DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratual de R$ 49.124,76 (quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e
seis centavos), referente a seis meses contratados. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 153, §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC/
CODEVASF). RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no
contrato firmado, desde que não colidam com as do presente aditamento TERMO ADITIVO:
7.0009.01/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa
de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional ( P T R ES
172108), sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Atestado de
Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 10/2025, peça 115). DATA DE ASSINATURA:
05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 7ª SR, MARCELO
VAZ DA COSTA E CASTRO, e pela contratada, DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0164.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
INSTITUTO
DE APOIO
TECNOLOGICO AMBIENTAL
E
SOCIAL -
IATAS. Processo
nº
59580.000879/2025-15-e. Bens avaliados no valor total de R$ 161.765,00 (cento e sessenta
e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira,
2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 342.343-5. b) 1 (um) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 342.239-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor
de 90 CV., Tombamento(s): 342.361-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 359
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de dezembro de 2025,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de
dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR
- CODEVASF e, Ana Lea da Silva Aranha de Carvalho - Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0165.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES CRIADORES DE
PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES-MA.
Processo nº 59580.000829/2025-38-e. Bens avaliados no valor total de R$ 161.765,00
(cento e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta -
Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com
giro, cor azul, Tombamento(s): 342.005-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento(s): 342.107-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 342.348-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 358 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de dezembro de 2025, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSÉ
JAMES DA SILVA SOUSA - presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0166.00/2025 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA. Processo nº 59580.000880/2025-40-e.
Bens avaliados no valor total de R$ 344.479,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e
quatrocentos e setenta e nove reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração
4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da
caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 342.183-5.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 365 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de dezembro de 2025. ASSINAM:
Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Germano
Martins Coelho - prefeito.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2025 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA
CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, sagrou-se vencedora do certame nos itens
01 e 03, no valor global de R$ 46.406.621,44; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
08.534.529/0001-05 sagrou-se vencedora do certame no item 02, no valor global de R$
29.862.135,40.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2025 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa CONSTRUTORA
CARDOSO LTDA, CNPJ nº 03.785.719/0001-73, sagrou-se vencedora do certame no item 01,
no valor
global de
R$ 14.606.465,55;
MAZERINE CRUZ
& CIA
LTDA, CNPJ
nº
10.998.532/0001-13, sagrou-se vencedora do certame nos itens 02 e 03, no valor global de
R$ 29.627.118,61; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, sagrou-se
vencedora do certame nos itens 04 e 05, no valor global de R$ 23.510.199,28.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000482/2025-16
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0244.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA
OLINDA - AAPINO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação
do
bem
relacionado
abaixo para
a
ASSOCIAÇÃO
DOS
APICULTORES
E
PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS DE NOVA OLINDA - AAPINO pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais): 1 (um) Caminhão Baú Frigorífico, Tombamento: 389.656-3. DATA DA
ASSINATURA:
05/12/2025. 
Cesar
Felix
Fragoso
- 
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e
ESPÉCIE 12º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.795.101/0001-57, estabelecida na Quadra ARSE 21, Alameda Beija-
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 225, Seção 3, página 117 de 26/11/2025. Termo Aditivo.
PROCESSO Nº 59506.000453/2025-54-e. Onde se lê: "1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1
- DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado do Tocantins - UNIDADE m² - QUANTIDADE - 64.283,30 - VALOR
GLOBAL (EM R$) R$ 5.700.000,00". Leia-se: "1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1 -
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO - Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado do Tocantins - UNIDADE m² - QUANTIDADE - 64.283,30 - VALOR
GLOBAL (EM R$) R$ 5.730.000,00". DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. Cesar Felix Fragoso
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Alteração da vigência Nº 01/2025 ao Convênio nº 971320/2024,
Concedente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. Convenente: MUNICÍPIO PIRANHAS/GO, CNPJ nº 01.168.145/0001-69. O
presente Instrumento visa
aditar o Convênio nº
9.0082.00/2024 (Transferegov.br
971320/2024), que tem por objeto a Pavimentação rural no município de Piranhas - GO,
conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na Plataforma Transferegov.br, com
vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 12 (doze) meses, passando o
vencimento de 30/12/2025 para 30/12/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do convênio não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DE ASSIN AT U R A :
08/12/2025. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF, Convenente: FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, CPF nº
***.350.321-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000338/2025-08-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0328.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de ÁGUA LIMPA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 351.182-4, avaliada
em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000805/2025-91-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0451.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
BARRO ALTO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário:
01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 351.183-1, avaliada em R$
284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000986/2025-56-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0549.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de JAUPACI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 30 (trinta) barracas de feira livre, tombamentos do nº 402.272-5 ao nº 402.301-
8, avaliadas no valor de total de R$ 13.770,00 (treze mil e setecentos e setenta reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
Flor, Ql. 15, Lote 21, s/nº, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.020-494. 1. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n°
10.0127.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de
motorista, em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na
Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como
em sua área de atuação no estado do Tocantins/TO, podendo ocorrer, também, viagens
interestaduais de acordo com a necessidade da Superintendência, no valor inicial de R$
299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). 2.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo
contratual por mais 3 (três) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu
vencimento para 31/03/2026. 2.2. As despesas correrão à conta PTRES 253776 FO N T E
1000000000 ND 449000 UGR 195018 PI 71280004RT7. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua 10ª/SR, providenciará a publicação do
presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do
art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam
com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000808/2025-25-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0433.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
NOVA CRIXÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 01 (uma) escavadeira sobre esteiras, tombamento nº 351.192-7, avaliada em R$
600.000,00 (seiscentos mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000826/2025-15-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0469.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de CAMPINORTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao donatário: 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 385.438-1, avaliada
em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000800/2025-69-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0435.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
QUIRINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 02 (dois) caminhões basculantes, tombamentos nº 384.678-8 e nº 384.679-5,
avaliados no total de R$ 962.000,00 (novecentos e sessenta e dois mil reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.