DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000136
136
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.022424/2025-12.
Pregão Nº 90080/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 16.699.864/0002-64 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação
de Minociclina Cloridrato 100mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 959.350,20. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.095590/2025-38.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão
seiscentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza
de Despesa 338041,
Fonte de Recurso: 1002000000, Nota
de Empenho nº.
2025NE510028.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2028.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90443/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000027004202522. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a Reforma
e Restauro nas Dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de
Janeiro - SEMS-RJ, situada no Térreo, 8º e 13º pavimentos do Edifício Palácio da Fazenda, no Rio
de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90443-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e anexos (link)
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 CG o M e l e G J f L j E b c Kw f 9 C Ke 0 3 ttXeRyXR?usp=drive_link.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Agente de Contratação e Pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250024
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25006.000127/2021-32.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência:
17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658,20. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250034 - SMSA/RO
Número do Contrato: 07/2025. Nº Processo: 25008.000266/2025-70. Pregão Eletrônico
90.002/2025. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ 10.927.661/0001-10 - E. R. P DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORM ÁT I C A
E SERVIÇO DE APOIO ADMINITRATIVO. Espécie: Termo de Contrato nº 07/2025. Objeto: O
presente contrato versa sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza,
conservação e copeiragem com fornecimento de insumo e com dedicação exclusiva de
mão-de-obra, com base no art. 89 e seguintes da Lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025
por prazo de 5 anos prorrogáveis por mais 5 anos. Valor Total do Contrato: R$ 34.229,93
(mensais) e 410.759,19 (anuais). Data da Assinatura 24/11/2025.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
aquisição de móveis planejados em MDF, para atender às necessidades de adequação
à nova sede da Superintendência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital:
10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Major Williams,
1518, São Francisco, Boa Vista/rr BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
10/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDELME BATISTA FERREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/12/2025) 250035-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.188726/2024-17.
Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2060. Valor Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401048308202539. Objeto: Aquisição de conjuntos de próteses
total primária de quadril não cimentada e cimentada e próteses bipolares de quadril para
o Serviço de Ortopedia. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de
Janeiro -
Rj,
Ipanema -
Rio
de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/
edital/250103-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000849/2025-49.
Dispensa Nº 791/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de reagentes líquidos de
cultura de células.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 1.916,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007468/2025-91.
Inexigibilidade Nº 519/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de peças para equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao
Centro Cirúrgico do HC1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 268.831,72. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 25410.011580/2024-45.
Dispensa. Nº 596/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 21/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/01/2026 a 16/01/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.900,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 25410.015585/2022-85.
Pregão. Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE
AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2025, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 17/01/2027, nos
termos da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.880,60. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91224/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços continuados de brigada de incêndio para a manutenção da
segurança contra incêndio no complexo hospitalar do INCA.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 09/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25057.017966/2018-99.
Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato
inicial, aplicando a variação percentual estimada de 3,28%, que passará de R$ 364.170,82
(trezentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e dois centavos) para R$
376.129,75 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos) Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.513.557,00. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).