DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002267/2025-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0887.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERATIVA DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DO MUNICIPIO DE
SANTO ANTONIO DO RETIRO - COOPERSAR, CNPJ nº 45.855.763/0001-52. OBJETO:
DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 6.606,80. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
MENDES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002439/2025-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0896.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ALTO
SANTA ROSA, CNPJ nº 13.450.482/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. V A LO R :
R$ 2.263,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOANA D'ARC AQUINO BATISTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002392/2025-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0906.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE FLEXEIRA, CNPJ nº 35.206.401/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÁO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000780/2025-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0908.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de POMPÉU, CNPJ nº 18.296.681/0001-42. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 138.434,74. DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KENEDY WALLAFY SOUZA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001217/2025-96
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0911.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UMBURATIBA/MG, CNPJ nº 18.404.996/0001- 66.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA:
09/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA SILVA OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000848/2025-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0914.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-
43. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.617,49. DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002573/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0915.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO FOGÃO INDUSTRIAL E FREEZER. VALOR: R$
4.466,45. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002082/2025-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0916.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 15.288,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002043/2025-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0917.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-
43. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.473,25. DATA DA ASSINATURA:
09/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002539/2025-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0918.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-
43. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 8.726,70. DATA DA ASSINATURA:
09/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001897/2025-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0919.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
SÃO 
FRANCISCO/MG, 
CNPJ 
nº
22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
38.767,52. DATA
DA ASSINATURA:
09/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro
nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002445/2025-83
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0920.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
149.990,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 09/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002632/2025-67
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0921.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MONTESUL - ASSOCIAÇÃO MONTES CLAROS DE CATADORES DE
RECICLÁVEIS, CNPJ nº
32.097.689/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE
UMA PRENSA
ENFARDAFEIRA. VALOR: R$ 30.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) INDIAMAURA GOBIRA ARAÚJO
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001429/2025-54-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0036.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
AJDV ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.025.251/0001-72; Objeto:
Contratação de empresa para execução, dos serviços de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, item 04 do
Edital 90023/2024; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 4.848.597,08; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf;
Data: 02.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR e Tiago Bezerra Botelho - AJDV ENGENHARIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001368/2025-25-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0039.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa ALBERTO BARRETO SANTANA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.634.812/0001-64; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
montagem de sistemas de filtragem, drenagem pluvial de telhado, limpeza de tanque,
pintura de prédio e escavação de vala no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e
Aquicultura- 2ª/CIX, localizada no Município de Xique Xique/BA; Prazo de vigência
contratual: 
120 
dias; 
Valor: 
R$ 
48.639,07; 
Recurso: 
Programa 
de 
trabalho
20.608.2317.2819.0029 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura - No Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf; Data: 09.12.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR e Alberto Barreto Santana de Souza.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000791/2025-16-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1658 de
05/12/2025, peça 141, do processo nº 59520.000791/2025-16-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90007/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por item, referente ao Edital nº 90007/2025
da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e
descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da empresas consideradas vencedoras
do certame, conforme segue: Item 01 - 15 unidades de Caminhão Pipa 9.000 Litros,
empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 475.000,00
(quatrocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando R$ 7.125.000,00 (sete milhões, cento
e vinte e cinco mil reais); Item 02 - 15 unidades de Caminhão Pipa 12.000 Litros, empresa
DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor unitário de R$ 566.000,00
(quinhentos e sessenta e seis mil reais), totalizando R$ 8.490.000,00 (oito milhões,
quatrocentos e noventa mil reais); Item 03 - 5 unidades de Caminhão Compactador 6 m³,
empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário
de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais), totalizando R$ 2.215.000,00
(dois milhões, duzentos e quinze mil reais); Item 04 - 20 unidades de Caminhão Toco
Basculante, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$
400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais), totalizando R$ 8.014.000,00 (oito milhões
e quatorze mil reais); Item 05 - 10 unidades de Caminhão Trucado Basculante, empresa IVG
BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 528.000,00 (quinhentos e
vinte e oito mil reais), totalizando R$ 5.280.000,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil
reais); Item 06 - 10 unidades de Caminhão 3/4 Carroceria Aberta, empresa COMERCIAL SUL
DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 08.284.786/0001-28, no valor unitário de R$ 318.500,00
(trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), totalizando R$ 3.185.000,00 (três milhões,
cento e oitenta e cinco mil reais); Item 07 - 0 unidades de Caminhão-baú 3/4, empresa
KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$
335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), totalizando R$ 3.350.000,00 (três milhões,
trezentos e cinquenta mil reais); Item 08 - 10 unidades de Caminhão 3/4 Baú Frigorífico,
empresa KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário
de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), totalizando R$ 3.800.000,00 (três milhões
e oitocentos mil reais); Item 09 - 5 unidades de Caminhão Tanque de Leite, empresa
KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, no valor unitário de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
Item 10 - 10 unidades de Caminhão VLC Carroceria Aberta, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ
36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil
reais), totalizando R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais); Item 11
- 10 unidades de Caminhão-baú VLC, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15,
no valor unitário de R$ 235.700,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais),
totalizando R$ 2.357.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil reais); Item 12
- 10 unidades de Caminhão VLC Baú Frigorífico, empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ
36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 332.200,00 (trezentos e trinta e dois mil e
duzentos reais), totalizando R$ 3.322.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil
reais); Item 13 - 3 unidades de Caminhão Munck + Carroceria Aberta, empresa DEVA
VEICULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02, no valor unitário de R$ 538.000,00 (quinhentos
e trinta e oito mil reais), totalizando R$ 1.614.000,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil
reais); Item 14 - 5 unidades de Caminhão Toco Carroceria Aberta, empresa COMERCIAL SUL
DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 08.284.786/0001-28, no valor unitário de R$ 392.300,00
(trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais), totalizando R$ 1.961.500,00 (um milhão,
novecentos e sessenta e um mil e quinhentos reais); Item 15 - 5 unidades de Caminhão
Trucado Carroceria Aberta, empresa TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ
28.567.438/0001-75, no valor unitário de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil

                            

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