DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000121
121
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.002402/2024-53.
Pregão
Nº 
90008/2025.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza e conservação, com o fornecimento de todo o material de limpeza e
higiene, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, para
atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em
Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$
36.780.913,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08129.010911/2021-43.
Inexigibilidade.
Nº 21/2021.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 106.***.502-** - DEONIZIA KIRATCH. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do Contrato nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado de Rondônia, por
mais 12 meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2026
a 10/01/2027. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08129.010911/2021-43.
Inexigibilidade.
Nº 21/2021.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 695.***.040-** - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do Contrato nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro
Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Estado do Pará, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2026 a
10/01/2027. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 08004.000526/2023-66.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 20/2023
(SEI n° 26064285), em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do
Contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado no
período de setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 282.126,24. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.042118/2025-27.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de
pecas e componentes para as aeronave aw 139, referente ao pregao eletronico
90002/2025, ata srp 6/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
770.722,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 08200.013011/2024-91.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Reajustar os valores do itens do contrato nº
35/2025-cgad/dlog/pf, firmado com a empresa fk grupo e, consequentemente o valor total
do contrato, que passará de r$124.006,45 (cento e vinte e quatro mil seis reais e quarenta
e cinco centavos), para r$130.642,04 (cento e trinta mil seiscentos e quarenta e dois reais
e quatro centavos), para o período de julho de 2024 a junho de 2025.. Vigência:
20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.642,04. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 33/2025.
Nº Processo: 08200.013011/2024-91.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Reajustar os valores do itens do contrato
nº 
33/2025-cgad/dlog/pf 
(66694073), 
firmado 
com 
a 
empresa 
fk 
grupo 
e,
consequentemente o valor total do contrato, que passará de r$49.298,50 (quarenta e
nove mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para r$51.936,48
(cinquenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), para
o período de julho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.936,48. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08059.000294/2024-91.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 -
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alteração do item 1.2 do contrato nº
6/2024 - ditec/pf (34713656), majorando o valor do item 9 (repasse de voos internacionais)
de r$ 1,00 para r$ 2,259769, o que representa alteração do custo médio estimado do
bilhete de r$ 4.139,36 para r$ 9.354,00. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 732.397,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Discos Rígidos HDD s
Internos com capacidade de 20TB para o SETEC/SR/PF/AM e NTI/SR/PF/AM. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/12/2025) 200382-00001-2025NE800037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 08270.002882/2023-74.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: -
prorrogar pelo presente termo aditivo, o contrato nº 35/2023 - sr/pf/ce por mais 12 (doze)
meses, a partir de 15/12/2025 até 15/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
- reajustar o contrato nº 35/2023 - sr/pf/ce em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento),
conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado
dos últimos 12 (doze) meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência:
15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.991,10. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.009852/2025-91.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 47.986.610/0001-70
- CLAUDIONOR
BREMENKAMP CAMPONEZ.
Objeto:
Aquisição de copos descartáveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$
3.462,80. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08285.005854/2023-40.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.254,72. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200388
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08310.004999/2024-50.
Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Reajustar o valor contratual em 5,52973% (ipca acumulado no período maio/2024 a
abril/2025); e prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a
09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.328,48. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08320.001952/2021-72.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei
nº 8.666, de 1993 ou nos arts. 124, inciso II alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133,
de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da
reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de
setembro de 2024 e revisar valores contratuais em decorrência do adicional de
periculosidade em 30%(trinta por cento) em atenção ao laudo ambiental, (143661059),
com efeito em 11/03/2025.. Vigência: 05/12/2025 a 01/02/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 411.560,60. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).

                            

Fechar