DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.950336/23
.MIDR
.PM Mucajaí/RR
.Altera 
repasse: 
R$
7.104.992,61
.T Aditivo:05/12/2025
.
.937515/22
.MIDR
.PM MENDES/RJ
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.939600/22
.M C I DA D ES
.PM Pirai do Sul/PR
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:05/12/2025
.
.880283/18
.M ES P
.PM TAPEROÁ/PB
.Altera 
vigência:
29/05/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.0352314-29/11
.M C I DA D ES
.PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.899232
.M ES P
.PM Urubici
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:02/12/2025
. .922204/2021 
-
1080084-89
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Tabocão/TO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 28/11/2025
. .931496/2022 
-
1083224-09
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Tabocão/TO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:28/11/2025
.
.940634/23
.MTUR
.PM Montenegro/RS
.Altera 
contrap: 
R$
48.385,77
.T Aditivo: 05/12/2025
.
.961489/24
.MIDR
.PM Pareci Novo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
208.900,00
.T Aditivo: 05/12/2025
.
.941414/23
.M ES P
.PM 
BAÍA 
DA
T R A I Ç ÃO / P B
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:05/12/2025
.
.928772/22
.M C I DA D ES
.PM 
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo: 04/12/2025
.
.904713/20
.MS
.CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
SAUDE DO NORDESTE DE
S/SC
.Altera 
vigência:
31/07/2026
.Ex-Officio:05/12/2025
.
.921422/21
.MS
.I N S T I T U I C AO
B E T H ES DA / S C
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.Ex-Officio:05/12/2025
.
.925040/21
.M C I DA D ES
.PM Garuva/SC
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.Ex-Officio:05/12/2025
.
.968191/2024
.M C I DA D ES
.PM Tio Hugo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
17.410,00
.T Aditivo:04/12/2025
.
.0402.319-44/2012
.M C I DA D ES
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
19/12/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.964580/2025
.M ES P
.PM 
Ribeirão 
das
Neves/MG
.Altera 
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo: 05/12/2025
.
.0408671-59/13
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
.Altera 
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0445334-46/14
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
.Altera 
vigência:
30/03/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.868563/18
.M C I DA D ES
.PM Rio Largo/AL
.Altera 
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:03/12/2025
.
.930896/22
.M ES P
.PM Ourizona/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0424427-13/14
.M C I DA D ES
.PM Leopoldina/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0350759-60/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/02/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.0350928-06/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/02/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.0350864-47/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/02/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.0350930-48/11
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
.Altera 
vigência:
07/02/2026
.T Aditivo:01/12/2025
. .1081.910-44/923694/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
SEROPEDICA/RJ
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:30/11/2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.0218855-47/07
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.890294/19
.MJSP
.PM 
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
.Altera 
vigência:
01/08/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.951716/2023
.MIDR
.PM JACAREZINHO/PR
.Altera contrapartida: R$
95.031,26
.T Aditivo:08/12/2025
.
.950943/2023
.MIDR
.PM JACAREZINHO/PR
.Altera contrapartida: R$
120.959,97
.T Aditivo:08/12/2025
.
.960670/2024
.FNDE
.PM CERES/GO
.Alt. Cont: R$53.960,00
.TA: 08/12/2025
.
.903915/20
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DE 
OBRAS 
E
INFRAESTRUTURA 
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
.Altera 
vigência:
30/12/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.906560/20
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DE 
OBRAS 
E
INFRAESTRUTURA 
DO
DISTRITO FEDERAL/DF
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.974780/25
.M C I DA D ES
.PM Chorozinho/CE
.Altera 
contrap: 
R$
50.895,60
.T Aditivo:08/12/2025
.
.954166/2023
.M C I DA D ES
.PM BANDEIRANTES/PR
.Altera contrapartida: R$
27.736,54
.T Aditivo:08/12/2025
.
.881829/2018
.MS
.CO N S Ó R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
SAÚDE 
DO 
MÉDIO
PARANAPANEMA
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:08/12/2025
. .1100308-08/974097/25
.M C I DA D ES
.PM
Bom 
Jesus
da
Penha/MG
.Altera 
contrap: 
R$
32.518,10
.T Aditivo: 08/12/2025
.
.962586/24
.FNDE
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
contrap: 
R$
78.896,36
.T Aditivo:04/12/2025
.
.925028/21
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
contrap: 
R$
413.126,75
.T Aditivo:08/12/2025
.
.950342/23
.MIDR
.PM 
ANTONIO
A L M E I DA / P I
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:03/12/2025
.
.934875/22
.M C I DA D ES
.PM CARACOL/PI
.Altera 
vigência:
03/11/2027
.Ex-Officio:03/12/2025
.
.938895/22
.MAP
.PM 
REDENCAO 
DO
GURGUEIA/PI
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:03/12/2025
.
.906135/20
.MIDR
.PM PICOS/PI
.Altera 
vigência:
26/12/2026
.T Aditivo:03/12/2025
.
.930899/22
.M ES P
.PM Segredo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
22.867,65
.T Aditivo:08/12/2025
.
.787731/13
.M ES P
.PM
Formosa do
Rio
P r e t o / BA
.Altera 
vigência:
17/12/2026
.T Aditivo:08/12/2025
.
.955123/23
.MS
.Fundo 
Municpal 
de
Saúde de Ipu/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:08/12/2025
.
.952671/23
.M C I DA D ES
.PM Alto Rio Doce/MG
.Altera 
contrap: 
R$
130.049,00
.T Aditivo:04/12/2025
.
.908748/20
.M C I DA D ES
.PM Piquet Carneiro/CE .Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:08/12/2025
.
.917594/21
.MS
.Fundo
M. 
S.
de
Jaguaretama/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.925673/21
.M C I DA D ES
.PM 
Santana 
do
Deserto/MG
.Altera 
vigência:
03/02/2026
.Ex-Officio:03/12/2025
.
.0222661-80/07
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0222680-15/07
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0227527-56/07
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0227529-74/07
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0227530-01/07
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.0238185-52/07
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.947556/23
.MIDR
.PM 
Rolim 
de
Moura/RO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:08/12/2025
.
.924267/21
.M ES P
.PM 
Santa 
Luzia
D'Oeste
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
. Aditivo:08/12/2025
.
.0396118-18/77
. M C I DA D ES
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera 
vigência:
31/12/2027
.T Aditivo: 03/12/2025
.
.0396120-18/12
. M C I DA D ES
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera 
vigência:
31/12/2027
.T Aditivo:03/12/2025
.
.970827/24
.M C I DA D ES
.PM de Santa Cruz da
Baixa Verde/PE
.Altera contrapartida: R$
70.000,09
.Termo 
Aditivo:
08/12/2025
.
.876544/18
.M C I DA D ES
.PM Brasileia/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:29/11/2025
.
.913330/21
.M ES P
.PM Alvorada/RS
.Altera 
contrap: 
R$
4.733,25
.T Aditivo:08/12/2025
.
.905122/20
.MIDR
.PM Espírito Santo/RN
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:28/11/2025
.
.939717/2022
.M C I DA D ES
.PM FORMOSO/GO
.Alt. 
Vigencia:
29/06/2026
.TA: 03/12/2025
.
.915784/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Alteração do Regime de
Execução da Obra
.T Aditivo:08/12/2025
.
.939751/2022
.M C I DA D ES
.PM Camanducaia/MG
.Alt.Vigência:
31/08/2026
.T.Aditivo: 08/12/2025
.
.856624/17
.M C I DA D ES
.PM Rosário do Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
251.025,73
.T Aditivo:08/12/2025
.
.897148/19
.M ES P
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 08/12/2025
.
.945779/23
.M C I DA D ES
.PM Timburi/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.Termo 
Aditivo:
05/12/2025
.
.946655/23
.MIDR
.PM Timburi/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.Termo 
Aditivo:
05/12/2025
.
.922282/21
.M C I DA D ES
.PM Ourinhos/SP
.Altera 
vigência:
20/06/2026
.T Aditivo:02/12/2025
.
.969296/24
.M C I DA D ES
.PM São Gonçalo/RJ
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:08/12/2025
.
.939837/22
.M C I DA D ES
.PM Davinópolis/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:05/12/2025
.
.967589/24
.M C I DA D ES
.PM São Gonçalo/RJ
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) 
Da 
Condição
Suspensiva
.T Aditivo:08/12/2025
.
.912055/21
.M C I DA D ES
.PM Novo Gama/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:21/11/2025
.
.896737/19
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo: 08/12/2025
.
.0350955-41/11
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:08/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UROCOOP RN COOPERATIVA
DOS UROLOGISTAS DO RN, CNPJ: 05.027.971/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRM SOLUCOES TERAPEUTICAS
LTDA, CNPJ: 52.531.694/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: K. O. DOS SANTOS E SILVA
LTDA, CNPJ: 30.312.274/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VINCULO ABRACE
MULTIESPECIALIDADES E TERAPIAS LTDA, CNPJ: 48.537.672/0001-67;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA
AUTISTAS
(TEA/TGD), PSICOLOGIA
aos
beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: I G ALVES PSICOLOGIA, CNPJ:
52.551.922/0001-90;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos