DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCLUSIVE VOCE TERAPIAS
LTDA, CNPJ: 61.351.191/0001-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INSTITUTO
SORRISI
ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 47.506.227/0001-77;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTO INACIO DE
RESENDE LTDA, CNPJ: 04.160.433/0001-65;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ABRACADABRA ESPACO
TERAPEUTICO
LTDA,
CNPJ:
60.948.913/0001-66;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ABRACADABRA ESPACO
TERAPEUTICO
LTDA,
CNPJ:
60.948.913/0001-66;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ABRACADABRA ESPACO
TERAPEUTICO
LTDA,
CNPJ:
60.948.913/0001-66;ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDETE ASENSI TAVARES
DE MELO, CNES: 4658701;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MMK AMBULATORIO MEDICO
SS LTDA, CNPJ: 02.461.880/0001-29;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WM PATOLOGIA DIAGNOSTICA
LTDA, CNPJ: 37.859.895/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ILKA DE ALMEIDA SOUZA
SEIXAS; CPF: ***.881.175-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
LABORATORIO
DE
CITOPATOLOGIA
LTDA; CNPJ:
00.870.504/0001-62;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA CASTELO LTDA;
CNPJ: 09.604.065/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades REUMATOLOGIA; NUTRIÇÃO; NEUROLOGIA;
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA DA
ENSEADA LTDA; CNPJ: 07.435.932/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO
de especialidades CIRURGIA PLÁSTICA;
ENDOSCOPIA; RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; GASTROENTEROLOGIA; CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FELIPE MARCELO XAVIER E
CIA LTDA EPP; CNPJ: 01.977.939/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
para
EXCLUSÃO
de especialidades
GENÉTICA
MÉDICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROMED CLINICA DE
GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA; CNPJ: 09.014.825/0001-30; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidades
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA;
MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
RICARDO
INFANTE
MAGALHAES GOMES; CPF: ***.419.386-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PEREIRA & LIMA ANALISES
CLINICAS LTDA; CNPJ: 12.234.310/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo
Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
especialidade
GENÉTICA
MÉDICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO CLINICO DE
SOBRAL; CNPJ: 07.995.244/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIA MARIA VALADAO
ARRUDA; CPF: ***.704.037-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DERMES SERVICOS MEDICOS
LTDA; CNPJ: 10.493.816/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO; NEUROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CLINICA
RADIOLOGICA
CARIDADE LTDA; CNPJ: 92.458.413/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
para formalização
de
alteração do
responsável legal
do
CREDENCIADO, passando a vigorar o responsável JÚLIO CÉSAR BATISTELLA; MODA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
AF
SAUDE
LTDA;
CNPJ:
51.998.150/0001-77 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de inclusão da responsável legal MARIANA NAVARRO VERAS e da
responsável técnica para GIZELIA VITORIA ESTER DA SILVA PAZ; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MAURO OLIVEIRA PLASTICA OCULAR
LTDA; CNPJ: 14.762.369/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: PABLO FACHINELLI -
CPF/CNPJ: 034.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA DA MÃO, CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica
Federal; Contratado: A MORAES
GOULART (BIOLAB
ANALISES CLINICAS), CNPJ 07.457.254/0001-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SILVANDRO SANTANA
SOUZA- CPF/CNPJ: 194.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL:
CONTRATADO:
HOSPITAL
LEFORTE
LIBERDADE CNPJ: 21371777000132; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimentos do Programa de Assistência
Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GASTROCLINICA LTDA -
CPF/CNPJ: 16.416.885/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo
referente
à
exclusão
da(s)
especialidade(s)
PROCTOLOGIA
|
COLOPROCTOLOGIA,
CLÍNICA
MÉDICA
|
CLÍNICA
GERAL,
CIRURGIA
APARELHO
DIGESTIVO- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MEGHA SERVICOS MEDICOS SS
LTDA; CNPJ: 07.248.317/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLIN DE ALERGIA DR MAURO JORGE
LTDA; CNPJ: 72.404.031/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL ,
DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA PROVIDA LTDA; CNPJ:
80.490.618/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA, CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO, FISIATRIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
FISIATRA
MEDICINA
DE
REABILITACAO; CNPJ: 03.307.941/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FISIO FITNESS CENTRO IN T EG R A D O
DE
SAUDE
LTDA;
CNPJ:
10.795.306/0001-35;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NUTR I Ç ÃO,
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO WALDEMAR ROCHA
CLINICA
MEDICA;
CNPJ:
05.251.149/0001-67;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA |
CANCEROLOGIA,
NUTRIÇÃO,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
PNEUMOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO MEDICO BRAG A
FILHO LTDA; CNPJ: 28.988.962/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO
de ESPECIALIDADES
GENÉTICA MÉDICA;
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SEBASTIAO CORREIA DE AR AU J O
FILHO; CPF: 13*.***.***-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO das ESPECIALIDADES MASTOLOGIA e CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL; e inclusão da especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ARMINDO MOURA
NETO LTDA; CNPJ: 01983802000121; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da responsável legal CARMELIA
MARIA
BARRETO
MARINHO
DE
MOURA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
SAUDE
CENTER
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CPF/CNPJ: 12.028.844/0001-20; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s)
especialidade(s) ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA- Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA
E CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN; CNPJ/CPF 91.162.511/0001-65;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao
Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 982483/2025, firmado pelo Município de Pardinho-SP, CNPJ
46.634.150/0001-58, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do
Estádio de Futebol, no Município de Pardinho/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.074.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000390, de 14/10/2025, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 -
28/11/2025 Sérgio Amadeo e CRISTIANO CAMARGO MOREIRA.
Termo de Compromisso nº 979155/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABATINGA-SP, CNPJ
71.989.685/0001-99, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DA CRECHE
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
TABATINGA/SP - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790599, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e
R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - 08/12/2025 Sérgio Amadeo e VALTER
VALENTIM CAMARGO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 984902/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA ,
CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PREVENÇÃO A DESASTRES - MACRODRENAGEM PARA A MICROBACIA DO RIO
GURUPIZINHO - MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.; Programa Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.936.737,24; dos recursos: R$ 746.837,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17512231800TK0000,
NE
2025NE001344,
e
R$
14.189.900,24
nos
exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2028 - 04/12/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e KELLY CRISTINA DESTRO.
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