
SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do PROJETO FUTSAL
DE BASE - ZONA LESTE 4, Valor Total: R$ 269.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 269.500,00, PTRES: 253584, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: ROSALIA EBERT CPF nº ***.326.768-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983636, Nº Processo: 71000101878202576,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ESTRELINHA ESPORTE CLUBE CNPJ
nº 23036568000168, Objeto: Realização do Projeto Estrelas do Futebol, na cidade de
Ceilândia/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$
98.000,00,
PTRES: 253462,
Fonte
Recurso:
1000000000, ND:
335041,
Vigência:
09/12/2025 a 09/05/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: REGINALDO
DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº ***.193.271-**.