DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 891538/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. 
CONTRATADO: 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTA 
MARIA/RS, 
CNPJ
88.488.366/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
contratado. Data: 08/12/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 987185/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATÕES-MA, CNPJ
06.114.631/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA
(NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000827, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 05/12/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso e RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 986900/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA,
CNPJ 12.081.691/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000802, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso
e JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 986749/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA ,
CNPJ 07.000.300/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO
DE JOÃO
LISBOA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000782, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - 30/09/2028 Carlos André
Corrêa Cardoso e Fábio Vale de Holanda.
Termo de Compromisso nº 979193/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA ,
CNPJ 63.441.836/0001-41, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 PADRÃO FNDE;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.529.667,13; dos recursos: R$ 524.155,57, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790676, e R$
2.970.214,89 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.296,67 de contrapartida. Vigência
04/12/2029 - 04/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MILTON AQUINO GONCALO
MOTA JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 987410/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ
06.113.682/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001343, e R$
5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029
- 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RENATO DE SOUSA SANTOS.
Termo de Compromisso nº 987483/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA ,
CNPJ 06.933.519/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMA
CAMPOS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001362, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso e JAILSON FAUSTO ALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979151/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-SP, CNPJ
56.900.848/0001-21, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SANTA
ISABEL/SP - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$ 565.843,07, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0000,
NE
2025NE790616, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.103,91 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/12/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos
Augusto Chinchilla Alfonzo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 922108/2021/MJSP/CAIXA, Contratado SECRETARIA DE
SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO/SP, DOU de 01/12/2025, seção 3, página
94 , onde se lê Data: 26/11/2025, leia-se 08/12/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979288/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, CNPJ 41.522.178/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNDO MAGICO INFANTIL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI - FNDE - CRECHE TIPO
2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.413.042,37; dos recursos: R$ 506.826,36, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790737, e R$
2.872.016,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.200,00 de contrapartida. Vigência
05/12/2029 - 05/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIS SOUSA.
Contrato de Repasse nº 983735/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI, CNPJ
06.554.117/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO MIRANTE DA SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES/PI.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000249, de 31/10/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
05/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DELISMON SOARES PEREIRA.
Contrato de Repasse nº 986037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI,
CNPJ 06.553.713/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000717, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
05/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ EDSON DE CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986531/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG,
CNPJ 18.158.642/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.863,00;
dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001513, de
01/12/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 04/12/2025 Cristiano
Krueger e CLEITON GOMES DA CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979417/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE
NOSSA SENHORA-BA, CNPJ 13.674.817/0001-97, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790657, e R$
2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência
12/03/81677 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JOANINA BATISTA SI LV A
MORAIS SAMPAIO.
Termo de Compromisso nº 979399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-
BA, CNPJ 13.906.789/0001-96, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790645, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e OBERDAM ROCHA DIAS.
Termo de Compromisso nº 979401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO CAMPO-BA ,
CNPJ 14.237.333/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE BELO CAMPO - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790646, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e FIDELIS PEREIRA REIS.
Termo de Compromisso nº 979420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL AIRTON SENA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790655, e R$
2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência
05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS
ANDRADE.
Termo de Compromisso nº 979399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA-
BA, CNPJ 13.906.789/0001-96, junto à União Federal por intermédio do FUNDO N AC I O N A L
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790645, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e OBERDAM ROCHA DIAS.
Termo de Compromisso nº 979401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELO CAMPO-BA ,
CNPJ 14.237.333/0001-43, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE BELO CAMPO - BA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790646, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e FIDELIS PEREIRA REIS.
Termo de Compromisso nº 979420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-BA, CNPJ 14.239.578/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL AIRTON SENA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790655, e R$
2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência
05/12/2029 - 05/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS
ANDRADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979415/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, CNPJ
13.894.878/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790660, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios
subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - 08/12/2025 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
Termo de Compromisso nº 979198/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACARANI-BA, CNPJ
13.751.540/0001-59, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE MACARANI/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$
527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790591, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios