DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000107
107
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN,
CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 1, distrato de convênio do Trabalho Social no
âmbito do
Programa Minha
Casa Minha
Vida -
PMCMV -
FAR, referente
ao
empreendimento RESIDENCIAL JÚLIO LIRA DA SILVA, APF: 0408.867-16, com amparo na
Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018,
Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/10/2025. PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE e
JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Convênio firmado entre as Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA - CNPJ
06.208.946/0001-24. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JARDIM PORTO FRANCO I -
0631.652-26, publicado no DOU N° 232 de 05 de Dezembro de 2025, Seção 3, Página 98,
onde se lê: 0631.652-26, LEIA-SE: 0631.352-26
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 12836/2025.
Processo Administrativo nº: 1297/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as
novas instalações da SR Presidente Prudente em seu novo endereço, na Avenida Salim
Farah Maluf,
nº 163,
lote 13 e
14 da quadra
00, Presidente
Prudente, SP.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº
13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locadores: ANTONIO
CARLOS SARTORI, CPF nº 052.XXX.XXX-92 e MARLENE DE OLIVEIRA SARTORI, CPF nº
725.XXX.XXX-68. Data de assinatura: 14/11/2025. Valor de aluguel mensal: R$ 30.000,00,
a partir da data do recebimento do imóvel. Prazo de Vigência da locação: 60 meses.
Processo: 5688.01.1170.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 13084/2025; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes,
no âmbito do Estado do Paraná, na região de Pato Branco; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº.
60.860.087/0001-07;
Contratante: 
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ 
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Valor global: R$2.088.490,64 (dois milhões, oitenta e oito mil,
quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº
287/2025; Data de assinatura 05/12/2025 .; Vigência: 24 (vinte e quatro), a contar de
01/02/2026 .
Processo: 5688.01.1166.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 13146/2025; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes,
no âmbito do Estado do Piauí, região de Parnaíba. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
- CNPJ
60.860.087/0001-07; Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 3.280.000,08 (Três
milhões, duzentos e oitenta mil reais e oito centavos).; Licitação Caixa nº 0285/2025;
Data de assinatura 05/12/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de
26/01/2026.
Processo: 5688.01.1179.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 13013/2025;
Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal
de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela
Caixa Cultural Belém, no estado do Pará. Contratada: R V M DE OLIVEIRA - CNPJ:
17.428.570/0001-80; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.580.280,00 (um milhão quinhentos e oitenta mil
duzentos e oitenta reais); Licitação Caixa nº 288/2025; Data de assinatura 05/12/2025;
Vigência:12 (doze) meses à partir do dia 19/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1329.01/2025; Contrato nº 13057/2025, assinado em 05/12/2025;
Contratada: 
ALBERNAZ 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ(MF) 
sob 
o 
nº
47.120.007/0001-00;
Contratante: CAIXA/CECOT,
CNPJ 00.360.305/5614-83; Objeto:
Serviços De Demolição de infra e supra estrutura da edificação dos sobrados 1, 2 e 3,
situados à Rua Luiz Gaio, 38, Bairro de Zorzi, em Caxias do Sul/RS, conforme determinação
judicial, processo 5004370-30.2025.4.04-TRF 4ª Região; Valor Global: R$ 639.728,00;
Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026; Fundamentação Legal: artigo 29I da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 338/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1381.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura, de forma
integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA vinculadas à SR BH OESTE, do Estado de
Minas Gerais, com polos operacionais nas cidades de Belo Horizonte/MG e Divinópolis/MG,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 05.01.2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min
do dia 05.01.2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do
dia 06.01.2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador
CAIXA, em certame informar o número 0338, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1143.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13472/2025; Registro de
Preços para fornecimento e entrega de cadeiras de rodas para atendimento às unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional. Região I: SP, GO,
MT, MS, DF, AC, AM, RR, RO, AP, PA, TO, BA, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL e SE.; Contratada:
ALCANCE VIBE LTDA CNPJ: 20.819.329/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 270.970,00
(duzentos e setenta mil, novecentos e setenta reais); Licitação Caixa nº 283/2025; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo de Aditamento do Contrato nº 7663/2023, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58;
Vigência: de 01/05/2026 a 31/12/2027; Valor do Ato: R$ 48.660.281,32; Data Assinatura:
05/12/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 79/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: A1 ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 06.093.459/0001-63;
Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 05/12/2025.
1°TA Contrato/ARP n°3469/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ST
SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 37.960.484/0001-20; Vigência: 08/04/2026 até
07/04/2027; Valor do Ato: R$ 1.546.943,11; Assinatura: 04/12/2025.
2º Termo do contrato nº 12643/2024; Objeto: acréscimo; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 43.035.146/0001-85; período a partir
de 18/12/2025; valor global: R$ 661.378,59; Assinatura: 04/12/2025.
1º Termo - Aditamento do contrato 1190/2025; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 09.xxx.639/0001-xx;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Novo prazo: 10/03/2026 até 09/09/2026;
Assinado em: 09/12/2025.
2ºTA Contrato nº7863/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de -1,27 %;
Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: R$
248.842,72; Assinatura: 05/12/2025.
14º Termo - Aditamento do Contrato 6529/2023; Objeto: a partir de 15/12/2025;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão:
R$ 19.870,63. Data assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 78/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ANTONIA
APARECIDA MIGUEL
IMOBILIARIA; CNPJ:
31.087.025/0001-06;
Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 05/12/2025.
3ºTermo
de 
Aditamento
ARP 
212/2025;
Objeto:
Alteração 
Cláusula
Quarta,
Remanejamento de perfis; Contratada SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A, CNPJ:
39.273.768/0001-74; Assinado em:05/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°TA Contrato n°12443/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: L3TI SOLUCOES
EM TI LTDA; CNPJ: 33.210.152/0001-78; Vigência: 06/01/2026 até 05/01/2027; Valor do
Ato: R$ 31.998,00; Assinatura: 02/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º termo de apostilamento ao contrato nº 8465/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES; CNPJ: 54.276.936/0001-79 ; novo
prazo: de 04/01/2026 a 03/07/2026; data da assinatura: 04/12/2025.
1ºTA Contrato nº12443/2024; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: L3TI SOLUCOES
EM
TI LTDA;
CNPJ 33.210.152/0001-78;
Valor
do Ato:
R$ 1.900,00;
Assinatura:
05/12/2025.
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 3358/2021 de locação de imóvel para uso do PA
AGRO URUGUAIANA/RS, um prédio situado na Rua Sete de Setembro, nº 2.057,
Uruguaiana/RS, por 60 (sessenta) meses, de 15/11/2026 até 14/11/2031; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7054.01.0738.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais);
Locador: SERGIO VALDIR CATTO - CPF 500.XXX.XXX-59; Assinatura: 09/12/2025. RUBRICA:
5704-01
5° TA ao Contrato nº 10849/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 10849/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: LUCIO UBIALLI; CPF:
***.471.529-**; Assinatura: 08/12/2025.
2ºTA Contrato nº2622/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 25%;
Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA.; CNPJ 19.632.641/0001-97; Valor do Ato: R$
77.699,39; Assinatura: 04/12/2025.
8º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Supressão no montante de -0,06%,
Contratada: 
MULTSERVICE
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI;
CNPJ(MF) 
nº
27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 48.043,49, Assinado em: 08/12/2025.
19º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,76% e
supressão no montante de -0,75%, Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SER V I ÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: R$ 2.718,51, Assinado em:
08/12/2025.
3º termo de aditamento ao contrato 6141/2024; objeto: acréscimo de serviços; contratada:
MARCENARIA SULAR LTDA ; CNPJ: 89.278.519/0001- 40 ; modalidade: pregão eletrônico;
valor do acréscimo: R$ 56.455,00; processo:5688.01.0146.0/2024; data da assinatura:
05/12/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/12/2025,
da sanção Multa de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e penalidade de suspensão
para licitar e contratar com a CAIXA por 2 anos , ao Sr. MAURICIO SILVA GUEDES , CPF: :
650.***.***-72 , em referência descumprimento do edital de licitação nº 039/2025 ,
processo administrativo 5688.04.0128.0/2025-68925- Protocolo:68925 . Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos ou por meio
do e-mail cefor03@caixa.gov.br
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
COORDENADOR CENTR FILIAL
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/12/2025,
da sanção Multa de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e penalidade de suspensão
para licitar e contratar com a CAIXA por 2 anos , ao Sr. MAURICIO SILVA GUEDES , CPF: :
650.***.***-72: , em referência ao descumprimento de itens do edital de licitação
039/2025 , processo administrativo 5688.04.0128.0/2025- 68925. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA,
a 
ser
apresentado 
na
CEFOR03
- 
Penalidades,
através 
do
e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
COORDENADOR CENTR FILIAL
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão do contrato 90507/2018 - AG. XAXIM / SC - 1085-5 à Av Plínio Arlindo
de Nes, 710, Centro Xaxim/SC - CEP 89.825-000, data do distrato 06/11/2025, R$
238.857,00 como valor total, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores:
CHRISTINE MARTINS SCHERER CPF/ME 364.XXX.XXX-15 (15%), DORACI GRISON CPF/ME
777.XXX.XXX-00 (15%), PAULA ITALY RIGOTTI CPF/ME 092.XXX.XXX-25 (70%), assinado
09/11/2025 (cefor.asb).
Termo Rescisão Amigável Contrato nº 02705/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.576.552/0001-57; Fundamentação Legal:
Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Sexta do Contrato; Data Rescisão: 02/02/2026;
Assinatura: 08/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato nº 10.156/2024, contratante Caixa Asset, Contratado: MCM CONSULT O R ES
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 62.264.692/0001-32, DOU 08/12/2025, seção 3, página 91, onde se lê:
MSC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, leia-se: MCM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

                            

Fechar