DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02328(7421)
CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro
Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações
na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A, em unidades Perfil
C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo o material, ferramental e
instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança
individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e
outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica,
licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, nas Regiões
Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul - Regiões de Caxias do Sul e Passo Fundo (RS), em
Lote Único.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05.01.2026 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1084232. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02351 (7421) - CESUP
Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção
de 1 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 4590
Águas Lindas de Goiás. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 05.01.2026 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima por meio do número da licitação 1084432.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (*)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02311 (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo -
SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento,
transporte e instalação de Porta Semi Giratória Detectora de Metais (PSDM) nas
dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação,
incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a
instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver
substituição; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
19.12.2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1084120. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo
assunto: "ESCLARECIMENTOS LE 2025/02311 (7421) PSDM".
CINTIA OKAMORI DA SILVA
Responsável pela Licitação
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 9/12/2025, Seção 3, pág. 79, com incorreção.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (*)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02345 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO Registro de Preços para fornecimento com
entrega, instalação e trade-in de TCC - Terminal de Chamada de Clientes e TDS - Terminal
Dispensador de Senha, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em
todo o território nacional - 04 Lotes. RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 22.12.2025 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1084366. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br.
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável pela Licitação
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 9/12/2025, Seção 3, pág. 79, com incorreção.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02358 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Refil
para Purificador de Água e Bebedouro de Pressão, para Unidades do Conglomerado Banco
do Brasil, localizadas em todo o território nacional, divido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.12.2025 às 13h30; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1084475;
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/007
O BANCO DO NORDETE DO BRASIL S.A divulga, para cumprimento dos interessados,
documento denominado RFI - Request For Information, com objetivo de coletar informações
(Consulta Pública), para possível contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em gestão de ativos de terceiros e distribuição de produtos de investimento, de
forma remota e presencial. As respostas ao RFI - Request for information devem ser enviadas
para o endereço eletrônico fundos@bnb.gov.br com assunto "Serviços Especializados - Gestão
e Distribuição", até o dia 19.12.2025. As dúvidas decorrentes da interpretação do RFI deverão
ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico: fundos@bnb.gov.br. O documento da
RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
MARCELO WESLEY JUSTINO CORREIA
Gerente do Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de
Investimento
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, da Secretaria de Gestão de Pessoas -
SGP/MGI e o Instituto Lemann. Processo SEI 18001.102225/2023-50. Objeto: prorrogar a
vigência do Acordo de Cooperação Nº 01/2023 em 12 (doze) meses, até 12 de dezembro de
2026, conforme possibilidade indicada em sua CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA ,
e expandir o objeto do Acordo para promover o desenvolvimento, a adoção e o
aprimoramento da Infraestrutura Pública Digital, fortalecendo a capacidade dos entes
federativos na gestão e uso de dados e formação de lideranças públicas para a transformação
digital. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinam Francisco Gaetani, pela SETE/MGI; José Celso
Pereira Cardoso Júnior, pela SGP/MGI e Denis Fernando Mizne pela Fundação Lemann.
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.002976/2025-12.
ACT nº 172/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura.
e) Data da assinatura: 08/12/2025.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Vera Lúcia da Rocha Maquêa, Reitora (UNEMAT).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.012891/2025-34.
ACT nº 190/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia Distrito
Federal (SEEC/DF).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura.
e) Data da assinatura: 08/12/2025.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Daniel Izaias de Carvalho, Secretário (SEEC/DF).
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 19973.110123/2023-83.
Não se Aplica. Nº 151/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado:
00.396.895/0001-25 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de
cooperação técnica nº 151/2023 (sei 39111037), para o período de 28/12/2025 a
28/12/2026, conforme disposição da cláusula nona do act.. Vigência: 28/12/2025 a
28/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04982.002040/2005-53 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS OBJETO:
RIP: 2793.00012.500-3; Localização: Rodovia AL-101 Sul, nº S/N.º, Próximo a Ponte Divaldo
Suruagy, Ilha De Santa Rita, Marechal Deodoro, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO :
4.335,39 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 358.580,11 FINALIDADE: funcionamento do Escritório
descentralizado da APA Santa Rita e Viveiro de Mudas Nativas. FUNDAMENTO LEGAL: art.
18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 09.12.2025
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO:
05029.000414/2002-12
INSTRUMENTO:
Entrega
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 REGIAO OBJETO: RIP:
2785.00049.500-4; Localização: Avenida DA PAZ, nº 1914, Antiga Avenida Duque de Caxias,
CENTRO, Maceió, Alagoas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.102,62 m² ÁREA DA BENFEITORIA:
1.102,68 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.366.000,00 FINALIDADE: funcionamento do Arquivo
Geral do TRT da 19ª Região FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760,
de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 09.12.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.016626/2025-02 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
OBJETO: RIP: 9047.00310.500-3; Localização: Avenida GETULIO VARGAS, nº S/N, Centro
Operacional de Cáceres, CENTRO, Cáceres, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO :
2.140,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 240,88 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.358.079,10
FINALIDADE: Regularizar o imóvel para Escritório do ICMBio FUNDAMENTO LEGAL: art. 79,
§3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s)
DATA DE ASSINATURA: 09.12.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO: 04921.000178/2014-23
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MURTA - CPF: ***.396.608-**
OBJETO: Imóvel urbano situado à Av. Antonio Trajano, nº 738 - Centro, no município
de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de
Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal -
S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0404.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do
Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13
de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
LAVRATURA DO ATO: 05 de dezembro de 2025.
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