DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000114
114
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978782, Nº Processo:
59000015996202567, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE INUBIA PAULISTA CNPJ nº 44919611000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$
750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000310, Valor: R$ 334.250,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028,
Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FERNANDO ROSSI CPF nº ***.875.588-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979596, Nº Processo:
59000016416202559, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS
VICINAIS NO
MUNICIPIO DE
TAUA-CE., Valor
Total: R$
5.434.478,45, Valor
de
Contrapartida: R$ 64.440,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 5.370.038,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000234, Valor: R$
5.370.038,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/11/2025 a 18/11/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA
GOMES DE AGUIAR CPF nº ***.689.933-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980688, Nº Processo:
59000017357202536, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE CNPJ nº 15834732000154, Objeto: IMPLANT AÇ ÃO
DE BUEIROS CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS (PASSAGEM MOLHADA)., Valor Total: R$
2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 61.350,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.938.650,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000470, Valor: R$ 1.938.650,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2029, Data de Assinatura:
27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GIOVAN DAMO CPF nº ***.452.012-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981146, Nº Processo:
59000017767202587, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PIAUI 
- 
IDEPI 
CNPJ 
nº 
09034960000147, 
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI., Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000784, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
443042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FELIPE DE
MELO EULALIO CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980505, Nº Processo:
59000017198202570, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANAVAI CNPJ nº 76977768000181, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município de Paranavaí, Valor Total: R$ 1.904.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 280.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.623.500,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000331,
Valor: 
R$
1.623.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
28/10/2025 a 28/10/2029, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MAURICIO GEHLEN CPF nº
***.653.340-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980364, Nº Processo:
59000017033202506, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 8.809.564,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000570, Valor: R$ 8.719.564,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2029, Data de
Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº ***.756.545-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981371, Nº Processo:
59000017945202570, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE URUCUIA CNPJ nº 25223850000180, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal no município Urucuia/MG., Valor Total: R$ 477.977,98, Valor de Contrapartida: R$
477,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000763, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028,
Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ CPF nº ***.822.274-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
978432,
Nº
Processo: 59000015658202525,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE TAQUARUCU DO SUL CNPJ nº 92403567000127, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal
no Município de Taquaruçu do Sul/RS., Valor Total: R$ 632.597,44, Valor de Contrapartida: R$
250.597,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/09/2028, Data de
Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUIZ BLANCO ALVES CPF nº ***.199.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979967, Nº Processo:
59000016727202518, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE BURITI BRAVO CNPJ nº 06052138000110, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no
município de Buriti Bravo/MA, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000933, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES:
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2029,
Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUCIANA BORGES LEOCADIO CPF nº ***.517.843-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982693, Nº Processo:
59000018867202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Construção de Pontes no
município de Rio Branco, Valor Total: R$ 1.596.584,84, Valor de Contrapartida: R$
164.084,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.432.500,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE001024,
Valor: 
R$
1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM
RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
943395. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº
12198693000158. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.606.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.774,88, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura:
05/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.681.744-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980275.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIAI, CNPJ nº
16899700000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.700,00, Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS,
CPF nº ***.067.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959500.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO
GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do
valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -107,74, Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REUS ANTONIO SAB E D OT T I
FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DNOCS-149/2025 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2013; Partes:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0001-43 e o ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto: O objeto deste Aditivo ao
Termo de Compromisso nº 01/2013 consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2025, finalizando em 31 de
dezembro de 2026, sem mudança no objeto, visando a continuidade da execução das
obras de construção da Barragem Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme
Plano de Trabalho e cronograma físico-financeiro; Data da Assinatura: 09/11/2025;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: Maria de
Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Marcondes de
Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Paulo Lopes Varella Neto, Secretário de Estado do
Meio
Ambiente
e dos
Recursos
Hídricos
do
Rio
Grande do
Norte;
Processo
nº59400.002448/2013-21.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003977/2025-57.
CONTRATO que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA.
OBJETO: O
objeto do presente
contrato é
o Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 14 Discos, por sistema de
registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no estado do Tocantins referente ao Edital nº 90041/2024, item
3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Discriminação do objeto:
ITEM: 03; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade Aradora com controle remoto 14 discos
de 26" e espessura de 6,0mm; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas
16", pneus agrícolas 6.50x16' ou superior, com no mínimo 8 lonas; nova; ano de
fabricação corrente;
mancais a óleo; Largura
de trabalho mínima
1.500 mm;
Compatibilidade com trator de 75 cv; peso operacional mínimo de 1300 kg, acionada
par cilindro hidráulico; montada, pronta para ser utilizada. com todos as fluidos,
lubrificantes, pinos e contra pinos necessários ao seu funcionamento, bem como
ferramentas necessárias às manutenções e regulagens inclusos; Padronização visual
conforme a anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada
a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com entrega técnica;
UNIDADE DE MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 18; e VALOR UNITÁRIO (R$): 19.800,00.
PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da
linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da
seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS
30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de
ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final
desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir
da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento 
definitivo 
e 
expedição 
do 
Termo 
de 
Encerramento 
Físico 
dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
global
deste contrato
é
de
R$356.400,00 (trezentos
e
cinquenta
e seis
mil
e
quatrocentos reais), conforme Nota de Empenho 2025NE470488 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE
VIVALDO
SOUZA DE
MENDONÇA
FILHO -
Diretor da
Área
de Revitalização
e
Desenvolvimento Territorial. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - Responsável legal da
KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.