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DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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115
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001267/2024-10.
Contrato nº 0.0281.00/2024. CONTRATADA: S.G - Engenharia e Construções Ltda. OBJETO:
Realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada
no 
município 
de 
Dormentes,
Pernambuco-PE. 
JUSTIFICATIVA 
/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Esta paralisação tem como objetivo a conclusão do levantamento dos
serviços a serem aditivados visando a conclusão da obra, tendo em vista o curto prazo para
o final da vigência (14/12/2025). INTERROMPER A PARTIR DE: 01/12/2025. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2025. Alessandra Cristina Rossin - Diretora da Área de Irrigação e
Operações - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
de
Registro
de
Preços
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº
90057/2025,
da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002775/2025-98. OBJETO: Fornecimento de ração
de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da
Codevasf, no estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90057/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006,
Decreto nº
10.024/19, Decreto
11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União
do dia 02/12/2025, seção 3, página 107, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA ,
Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1634/2025, peça nº 75 do
Processo nº 59500.002775/2025-98. ASSINATURA: 08/12/2025. VIGÊNCIA: 09/12/2025 a
09/12/2026.
FORNECEDORES: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA - CNPJ nº 44.429.540/0001-60 -
valor total dos itens do grupo 1: R$ R$1.861.504,12 (um milhão, oitocentos e sessenta
e um mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos)
O valor global desta ATA é de R$ R$1.861.504,12 (um milhão, oitocentos e sessenta e um
mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001362/2022-43.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0149.00/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF E A EMPRESA TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0149.00/2023, que tem por objeto a
execução dos serviços de apoio à fiscalização das obras e serviços de engenharia para
implantação dos sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N,
2N, 4N e 5N, no valor inicial de R$7.249.926,40 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove
mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica,
por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços,
com acréscimo no valor de R$815.084,61 (oitocentos e quinze mil e oitenta e quatro reais
e sessenta e um centavos), representando 11,24% (onze inteiros e vinte e quatro
centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$810.869,98
(oitocentos e dez mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), que
representa 11,18% (onze inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor contratado,
passando o valor do contrato de R$7.249.926,40 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove
mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) para R$7.254.141,06 (sete milhões
duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e seis centavos). A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 230 do processo nº 59500.001362/2022-
43. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o
novo
cronograma 
físico-financeiro
constante 
à
peça 
265
do 
processo
nº
59500.001362/2022-43-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ANTÔNIO
CARLOS DE ALMEIDA VIDON - TECHNE Engenheiros Consultores LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000599/2024-79.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0304.00/2024, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0304.00/2024, que tem por objeto a
atualização do projeto executivo da Barragem Extrema, localizada no Ribeirão Extrema, no
Município de São João D'Aliança/GO, no valor contratual inicial de R$1.390.000,00 (um
milhão, trezentos e noventa mil reais). DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de
5/12/2025, passando seu vencimento para 5/6/2026. DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica
estabelecida a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novo serviço e
alteração de quantitativos, correspondente a um acréscimo de R$347.499,08 (trezentos e
quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos), representando
25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual, e com decréscimo no valor de
R$113.956,55 (cento e treze mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos), representando 8,2% (oito vírgula dois por cento) do valor contratual, passando
o valor do contrato de R$1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) para
R$1.623.542,53 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e cinquenta e três centavos). DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica
aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 146 do processo
59500.000599/2024-79. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura -
CODEVASF. PAULO ROBERTO MATOS SIMÕES - Sócio Administrador - GEOTECHNIQUE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001883/2020-39.
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FIRMAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF E O CONSÓRCIO TECHNE-
ENGECONSULT. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº
0.166.00/2020, que tem como objeto a elaboração do Projeto Executivo e Estudos
Complementares dos Sistemas de Adução na Região do Seridó no Estado do Rio Grande do
Norte. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Pelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo
contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 14/11/2025, passando seu
vencimento para 13/03/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, pelo presente instrumento,
pactuada a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$90.081,61 (noventa mil, oitenta e um reais e sessenta e um
centavos), representando 1,86% (um inteiro e oitenta e seis centésimos por cento) do valor
contratado; e com decréscimo no valor de R$55.709,12 (cinquenta e cinco mil, setecentos
e nove reais e doze centavos), que representa 1,15% (um inteiro e quinze centésimos por
cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 21,09% (vinte e um
inteiro e nove centésimos por cento) de acréscimo e 1,15% (um inteiro e quinze
centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$5.779.215,79
(cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e quinze reais e setenta e nove
centavos) para R$5.813.588,28 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e oitenta
e oito reais e vinte e oito centavos.). A nova planilha contratual passa a ser a constante à
peça 268 do processo nº 59500.001883/2020-39-e. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO: Por este instrumento, aprova-se o novo cronograma físico-financeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87.
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0373.00/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF E A MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0373.00/2023, que tem por objeto a elaboração
de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico
e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no município de
Santana/AP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo contratual em 150 (cento e cinquenta) dias, passando o fim da
vigência de 01/12/2025 para 30/04/2026. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este
instrumento, readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$34.684,12 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais
e doze centavos), representando 22,38% (vinte e dois inteiros e trinta e oito centésimos
por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,95% (vinte e
quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) de acréscimo, passando o valor
do contrato de R$157.389,53 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e três centavos) para R$192.073,61 (cento e noventa e dois mil e
setenta e três reais e sessenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a
constante à peça 259 do processo nº 59500.003425/2023-87. DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-
financeiro, constante à peça 258 do processo nº 59500.003425/2023-87-e. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e
Infraestrutura. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA Projetos de
Infraestrutura LTDA.
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90051/2025
Processo nº 59500.001794/2025-91
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90051/2025 - que tem por
objeto: o Contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção e
recuperação nas barragens Jacu, Caiçara, Manoel Rodrigues, Murici, Riacho dos Cavalos,
Algodões e Alto Grande localizadas no estado de Pernambuco." conforme termo de
julgamento, peça 87, que declarou vencedora as empresas: CONSTRUTORA CARVALHO
CIDRAO LTDA, CNPJ: 00.175.709/0001-28, para o item 1, no valor de R$ R$26.683.868,00
(Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais),
oitocentos e sessenta e oito reais); perfazendo a ata o valor global de R$26.683.868,00
(Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais),
conforme 
documentos 
de 
realização 
do 
processo 
licitatório, 
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 8 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002621/2025-87-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0040.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº
05.013.910/0004-75. OBJETO: fornecimento de equipamentos de corte e costura. VALOR:
R$ 270.400,00. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada
Ethiane Dias Nogueira Ribeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Processo nº 59510.000562/2025-11-e
Resultado de Julgamento do Edital nº 90027/2025
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº
90027/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos
agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1664/2025,
de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de
Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles
produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame,
serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002141/2025-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0836.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL GERAIZEIRA DO
MOREIRA, CNPJ nº 01.122.112/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$
38.688,36. DATA
DA ASSINATURA:
09/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001692/2025-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0876.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
CONSELHO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA 
COMUNIDADE
DE
LAMEIRÃO, 
CNPJ
nº
00.795.208/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
32.156,00. DATA
DA ASSINATURA:
09/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) APARECIDO JOSÉ DA CRUZ.
constante à peça 268 do processo nº 59500.001883/2020-39-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.166.00/2020.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da
Codevasf. HENRIQUE
DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento e Infraestrutura. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - TECHNE
Engenheiros Consultores LTDA. HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSÔA - ENGECONSULT
Consultores Técnicos LTDA.

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