DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542657
Objeto: Aquisição de Filtro Coalescedor de Montagem Vertical para Óleo Lubrificante.
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542659
Objeto: Aquisição de Painel Elétrico de Baixa Tensão de Corrente Contínua 125V IP41 100A.
Abertura das propostas: 02/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004426812 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de
Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 57 de 25/03/2025 - Pág. 133.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
TIAGO ELIAS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542660
Objeto: Aquisição de Recheios, Metálicos Estruturado e Sela de Intalox
Randômico, para Torres, Vasos e Reatores.
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
NILTON KLEIN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542662
Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios para Permutador de Calor e Boiler.
Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542887
Objeto: Aquisição de Transformador de Potência Seco
Abertura das propostas: 18/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
JOCELMA SANTANA DE GÓIS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539885
Objeto: Aquisição de Elemento filtrante tipo coalescedor
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539888
Objeto: Aquisição de Ignitor para queimadores de fornos e caldeiras
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539889
Objeto: Aquisição de Motor Elétrico
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539891
Objeto: Aquisição de Válvula esfera conforme API
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539979
Objeto: Aquecedor industrial por circulação elétrico
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540688
Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540996
Objeto: Aquisição de Sistemas de WLAN
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004541031
Objeto: Aquisição de Compressor industrial
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542003
Objeto: Serviços de Manutenção e Inspeção e Testes em Acumuladores
Hidráulicos e Cilindros de Nitrogênio
Abertura das propostas: 09/01/2025, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542051
Objeto: Aquisição de Cromatógrafo
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537481
Objeto: Serviços de Operação e Gestão de Armazenagem, Estoques e Logística Multi-site
Abertura das propostas: 05/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.021.02784/2025
ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 160/2025, REUNIÃO 408 DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2025.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de
07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta
do Processo de Responsabilização PAR-PB.021.02784/2025, APLICAR à AMANDA DAS NEVES
ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.650.614/0001-05, as sanções administrativas da
seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 1.586,04 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais
e quatro centavos), nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013,
c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022; iii) Suspensão de participar de licitação e
impedimento de contratar com a Petrobras, bem como suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e 214,
inciso III, c/c arts. 217 e 219, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos- RLCP.
YOON JUNG KIM
Relatora e Membro do Comitê de Integridade
FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA GUASTI PORTO
Membro do Comitê de Integridade
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004525177
Objeto: Aquisição de Espectrômetro de fluorescência de raios X com serviços associados
Abertura das propostas: 18/12/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
ANDERSON DA COSTA
Agente de Contratação
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AV I S O
AVISO DE RESULTADO - CAASE Nº 12/2025
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de
Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de abandono do certame editalício nº
7004341756, alegando erro na elaboração de sua proposta e resultando na exclusão do
fornecedor da oportunidade, em potenciais prejuízos à Transpetro, foi aberto o certame
administrativo CAASE 12/2025, contudo, após análise dos fatos e documentos apresentados,
NÃO FOI APLICADA à BERMO VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 82.662.263/0001-20, QUALQUER SANÇÃO, nos termos previstos na lei 10.406/2002, em
seu art. 422, bem como no art. 234, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
TRANSPETRO (RLCT). Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica
concedido o prazo de 10 dias úteis para eventual manifestação, a contar da data dessa
publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço
eletrônico caasetransp@transpetro.com.br, indicando o e-mail para o qual devem ser
encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos que
instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com
envio de documentação que comprove esta condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços