DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000609/2025-17-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0327.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
URUTAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01
(uma) carreta agrícola, tombamento nº 315.855-9; 01 (uma) grade aradora, tombamento
nº 316.433-2; 01 (uma) grade niveladora, tombamento nº 316.420-8; 01 (uma) plantadeira
e adubadeira, tombamento nº 316.463-1; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº
385.396-4, avaliados no valor total de R$ 215.300,00 (duzentos e quinze mil e trezentos
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua
9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59517.000215/2024-39-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0005.00/2024, celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.833.079/0001-58. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a
aditar o Contrato nº 12.0005.00/2024, o qual que tem por objeto a prestação de serviços
de solução de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, incluindo suas respectivas licenças e o
serviço de configuração para uso pelos empregados da 12ª Superintendência Regional da
Codevasf, em Natal/RN, localizada no edifício Vivaldo Jácome, rua Raimundo Chaves, 1969,
Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-390, visando acréscimo de quantitativos e ratificando as
demais cláusulas e condições. DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS: Acresce-se ao contrato
15 (quinze) ramais VoIP, resultando na alteração do seu valor global, que passa de R$
6.662,52 (seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$
8.224,80 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), enquadrando-se
dentro do limite legal de 25%, e representando um acréscimo de 23,44% sobre o valor
original do contrato. DOS RECURSOS: As despesas decorrentes correrão à conta da Ação
Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Custeio
Administrativo da Codevasf (PTRES 172108), GND 3 - Despesas Correntes, fonte 3050. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento
original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 13.11.2025.
Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e
ROBERTO SOARES NASCIMENTO - representante da SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59517.000215/2024-39-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0005.00/2024, celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa SONAVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.833.079/0001-58. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a
aditar o Contrato nº 12.0005.00/2024, o qual que tem por objeto a prestação de serviços
de solução de telefonia VoIP, do tipo PABX Virtual, incluindo suas respectivas licenças e o
serviço de configuração para uso pelos empregados da 12ª Superintendência Regional da
Codevasf, em Natal/RN, localizada no edifício Vivaldo Jácome, rua Raimundo Chaves, 1969,
Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-390, visando prorrogação de prazo e ratificando as
demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Prorroga-se o prazo do contrato de n.°
12.0005.00/2024 por mais12 (doze) meses, contados a partir de 13/12/2025, findando em
13/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data:
09.12.2025. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da
CODEVASF-12ª/SR e ROBERTO SOARES NASCIMENTO - representante da SONAVOIP
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003652/2025-74.
ESPÉCIE
Contrato
nº
0.0339.00/2024,
celebrado
entre
a
CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL e a Empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO
SILVA, CNPJ nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento
de
equipamentos
e
materiais
destinados
à
produção
em
aquicultura/psicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará,
Goiás,
Pará,
Paraíba e
Tocantins,
distribuídos
em
15 (quinze)
grupos,
conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
90036/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 290.068,32 (duzentos e noventa
mil, sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo: O prazo de execução será de 120
(cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90036/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor Presidente
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula 1255801 o Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO e pela contratada
o Sra. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CPF nº ***. 776.165 - **.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59512.000530/2025-97.
ESPÉCIE Contrato nº 13.0007.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.557.829/0001-15. OBJETO: O objeto do presente
contrato
é a
locação
de
01 (um)
galpão,
Código
Nacional de
Matrícula
n.
072603.2.0005771-08, com área de 2.354,51 m², construído em estrutura pré-moldada de
concreto, com alvenaria de vedação em tijolos cerâmicos
pintada com tinta branca, estrutura de cobertura pré-moldada de concreto com telhas de
fibrocimento, piso em concreto, ventilação e iluminação naturais por cobogós e
elementos vazados, iluminação artificial, portões e rampas de acesso, sistema de combate
a incêndio com hidrantes na área externa, banheiros e salas de apoio, localizado na
Avenida Liberdade, n. 3230, SESI, Bayeux/PB, CEP 58.306-000, para armazenamento de
máquinas e equipamentos vinculados à consecução dos objetivos institucionais da 13ª
Superintendência da Codevasf na Paraíba. VALOR: O valor mensal do aluguel é de R$
26.558,92 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos),
perfazendo o valor total anual de R$ 318.707,04 (trezentos e dezoito mil, setecentos e sete
reais e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência inicial é de 12 (doze) meses a contar
da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n.
1.357, de 21/08/2025, e pela contratada o Sr. SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE, CPF
nº ***. 859.284 - **.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001764/2024-18.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0411.00/2023. CONTRATADA: Lapoc Engenharia e Planejamento
Ltda, CNPJ Nº 23.572.690/0001-59. OBJETO: Contratação de serviços de apoio à
fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação de
pavimentação, na área de atuação da Codevasf na 13ª Superintendência Regional da
Paraíba. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: justifica-se a Interrupção
Contratual, por mais sessenta dias corridos, para que a fiscalização junto a 13ª AJ, possam
analisar/instruir o primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 0.0411.00/2025, atualizando o
valor contratado e corrigindo os quantitativos da planilha orçamentária, dos serviços de
controle de obras, controle tecnológico e topografia. Desta forma, permitindo que serviços
indispensáveis ao acompanhamento da obra sejam continuados. INTERROMPER A PARTIR
DE: 06/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO -
Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
EDITAL SRP Nº 90010/2025 - UASG 195023
PROCESSO: 59501.000529/2025-91-e
Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ
(Implantação) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, na mesorregião
Metropolitana do Recife, por Sistema de Registro de Preços - SRP.
Publicação do Edital nº 900010/2025: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81)
3271-4709 ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 10/12/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-
superintendencia-regional-recife-pe.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
EDITAL SRP Nº 90009/2025 - UASG 195023
PROCESSO: 59501.000528/2025-47-e
Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado
à Quente(CBUQ),e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (Implantação) em vias de diversos municípios
inseridos na área deatuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco,
na mesorregião do agreste pernambucano , por Sistema de Registro de Preços - SRP.
Publicação do Edital nº 90009/2025: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901
- Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-
regional-recife-pe.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 10/12/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 24/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-
superintendencia-regional-recife-pe.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000362/2025-59-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0103.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Baldim, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o
Município de Baldim, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 31.104,36 (trinta e um mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos): Doação
de a) 4 (quatro) Moto bomba - Diversas, Tombamento(s): 355.158-5, 355.159-2, 355.160-
2, 355.161-9. b) 4 (quatro) Reservatório - em polietileno para água, capacidade 15.000
litros, Tombamento(s): 355.103-5, 355.104-2, 355.105-9, 355.106-6. DATA DA ASSINATURA:
09/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Fabrício Andrade Magalhães - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000379/2025-14-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0105.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Gotardo, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o Município de São Gotardo, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 622.870,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos e setenta
reais): Doação de a ) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteiras, potência 181 CV, com
cabine fechada e ar condicionado, Tombamento(s): 355.237-3. DATA DA ASSINAT U R A :
09/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Makoto Edison Sekita - Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Edital 90015/2025 PROCESSO Nº 59502.000136/2025-97-e
Contratação dos serviços continuados de empresa especiali-zada na prestação
de serviço continuado de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Os
serviços serão realizados na Sede da 16ª Superintendência Regional da Codevasf e em sua
área de atuação no Estado de Minas Gerais/MG, bem como nos deslocamentos
interestaduais conforme a necessidade da Superintendência, distribuídos em 1 (um) item.
Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José
Cândido
da
Silveira,
1200,
Horto
Florestal,
Belo
horizonte,
MG
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-
mg.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 08/12/2025, Edição
233, Seção 03, página 106.
Onde se lê "PROCESSO Nº 9502.000136/2024-97-e"
Leia-se: "PROCESSO Nº 59502.000136/2024-97-e "
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Nº 90016/2025
PROCESSO Nº 59502.000185/2025-19-e.
Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal sentido
ao povoado de Sossego e na estrada vicinal sentido ao povoado do Muginga, ambas
localizadas no município de Piracema, no Estado de Minas Gerais. Edital: 10/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida José Cândido da Silveira, 1200,
Horto Florestal, Belo horizonte, MG ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-
superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/12/2025 às 10h00
no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
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