DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento contrato
nº 3983/2025. Processo Administrativo:
5688.01.0005.0/2024. Objeto:
Prorrogação contratual.
CONTRATADA: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA. - CNPJ 11.319.557/0003-78. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 14/04/2026 até 13/04/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
1º Termo de Apostilamento contrato
nº 3470/2025. Processo Administrativo:
5688.01.0006.0/2025. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: PLS ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ 32.326.184/0001-70. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em
mais 12 (doze) meses a contar de 08/04/2026 até 07/04/2027, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°127/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
AG 
BEZERRA
IMOVEIS
LTDA;
CNPJ: 
39.503.432/0001-50;
Vigência:
05/01/2026 até 04/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°203/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: VMA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 09.623.161/0001-06; Vigência: 09/01/2026 até
08/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°287/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: KM IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 16.837.784/0001-47;
Vigência: 11/01/2026 até 10/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°400/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: JAIME PELLIZZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 37.252.594/0001-38;
Vigência: 17/01/2026 até 16/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°700/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
MARIA PIA
GUERRA PONTES;
CNPJ: 36.562.421/0001-53;
Vigência:
24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°583/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: FUTURO IMOVEL SP LTDA; CNPJ: 29.812.474/0001-10; Vigência: 23/01/2026
até 22/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°593/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: AC MUNARI NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 31.482.626/0001-05; Vigência:
23/01/2026 até 22/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°725/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: BE
INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS
LTDA; CNPJ:
48.252.709/0001-00;
Vigência: 24/01/2026 até 23/01/2028; Assinatura: 05/12/2025.
1º Termo - Apostilamento do Contrato 466/2025; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada:
WPS 
ENGENHARIA
LTDA;
CNPJ
03.736.518/0001-86; 
Novo
Prazo:
16/01/2026 até 15/01/2027; assinado em 28/11/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10829/2023; Prorrogação de Vigência;
Contratada: PINHO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 11.747.594/0001-15;
Vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 05/05/2025.
1º TA
Contrato nº 12288/2025; Objeto:
Revisão de Preços -
5,02% aumento;
Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ; CNPJ:
31.546.484/0001-00 ; Vigência: a partir de 16/11/2025; Valor do Ato: R$12.535.108,20;
Assinatura: 05/12/2025.
1º Termo de Apostilamento do contrato nº 8295/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO
AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - CNPJ Nº 64.917.818/0001-56.
Objeto: Reajuste de preços, a contar de 22/08/2025 com dispêndio estimado de R$
49.435,24. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e Cláusula Sexta do Contrato. Data de Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo - Apostilamento Contrato nº 10045/2024, Objeto: Revisão de preços - 1,96%
aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: 14.058,58;
Assinatura: 05/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 13478/2025; Processo 7081.01.1346.1/2025; Compra Direta 0116-5688/2025;
Objeto: prestação de serviço/obra de eng. para recuperação dos danos físicos das áreas
comuns do PMCMV Res. Oitis, Araraquara/SP; Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL
LTDA, CNPJ 54.165.432/0001-81; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do
PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n° 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 484.935,21;
Vigência 12 meses a contar da data de assinatura 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 11835/2025.
Processo:
7081.02.1857.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Corrida 100% Você. Contratada: MOVE MENT ENTRETENIMENTO
LTDA. CNPJ: 35.808.793/0001-54. Valor Global: R$ 350.000,00. Fundamento legal: Art. 27,
§ 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2025 a 22/01/2026. Assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 13568/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 40 CONGRESSO NACIONAL DOS JORNALISTAS. Contratada: S I N D I C AT O
DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF. CNPJ: 00.031.732/0001-49. Valor Global: R$
180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2025 a
13/03/2026. Assinatura: 05/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
27/11/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$26.613,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 10/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
27/11/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO
DE
PALMARES -
PE. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$26.613,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2030
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
27/11/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SISTEMA DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMARES - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$17.185,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$191.040,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 04/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE NOVA CANAÃ PAULISTA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$19.030,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE/CEVALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 22.038,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
9.818,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 10/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS/MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.765,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização 
para 
a 
contratação 
da 
empresa 
SAFE 
CONSIG 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
21.935.427/0001-51. 
DATA: 
21/11/2025. 
OBJETO
fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva
de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CEDRO - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.922,72. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
06/08/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
02/12/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATAL - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.398.628,76. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
07/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$92.981,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$10.338,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 03/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.923,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$43.170,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento 
dos
servidores 
do
SERVIÇO 
AUTÔNOMO
DE 
SANEAMENTO
DE
PELOTAS/RS(SANEP). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$41.189,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2030.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS/RN. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$11.653,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA/RJ - PREVISPA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$1.267,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 09/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO:
R$5.543,58. FUNDAMENTO
LEGAL:
1 do
Art.173
da
CF. ORIGEM
DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/11/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS/MS.

                            

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